DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.712, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23281.006582/2024-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
JOSÉ ALBERTO DÍAZ AMADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1837876, lotado no Campus Vitória da Conquista, para
realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, com participação nos eventos: "IEEE XXVII International Conference on
Electronics, Electrical Engineering and Computing - INTERCON" e "21st Latin American
Robotics Symposium - LARS", a serem realizados respectivamente nas cidades de Lima e
Arequipa, Peru, no período de 05/11/2024 a 15/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.742, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art.
3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o
processo nº 23279.010624/2024-56, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) ANTONIA DO SOCORRO FREITAS CHAVES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1203444, lotado no Campus Salvador,
no período 04/11/2024 a 31/03/2025, para realizar Estágio Doutoral na Universidade de
Aveiro, como complemento da pesquisa realizada no Doutorado em Difusão do
Conhecimento, na Universidade de Aveiro em Aveiro-Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1139 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1.101, de 6 de novembro de 2024, publicada
no DOU de 07 de novembro de 2024, seção 02, página 16 que retificou a Portaria de
Pessoal nº 1024, de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU de 01 de novembro de
2024, seção 02, página 212, que autoriza o afastamento do servidor ED FÁBIO SI LV A
AGAPITO, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1743304, lotado
no Campus Catu, por motivo de erro no cargo do servidor.
Nº 1140 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1024, de 31 de outubro de 2024, publicada
no DOU de 01 de novembro de 2024, seção 02, página 212, que autoriza o
afastamento do servidor ED FÁBIO SILVA AGAPITO, ocupante do cargo de Professor do
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1743304, lotado no Campus Catu, para prestar colaboração
técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - campus Irecê, conforme errata a
seguir:
ONDE SE LÊ: "ocupante do cargo de Professor do EBTT";
LEIA-SE: "ocupante do cargo de Engenheiro de Alimentos".
(Processo n° 23327.252902.2024-28).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23257.001868/2024-04, resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO TABOSA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1187128, SIAPECAD nº 02043504,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD
CURSO TECNOL MECATR INDUSTRIAL-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº º 1171/GABR/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022(DOU de 30/08/2022, seção 2, página
53). Efeitos a partir de 07 de novembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.599, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.001729/2024-12, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA MADALENA DE QUEIROZ ALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3391822, SIAPECAD nº
02461984, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática-MOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.601, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23823.001155/2024-61, resolve:
Dispensar o servidor WAGNER SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2282812, SIAPECAD nº 02051362, lotado(a) no(a)
Campus Horizonte, e em exercício no(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-HOR, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-HOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 358, DE 18 DE MARÇO DE 2022(DOU, Seção 2, Nº 55, de 22 de março de
2022, Pág.24). Efeitos a partir de 07 de novembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23257.001868/2024-04, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE AGLAILSON SILVA DE OLIVINDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3957759, SIAPECAD nº
01934390, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) SEM EXERCÍCIO, para exercer a
função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL MECATR INDUSTRIAL-
SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.603, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.002644/2024-22, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LOURDES RAFAELLA SANTOS FLORENCIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408160, SIAPECAD nº
02160603, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 68, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°404, de 23/04/2009
(Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a):
David Ciarlini Chagas Freitas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1271533, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Pecém, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar
do Projeto FUNCAP Cátedras 2023, na Télécom Paris, em Paris - França, no período de
18/11/2024 a 26/11/2024(Processo nº 23870.000800/2024-62).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 112 - Processo 23148.006488/2024-95 - MARIANA RAMPINELLI FERNANDES, matrícula
SIAPE 2071531, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 02.12.2024 a 06.12.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico no 18º Simpósio Internacional de Análise 3D do
Movimento Humano, em Montevidéu, Uruguai. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria.
Nº 113 - Processo 23147.008262/2024-39 - GEISA LOURENÇO RIBEIRO, matrícula SIAPE
2206596 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 25.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes em missão
institucional de execução do Seminário Sys.terna: Economia criativa e Desenvolvimento
Ambiental Comunitário, Viña Del Mar, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus para o
Campus Avançado Viana e Reitoria/ARINTER.
Nº 114 - Processo 23147.008230/2024-33 - ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE
1669887, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 25.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes em missão institucional de
execução do Seminário Sys.terna: Economia criativa e Desenvolvimento Ambiental
Comunitário, Viña Del Mar, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus
Avançado Viana e Reitoria/ARINTER.
Nº 115 - Processo 23183.001713/2024-71 - FABIENE PASSAMANI MARIANO, matrícula
SIAPE 2278950, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 25.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes em missão
institucional de execução do Seminário Sys.terna: Economia criativa e Desenvolvimento
Ambiental Comunitário, Viña Del Mar, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus para o
Campus Guarapari e Reitoria/ARINTER.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 116, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23147.007584/2024-61 - IGOR CARLOS PULINI, matrícula SIAPE
2977008, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 17.11.2024 a 24.11.2024, cumprir missão institucional na 4ª etapa do
projeto EMBRACE - Kick-off do Pacote de Trabalho 4 (WP4), na cidade de Bogotá,
Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.252, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
resolve, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item
12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 39/2023, e considerando os termos
do processo nº 23873.005201/2024-13, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Fernanda de Fátima Cavalli Carvalho
para o cargo de Técnico administrativo em educação - Contador, nomeado(a) através da
Portaria nº 1213 de 31/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2024.
Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN