DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALMIR ROGERIO EVANGELISTA DE SOUZA
Matrícula Siape: 3087575
Código da vaga: 719480
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.035824/2024-81
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EVIO ALVES GALINDO
Matrícula Siape: 1897954
Código da vaga: 841838
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.035824/2024-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.101, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Matrícula Siape: 2085076
Código da vaga: 938763
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.037686/2024-75
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO
Matrícula Siape: 1247239
Código da vaga: 942881
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.037686/2024-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 80, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 13 do Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de
2024, bem como o disposto no Processo nº 23000.008237/2024-10, resolve:
Art. 1º O artigo 2º, Categoria 01, nos incisos I, V, VI, VII, e Categoria 02, incisos
I e II, da Portaria nº 55, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 14, passa a vigorar com as seguintes
alterações, abaixo descritas:
"Art. 2º A Comissão Técnica que atuará no âmbito do PNLD, para atendimento
ao Ensino Médio, será composta pelos seguintes especialistas, escolhidos conforme o art.
12 do Decreto nº 9.099, de 2017:
CATEGORIA 01 - Coleções por Área do Conhecimento e seus respectivos componentes:
I - Coleção Linguagens e suas Tecnologias 1:
b) Redação
- Antonio José Braga de Menezes;
V - Coleção Matemática e suas Tecnologias:
a) Matemática
- Adriana Fátima de Souza Miola;
VI - Coleção Ciência da Natureza e suas Tecnologias:
b) Física
- Ricardo Araújo Felipe;
VII - Coleção Ciências Humanas e Sociais Aplicadas:
b) Sociologia
- Cleylton Rodrigues da Costa;
d) Geografia
- Débora Almeida Faria ;
CATEGORIA 02 - Obras Didáticas de Projetos Integradores por Área do Conhecimento:
I - Coleção de Linguagens e suas Tecnologias:
b) Edna Raimunda Moreira de Moraes Rodrigues - Arte;
II - Coleção de Matemática e suas Tecnologias:
b) Alexandre Luís de Souza Barros - Matemática;
..........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o art. 3º, § 1º da Portaria nº 35, de 8 de
agosto de 2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.013889/2024-76,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho –GT, de caráter consultivo, com a finalidade de elaborar subsídios para o
processo de supervisão das Instituições Privadas de Ensino Superior –Ipes, ofertantes de
cursos técnicos, autorizados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação:
I - um representante, titular e suplente, da Diretoria de Políticas e Regulação
da Educação Profissional e Tecnológica - DPR/Setec, que coordenará o Grupo de
Trabalho:
a) Bruna Boeckmann de Andrade, Coordenadora-Geral de Regulação e
Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, titular; e
b) Maria Cristina Madeira da Silva, Assessora Especial do Núcleo Estruturante
de Políticas de Inovação - Nepi, suplente.
II - um representante, titular e suplente, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec:
a) Janaina Natali Antônio, Técnico em Assuntos Educacionais, titular; e
b) Cilene Ferreira França, Assistente, suplente.
III - um representante, titular e suplente, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - DDR/Setec:
a) Cristina Lucia Janini Lopes, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de
Projetos e Supervisão, titular; e
b) Annye Karolyne
Morais Araújo, Técnico em
Assuntos Educacionais,
suplente.
IV - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Seres/MEC:
a) Éder Marques Silva Santos, Analista Técnico de Políticas Sociais, titular;
e
b) Welinton Baxto da Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, suplente.
V - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação - Sesu/MEC:
a) Lilian Carvalho do Nascimento, Coordenadora-Geral de Programas de
Educação Superior, titular; e
b) William Benfica Duarte, Coordenador-Geral de Programas de Educação
Superior substituto, suplente.
VI - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - Sase/MEC :
a) Roberto Wagner da Silva Rodrigues, Diretor de Articulação Intersetorial,
titular; e
b) Luciano Chagas Barbosa, Coordenador de Gestão e Assessoramento,
suplente.
VII - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação -
S e g a p e / M EC :
a) Maria Luiza Firmiano Teixeira, Gerente de Projetos, titular; e
b) Ana Cecília Sousa Vilarinho, Assistente Técnico, suplente.
VIII - um representante, titular e suplente, da Secretaria Executiva do
Ministério da Educação - SE/MEC:
a) Fernanda Rodrigues Targino, Gerente de Projeto, titular; e
b) Natália de Carvalho, Técnica em Assuntos Educacionais, suplente.
IX - um representante, titular e suplente, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Diretor de Gestão e Planejamento, titular;
e
b) Gustavo Henrique Moraes, Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais, suplente.
X - um representante, titular e suplente, do Conselho Nacional de Educação
- CNE:
a) André Guilherme Lemos Jorge, Conselheiro da Câmara de Educação
Superior do CNE, titular; e
b) Cleonice Matos Rehem, Conselheira da Câmara de Educação Básica do
CNE, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 491, de
7 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2021,
bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 23000.028161/2021-04, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor da Plataforma Aprenda Mais -
Cursos abertos e online da Rede Federal, os seguintes representantes:
I - Alessandra de Andrade Maneshy, Mat. Siape nº 3359112, do Gabinete da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
II - Paulo Evaristo da Silva, Mat. Siape nº 3581980, do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif;
III - Michel Saturnino Barboza, Mat. Siape nº 1581098, do Conselho Nacional de
Diretores de Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf;
IV - Júlia Marques Carvalho da Silva, Mat. Siape nº 1756906, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS;
V - da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - DDR:
a) Pierry Teza, Mat. Siape nº 1091968, Coordenador-Geral de Projetos e
Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que o
coordenará;
b) Cristina Lúcia Janini Lopes, Mat. Siape nº 1990918, Assessora Técnica da
Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica; e
c) Giovanna Megumi Ishida Tedesco, Mat. Siape nº 1871986, especialista em
Cooperação Técnica com a DDR.
Parágrafo único. Os representantes de que trata este artigo poderão ser
substituídos a qualquer tempo por indicação dos respectivos dirigentes e designados pelo
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º A Secretaria Executiva do Comitê Gestor será exercida pela servidora
Giselle Gaudard da Costa Pereira, Coordenadora da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com as seguintes atribuições:
I - realizar ações de secretariado durante as reuniões do Comitê;
II - apoiar e acompanhar a implementação das ações propostas pelo Comitê;
III - atuar como mobilizador para as reuniões do Comitê; e
IV - apoiar o Comitê na elaboração dos relatórios.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Setec nº 7, de 5 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SESU/MEC Nº 56, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.006735/2024-28,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 41, de 10 de setembro de 2024, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º ........................................................................
I - ...................................................................................
a) ...................................................................................
b) Luiz Cláudio Lima Costa, como membro suplente;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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