DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado
pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em
29/11/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº.
8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
. .UNED/ UNIDADE
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE V AG A
. .I T AG U A I
.M AT E M ÁT I C A
.IAGO ARCAS DA FONSECA
.302279
Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art.
3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.381, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado
pela Portaria nº. 1.443 de 27/12/2023, publicada no DOU de 28/12/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para
provimentos dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte
correspondência de vaga:
. .UNED/ UNIDADE
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE V AG A
. .M A R AC A N A
.ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO PERFIL 1
.FERNANDO AGUSTIN PAZOS .938918
Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art.
3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no Processo nº. 23063.001312/2024-87 e ainda o EDITAL REIT-IFFLU Nº 198, de 04 de outubro
de 2022, homologado pelo EDITAL REIT-IFFLU Nº 102, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº.
8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos
dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
. .UNED/ U N I DA D E
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE V AG A
. .M A R AC A N A
.425 - Segurança do Trabalho
.DIEGO FILIPE RODRIGUES FERREIRA PRATA
.302792
Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art.
3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.388, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.003930/2024-61; resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 20/08/2024, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90, o servidor RAPHAEL GUIMARÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1644764, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.004685/2024-18; resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/10/2024, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90, o servidor JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2969328,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.397, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.004448/2024-49, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALEXANDRA MARIA DE ABREU ROCHA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1624243, para
a função de Assessor para Assuntos de Pessoal Docente, da Direção-Geral, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 718, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03
de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo 23062.050444/2024-42, resolvem:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 703, de
23/10/2024, publicada no D.O.U. de 24/10/2024, que nomeou RICARDO PAGOTO MA R I N H O,
classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o
cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Computação, regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no
D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado
no D.O.U. de 08/05/2023, tendo em vista a desistência da nomeação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral em Exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 719, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03
de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo 23062.050444/2024-42, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, EDUARDO GABRIEL REIS MIRANDA, classificado em 4º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo
Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado
pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, lotado no
Departamento de Computação - Campus Divinópolis, na vaga redistribuída pela Portaria nº
961, de 19/09/2024, publicada no DOU de 23/09/2024, sob o código 954903.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral em Exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 950, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento das
Operações do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e
Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 951, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-
Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 952, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LISLY ROSA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado,
Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 956, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
ELIZETE TAVARES DE GONZAGA, CPF: ***.499.741-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Transferências de
Recursos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
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