DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 310, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0305937542) REGINALDO FERREIRA DE ARAUJO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em Porto Alegre-RS,
em 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0305937542) REGINALDO FERREIRA DE ARAUJO, na Advocacia-Geral
da União, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Apoio geral à Chefia da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 311, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181338532) JONAS VIEIRA DA ROCHA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de
dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1181338532) JONAS VIEIRA DA ROCHA, na Secretaria-Geral do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército nos assuntos referentes à Gestão de
Imóveis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 123-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (1019471521) JERONIMO NUNES DE MELO, do Centro
de Obtenções do Exército, na guarnição de Resende-RJ, a contar de 31 de dezembro de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 124-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0145619433) WILLIAN MOTA BALDOINO, do Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de São José dos Campos -
SP, a contar de 31 de dezembro de 2024, de acordo com letra a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 125-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel R/1 (0759357338) EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, na Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Atividades Finalísticas de
interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 126-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0318079548) AIRTON ROTH, no Comando Logístico (Chefia
de Material), na guarnição do Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar dos Processos de Catalogação e Identificação dos Sistemas de
Materiais de Emprego Militar (SMEM) das Classes V (Armamento) e IX (Motomecanizados), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 130-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0251791224) GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO
FILHO, do Comando Logístico (Assessoria de Relações Institucionais), na guarnição de
Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0251791224) GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHO, no
Comando Logístico (Assessoria de Relações Institucionais), na guarnição de Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 131-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0226917037) MARCOS JOSÉ DE ANDRADE, do
Comando Logístico (Gabinete do Subcomandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0226917037) MARCOS JOSÉ DE ANDRADE, no Comando Logístico
(Gabinete do Subcomandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomandante Logístico,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 132-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0187355334) MARCELO OUROTY LEAL, do Comando
Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de
janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0187355334) MARCELO OUROTY LEAL, no Comando Logístico
(Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 135-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (1142546330) HALLEY DE FARIA OLIVEIRA, do Comando
Logístico (Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de
janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (1142546330) HALLEY DE FARIA OLIVEIRA, no Comando Logístico
(Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Gestão Logística da Divisão
de Planejamento do Centro de Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SUBÇ ANST CIV SVP 12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria Nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
REVOGAR,a Portaria 002-Subç Anst Civ SVP 12, de 30 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União 87, de 7 de maio de 2024 e, CONCEDER PENSÃO CIVIL,
VITALÍCIA a Senhora MARIA ANTONIETA DEBRITO(RG 1.770.XXX-4 SSP/RR e CPF
142.XXX.XXX-68) na condição de Companheira, no percentual de 50%(cinquenta por cento),
com amparo no Inciso III, do Artigo 217, da Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pelo Artigo 3º, da Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015,e combinadas com o
Artigo 23, da Emenda Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito
financeiro a contar da data do óbito, conforme estabelecido pelo Artigo 74, da Lei N°
8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pelo Artigo 219, da Lei N° 13.846, de 18 de junho
de 2019 e TEMPORÁRIA, ao Senhor ANTONIO MARCOS DA COSTA DIRANE, RG 1.023.XXX-
7 SSP/AM e CPF 418.XXX.XXX-00, na condição de filho maior inválido, no percentual de
50% (cinquenta por cento), com amparo no Inciso III, do Artigo 217, da Lei N° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, alterada pelo Artigo 3º, da Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinadas com o Artigo 23, da Emenda Constitucional N° 103, de 12 de novembro de
2019,e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 173/2024, de 4 de outubro de 2024,
seção 035/2024, do MPGuI/Manaus (H MIL A MANAUS), com efeito financeiro a contar da
data da implantação do benefício. Os beneficiários eram dependentes companheira e filho
maior inválido) do ex-Servidor Civil Aposentado JOÃO GOMES DIRANE, RG 0.482.XXX-6
SSP/AM, CPF 027.XXX.XXX-10 e Matrícula SIAPE 109.XXX-4, vinculado ao Comando da 12ª
Região Militar (SVP 12), falecido no dia 13 de abril de 2024, tendo como referência atual
o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão "IV, "NS
04". Os beneficiários irão ficar vinculados ao Cmdo da 12ª RM (SVP 12). O valor do
benefício da Pensão Civil será calculado em 100% (cem por cento) da aposentadoria
recebida pelo instituidor a época do óbito, conforme determina o artigo 23, Item I, do §2º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 107 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 1299504, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ANA MARIA BARBOSA DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, MARIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula
SIAPE n° 73.630, falecido em 06 de junho de 2024, tendo como referência atual o cargo
de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-
Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em
06 de junho de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS