DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º,
inciso I e art. 10; com o Edital nº 39, de 10 de fevereiro de 2023; retificado pelo Edital nº
133, de 31/03/2023, com o Edital nº 287, de 26 de julho de 2023 e com os termos do
processo nº 23873.005440/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Sabrina Tascheto Tamiosso, aprovada no
Concurso Público de Provas, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Contador, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Panambi.
Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 828099,
decorrente da vacância do servidor Ederson Sergio Veduim Bortoluzi, conforme Portaria nº
1204, de 29/10/2024, publicada no DOU de 31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º,
inciso I e art. 10; com o Edital nº 39, de 10 de fevereiro de 2023; retificado pelo Edital nº
133, de 31/03/2023, com o Edital nº 287, de 26 de julho de 2023 e com os termos do
processo nº 23873.005441/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Rafael de Moura Pernas, aprovado no
Concurso Público de Provas, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Assistente de Alunos, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Júlio de Castilhos.
Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 350094,
decorrente da redistribuição da servidora Rosimara Cargnin, conforme Portaria Conjunta nº
463, publicada no DOU de 17 de junho de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.255, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º
e art. 10; com o Edital nº 335, de 22 de agosto de 2019; com o Edital nº 50, de 28 de
fevereiro de 2020, com prazo de validade prorrogado Portaria 1.281, de 02 de outubro de
2023 e com os termos do processo nº 23873.005442/2024-54, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Eder Francisco Bassaco Schuster, aprovado
no Concurso Público de Provas, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Técnico em Enfermagem, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fa r r o u p i l h a ,
com lotação no Campus Uruguaiana.
Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 835890,
decorrente de vacância da servidora Rosecler Machado de Menezes, conforme Portaria nº
1.408, publicada no DOU de 18 de novembro de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 5.005/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001174.2024-15, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA DE FATIMA XAVIER
DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ADELCIDES JOSE DE
OLIVEIRA, que ocupava o cargo de Técnico em Agropecuaria, Código 701214, SIAPE nº
0051499, SIAPECAD
nº 00085944,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D116, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
028787 01 55 2024 4 00008 008 0000939 99. Efeito financeiro a partir de 15 de outubro
de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.677 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000615/2024-01, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0971394, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GILBERTO DA
COSTA BENEVIDES, SIAPE nº 2179883, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 29 de outubro
de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.902/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.049583.2024-45. resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.285de 19.09.2024, publicada no DOU de 23.09.2024,
seção 2, página 23, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Leandro Teixeira
de Sousa, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Avançado Carolina.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 4.909/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº.
6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
23249.022304/2024-04, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Marinete Moura da Silva Lobo,
matrícula nº1823648, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Campus Barra do Corda do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função de Secretária Municipal de Educação,
simbologia DAS, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 4.912/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012
e a solicitação constante no Processo nº 23249.040323.2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Antonio Carlos Oliveira Silva,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Pedreiras, Matrícula SIAPE
Nº 1898649, pelo período de novembro/2024 a novembro/2025, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 4.923/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.032076.2024-72, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.896 de 06.11.2024, que trata do Afastamento para Pós
Doutorado, publicado no DOU de 07.11.2024, pagina 17, seção 2, do(a) servidor(a) Lucilene
Ferreira Mouzinho da Silva, no nos seguintes termos:
onde se lê: " (...) Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) "
leia-se: " (...) Professor do Magistério Superior (...) ".
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 4927/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Ofício nº. 03121/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU
(1010958-72.2024.4.01.3702)
constante
no
Processo
nº
23249.048909/2024-17, Considerando o Parecer de Força Executória nº 02032/2024/GC-
JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Conceder Remoção, sub judice, por motivo de saúde do dependente, ao (à)
servidor (a)Cristina Zita de Morais Costa Dias Barbosa, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
IFMA/Campus São João dos Patos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - IFCE / Campus Fortaleza, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 4.912/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº
12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.040323.2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Antonio Carlos Oliveira Silva,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Pedreiras, Matrícula SIAPE
Nº 1898649, pelo período de novembro/2024 a novembro/2025, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 4.923/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.032076.2024-72, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.896 de 06.11.2024, que trata do Afastamento para
Pós Doutorado, publicado no DOU de 07.11.2024, pagina 17, seção 2, do(a) servidor(a)
Lucilene Ferreira Mouzinho da Silva, no nos seguintes termos:
onde se lê: " (...) Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...)
"
leia-se: " (...) Professor do Magistério Superior (...) ".
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
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