DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 3.183/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004104/2024-39, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AYRTON VASCONCELOS LIMA, matrícula SIAPE nº 0276298, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva,
com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 20, §§ 1º e
2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 6% (seis por cento) de
anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP,
de 29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.260, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000647/2024-19, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 01/11/2024, a servidora MARCÍLIA GOMES
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1242534, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Piripiri,
código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 990 - GAB/REI/IFPI, de
21/03/2024, publicada no DOU de 22/03/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 3.267/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, CARLOS GEOVANI TELES PINHEIRO JÚNIOR, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Zootecnia, Nível Intermediário, Código
701.233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira
dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga
nº 0966970.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.278, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000674/2024-83, resolve:
Nomear a servidora NYLEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1759586, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, com lotação no Campus
Piripiri, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período
de 04/11 a 07/11/2024, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Paulo
César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, por motivo de viagem institucional
para participar dos Jogos Intercampi do IFPI, em Parnaíba.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.279, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000923/2024-41, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO LAGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007128,
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no Campus Cocal, como
Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 11/11 a 14/11/2024, em
substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE
nº 2177471, em virtude de viagem para participação em reunião do COLDIR.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.010, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23421.004972.2024-01, de 25 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 2000/2024-RE/IFRN, de 6 de novembro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora ANA KÁTIA DE ANDRADE CORTEZ, Matrícula Siape nº
277474, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Planejamento e Negócios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Polo
de Inovação Currais Novos.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 3.268/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003093/2024-33, resolve:
Declarar que, a partir de 20/07/2024, a servidora Maria Lúcia Portela de Deus
Lages, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 276281, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 141, de
29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003, Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto
de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da
Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 312, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL- ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23058.001613.2024-80, de 23 de outubro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus Natal-Zona Norte, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado através da Portaria nº 52/20182-DG/ZN/RE/IFRN, de 26 de fevereiro de 2018.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1334355
.Josias Nonato de Oliveira
.FG . 2
.Secretário Acadêmico
.D I AC / Z N
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 279, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024(*)
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.001164.2024-25, de 14 de outubro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR a servidora Kaline Juliana Silva do Nascimento, Matrícula Siape
nº. 1857752, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Matemática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-
Mirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor partir da data da publicação.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 200, de 15-10-2024, Seção 2, pág. 22, com
incorreção na publicação.
CAMPUS PARELHAS
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23035.002876.2024-74, de 01 de novembro de 2024, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 05 de novembro de 2024, servidor
abaixo
relacionado, pertencente
ao Quadro
Permanente
deste Instituto
Federal,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, conforme especificado a
seguir
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula Siape
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.3160738
.Nirlando de Oliveira
Viana
.FC C - 0 0 1 .Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Mineração
.Diretoria Acadêmica
RAMON VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23035.002950.2024-52, de 06 de novembro de 2024, resolve:
I - DESIGINAR, com efeitos a partir do dia 07 de novembro de 2024,
servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, conforme especificado a
seguir
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula Siape
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.2307852
.Viviane 
da 
Silva
Pinheiro
.FC C - 0 0 1 .Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Mineração
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado no prazo máximo de cinco dias úteis.
RAMON VIANA DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 191, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a portaria CRGD/IFRS nº 187 de 25 de outubro de 2024,
publicada no BGP de 29 de outubro de 2024.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor CHRISTIANO PICCIONI TORALLES, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2963053, para a função de
Coordenador do
Curso Superior em Arquitetura
e Urbanismo -
FUC-001, deste
Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR