DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 958, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora JUDITE RAMOS DA SILVA na condição
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no dia 4 de novembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 953, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo número 23034.036913/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CLAUDETE ALVES DA SILVA, na qualidade
de cônjuge de JORGE OCTAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0439166, aposentado no cargo
de Técnico de Nível Médio, CLASSE B, PADRÃO III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, falecido em inatividade na data de 12/10/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12
de novembro de 2019, a contar de 12 de outubro de 2024, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA Nº 955, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23034.035918/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a NATÁLIA CISCOTTO FERREIRA, e pensão
temporária a JOÃO PEDRO CISCOTTO DE OLIVEIRA SANTANA, na qualidade de cônjuge e
filho menor de PAULO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1653909, ocupante do
cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas, Classe C, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em atividade, em 19/09/2024,
com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e os artigos 23 e 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2024,
data do óbito do servidor.
LEILANE MENDES BARRAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.817, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23284.001532/2024-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Rafael Vasconcelos Oliveira, matrícula SIAPE
1960500, Professor EBTT, da função de Ordenador de despesas Substituto do IFBA -
Campus Santo Amaro, designado pela Portaria 1929, de 12 de abril de 2024.
Art. 2º - Designar o servidor Helio Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE
1938792, Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de despesas Substituto do
IFBA - Campus Santo Amaro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 4.815, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001380/2024-29, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/11/2024, o servidor
LEANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1074224, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a
qual foi designado através da Portaria nº 3.607, de 03/10/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 05/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010589/2024-85, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/11/2024, o servidor JUVENCIO
ELOI MARTINS NETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1727211, da função de Coordenador de Movimentação de Pessoas do
Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoas, código FG-01, para a qual
foi designado através da Portaria nº 4.884, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
PORTARIA Nº 4.371, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23442.001833/2024-70, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor
(a): DANIELLE BANDEIRA DE MELLO DELGADO, Matrícula: 1672792, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulo Afonso, para
realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, com participação na Reunião do Comitê de Operações da Região 9 do IEEE,
promovido pela IEEE Women in Engineering (WIE), a ser realizado na cidade de
Montevidéu, Uruguai, no período de 07/11/2024 a 11/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.469, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23459.001089/2024-24, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
Márcio Andrade Rocha, Matrícula: 2578342, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jequié, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação
no evento: "XVI Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica - CIBIM 2024", a ser
realizado na cidade de Concepcion, Chile, no período de 18/10/2024 a 27/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.630, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido o Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art.
3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o
processo nº 23461.001023/2024-95, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) ORLEANE SOUZA DE BRITO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2176475, lotado no Campus Ilhéus, no período
23/10/2024 a 30/09/2028, a fim de cursar Doutorado em Engenharia do Ambiente, na
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto-Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.652, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23442.001932/2024-51, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
LIZ MARIA TELES DE SÁ ALMEIDA, SIAPE: 2040031, , ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulo Afonso, para realização de
Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com
participação no Simpósio sobre Raça na Península Ibérica 2024, Race in Iberia Symposium,
promovido pela Asociación Trece, Ohio State University, na cidade de Columbus, Ohio,
EUA, a ser realizado no período de 03/11/2024 a 12/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23461.001167/2024-41, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
SANDRA CUNHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1966227, lotado no Campus Ilhéus, para realização de
Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com
participação na "Conferência Luso Brasileiro de Materiais de Construções Sustentáveis",
promovida pelo Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Ambiente do Instituto
Superior Técnico da Universidade de Lisboa, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal,
no período de 04/11/2024 a 09/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.697, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o
Processo SEI nº 23279.010920/2024-57, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país da servidora DEISE VIANA
FERREIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1562924, lotada no Campus Salvador, para realização Missão no
Exterior, mediante consecução do programa "CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE
INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA", financiado pela Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES e o Ministério da
Igualdade Racial, no período de 01/11/2024 a 20/11/2024, na cidade de Bogotá,
Colômbia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA FNDE N° 957, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ELIZETE TAVARES DE GONZAGA do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Transferências de Recursos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento
do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA