DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 135 - Dispensar a servidora JULIANA MARTINS FERREIRA, Analista em C&T, CPF:
***.854.811-**, da função de substituta do Chefe de Serviço de Apoio Administrativo,
código FCE 1.05, da Diretoria Científica deste Conselho, para a qual foi designada pela PO
Nº 9/2023 (processo SEI n° 01300.009946/2024-03).
Nº 136 - Designar a servidora DILEINE AMARAL DA CUNHA, Analista em C&T, CPF:
***.234.601-**, para a função de substituta do Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I, código CCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação deste Conselho (processo SEI n° 01300.009957/2024-85).
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 410, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar LIGIA DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.736.581-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Contábil e de Custos, código FCE
1.07, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.038161/2024-21).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 406, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar
GABRIEL SMIDT
VALDERRAMA, CPF
***.475.281-** e
FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, CPF ***.803.851-**, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, código
FCE
1.13,
do
Departamento
de 
Investimento
e
Inovação,
da
Secretaria
de
Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.028324/2023-86).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.º 10.925, de 31 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 407, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS BOAS AGRA, CPF
***.830.373-** e LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, CPF ***.033.691-**, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de
Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.038884/2024-20).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.º 8.562, de 1º de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 408, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar RAQUEL DE ASSIS MAYRINK, CPF ***.246.581-**, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art.2º Designar NATALIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.025999/2023-73).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 152, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora SIMONE BIBIAN, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Assuntos Educacionais, de nível superior, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM,
para participar da Feira RO.ME Museum Exhibions 2024, em Roma / Itália, no período de
11 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM.
Processo nº 01400.027340/2024-13.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 153, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, ocupante
do cargo de Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - MinC,
para participar da LVII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, em Montevideo /
Uruguai, no período de 12 a 14 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC. Processo nº 01400.027492/2024-16.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 154, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
país do servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Chefe de
Divisão da Assessoria Internacional de Cooperação e Articulação do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Conferência da ONU sobre Mudanças
Climáticas (COP 29) - 2ª Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre a Ação Climática Baseada na
Cultura, em Baku / Azerbaijão, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para o IPHAN. Processo nº 01400.027780/2024-71.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 155, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar do "Encontro Cântico das
Criaturas", do evento "Libraries in Dialogue" e de visitas técnicas, em Assisi e Vacatino /
Itália e em Sarajevo / Bósnia e Herzegovina, no período de 11 a 22 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN. Processo nº 01400.028295/2024-14.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 618, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2024, Seção 2, página 8, onde se lê "Designar
RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula Siape nº 1045127, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Educação e Formação
Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de
4 a 7 de novembro de 2024, com convalidação dos atos praticados a contar da referida
data de início da substituição" leia-se "Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula
Siape nº 1045127, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura, no período de 4 a 5 de novembro de 2024, com
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 189, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Michel Soares Patrício, matrícula SIAPE nº 1729984, no encargo
de substituto na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Gerência de
Finanças e Orçamento desta Agência, no período de 8 a 22 de novembro de 2024, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o Inciso II, do art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000354/2024-18, resolve:
Nº 564 Dispensar o servidor YURI BATALHA DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1552753,
de exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07,
da Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, com amparo legal no Inciso II,
do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 565 Dispensar o servidor YURI BATALHA DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1552753,
de exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, com amparo legal no Inciso II, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 91, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022 e de acordo com item 9.1.2. do Edital da 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria
Edição/2024 e tendo em vista os Despachos nº 575/2024 COSOC/CNA/DAEI (SEI nº 5768806) e
576/2024 COSOC/CNA/DAEI (SEI nº 5769790), proferidos no âmbito do Processo nº
01450.000770/2024-01, resolve:
Art. 1º Publicizar a Comissão Julgadora para análise das inscrições enviadas pelos
proponentes ao Prêmio Luiz de Castro Faria, composta pelos seguintes Membros:
I Titulares - Banca I
a) Ana Carolina Delgado Vieira
b) Francini Medeiros da Silva
c) Laura Almeida de Calasans Alves
II Suplente - Banca I
a) Taciane Silveira Souza
III Titulares - Banca II
a) Ewésh Yawalapiti Waurá
b) Márcia Lika Hattori
c) Monica Almeida Araujo Nogueira
IV Suplente - Banca II
a) Jocyane Ricelly Baretta
Art. 2º A Comissão Julgadora será presidida pela Diretora do Centro Nacional de
Arqueologia ou por pessoa por ela designada, sem direito a voto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
PORTARIA MCOM Nº 409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, CPF ***.954.851-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 53115.038161/2024-21).
JUSCELINO FILHO