DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.534, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.022560.2024-09 com despachos exarados, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, na forma da Lei, à
servidora JOSEFA JOSABETH DE SOUZA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1215645, ocupante do
cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 404,
com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Ca m p u s R EC I F E ,
com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei
nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.535, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.021055.2024-98 com despachos exarados, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, na forma da Lei, ao
servidor RICARDO DE PAIVA TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 1032229, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 404,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Ca m p u s R EC I F E ,
com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990),
RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23375.024815.2024-59 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.536 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUIZ HENRIQUE DE
OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1743766, ocupante do cargo efetivo de P R O F ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Pesquisa e Extensão do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código
FG-01, a contar de 21 de outubro de 2024.
Nº 1.537 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DAVID JUNIO MOTA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1104139, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359.023173.2024-46 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.538 - Dispensar, a pedido, o servidor FABRÍCIO LEAL NOVAES, matrícula SIAPE nº
3219656, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência
do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de
1º de outubro de 2024.
Nº 1.539 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CLEDJANE MOURA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 2177790, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas
e Apoio às Pessoas com Deficiência do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.025694.2024-88 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.540 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº
1960845, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PAULISTA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 21 de outubro de 2024.
Nº 1.541 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO SILV ES T R E
SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1021837, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.026638.2024-92 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.542 - Dispensar, a pedido, o servidor NIRALDO RIANN DE MELO, matrícula SIAPE nº 1142019, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Música do Campus BELO JARDIM desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.543 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANDRA LU Í Z A
SALGUEIRO COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 3350344, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Música do Campus
BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.544, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.014228.2024-30 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
THALIANE MAYARA PESSÔA DOS PRAZERES - Na Área de Conhecimento
EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção 204), no período de 07 de outubro de 2024 a 06 de abril de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a)
LEONE SEVERINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2157859, para tratamento de
saúde, com base no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio
de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.020810.2024-14 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024 - C P ES ,
publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ÉVIO MARCOS DE LIMA - na área do conhecimento GEOGRAFIA (Opção 109),
Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº
0648206, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA .
ROSANA MARIA TELES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.152, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15
de agosto de 2024, seção 2, página 21,
a) no preâmbulo, onde se lê
"... considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982 ...",
leia-se:
"... considerando o disposto no inciso II do artigo 94-A da Lei nº 9.504, de 30
de setembro de 1997 ...".
b) onde se lê
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 16 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025,
a disponibilização da requisição da servidora GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº
1900944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário."
Leia-se:
"Art. 1º Ceder a servidora GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1900944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 16 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.".
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