DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.991/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000654.2024-21, resolve
Art. 1º Nomear a servidora VANESSA MENDES REGO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3163006, SIAPECAD nº 02335449, lotada no(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde,
como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.992/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000492.2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA MESCHESE XAVIER, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121854, SIAPECAD nº
02413033, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra,
da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão
e Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.993/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000492.2024-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALTAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2268362, SIAPECAD nº
02036228, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra,
para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação,
Extensão e Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.013/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001445.2024-48, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor NELSON LUIZ GRAF ODI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1551191, SIAPECAD nº
01742169, lotado e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Rondonópolis,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Rondonópolis. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 3.014/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001445.2024-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SELTON EVARISTO DE ALMEIDA CHAGAS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1572911,
SIAPECAD nº 01653823, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Rondonópolis,
para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.394 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1109/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
26 de agosto de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora LAURA DE SOUZA FERNANDES RAMOS, SIAPE nº
210****, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de
Materiais (COMAT) do Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.399 - Art. 1º Designar o servidor GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO, SIAPE nº 108****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenador de Materiais (COMAT) do Campus Corumbá, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.228, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 1172 de 17 de Outubro de 2024, por erro
material, conforme segue-se:
Onde lê-se:
"CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por idade com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, ao servidor ANTÔNIO BICALHO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
0047747, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 60011, Nível de
Classificação D-401, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, anteriormente nomeado
"Escola Agro técnica de Bambuí - MG", com base no art. 40, inciso III, alínea "d" da
Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com vigência desde 02/03/2013
(processo SEI nº 23208.002747/2023-76)."
Leia-se:
"CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por idade com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, ao servidor ANTÔNIO BICALHO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
0047747, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 60011, Nível de
Classificação D-401, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, anteriormente nomeado
"Escola Agro técnica de Bambuí - MG", com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03,
proventos calculados com base no art. 1º da lei nº 10887/04, com vigência desde
02/03/2013 (processo SEI nº 23208.002747/2023-76)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.054/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.000466/2024-93, resolve:
Dispensar a servidora LAIS GALLIAC QUEIROZ JARDIM, ocupante do cargo de
Relações Públicas, SIAPE nº 1009934, SIAPECAD nº 01009934, da função de Coordenador(a)
da Coordenadoria de Comunicação, FG - 05, do(a) Campus Diamantina.
Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.163, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JAYME MARRONE JÚNIOR, SIAPE nº
1126466, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná - Campus Avançado Astorga, para a Autoridade Nacional de Proteção de
D a d o s / A N P D.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2024, o cargo de
Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 102, código de vaga nº
952639, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, ocupado pelo servidor Marlon Rodrigues, SIAPE nº 3298657, lotado no Campus
União da Vitória, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidor não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.017766/2023-91, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/12/2024 até
28/02/2025, a prorrogação do contrato de DOUGLAS LOPES FARIAS, contrato 138/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.797, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.006732/2024-52, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/10/2024 até
28/10/2025, a prorrogação do contrato de LUIZ ALVES FEITOSA FILHO, contrato 47/2024,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências
Sociais Aplicadas, para o Campus Avançado Barracão.
GISLEY LIMA DE MENEZES