DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 257, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 05 de novembro de 2024, o servidor CASSIANO
DONEDA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área: Informática, Matrícula
SIAPE nº 2353947, da função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento
Institucional do Campus Alvorada, Código FG-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 258, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº
40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05 de novembro de 2024, o servidor ALAOR RIBEIRO
DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1166752,
para a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus
Alvorada, Código FG-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.175/REIT - CGAB/IFRO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.012297/2024-
84, resolve:
Art. 1º O servidor ERLAN FONSECA DE SOUZA, SIAPE nº 1791214, Analista de
Tecnologia da Informação, está cedido, a partir de 28/10/2024, à Controladoria-Geral da União
- CGU, para ser lotado na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, com percepção da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior.
Art. 2º A cessão será por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a qualquer
momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, a frequência do servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.209, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho
de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital
nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11 de abril de 2024 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 3, págs. 54-69 e
posteriores, o Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO - Edital de Homologação do Resultado Final, de 1/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024, Seção 3, págs. 74-78 - retificado dia
15/8/2024; o Despacho nº 508/2024/REIT - DGP (SEI Nº 2410928), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO - Edital de Homologação
do Resultado Final, de 1/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024, Seção 3, págs. 74-78 - retificado dia 15/8/2024, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as)
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
Assistente Social - E
.
.Processo
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLAS
CO N CO R R Ê N C I A
. CLASIFICAÇÃO PCD
.CLASSIFICAÇÃO
COTA
R AC I A L
.CANDIDATO(A)
NOMEADO(A)
NA VAGA
.C A N D I DAT O
.Campus
.Código de Vaga
.Origem
.
.23243.015920/2022-99
.3
.-
.-
.AC
.JUSLEI ROSA DIAS DE SOUZA
.Jaru
.978139
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
Legenda: AC - Ampla Concorrência.
Assistente em Administração - D
.
.Processo
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLAS
CO N CO R R Ê N C I A
. CLASIFICAÇÃO PCD
.CLASSIFICAÇÃO
COTA
R AC I A L
.CANDIDATO(A) NOMEADO(A)
NA VAGA
.C A N D I DAT O
.Campus
.Código de Vaga
.Origem
.
.23243.014245/2024-42
.1
.-
.-
.AC
.JÚLIA BENEVENUTO GONÇALES
.Guajará-Mirim
.210970
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
.
.23243.009217/2023-22
.3
.-
.-
.AC
.MAIARA DA SILVA PEREIRA
.Colorado do Oeste
.0963243
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
.
.23243.009536/2023-38
.-
.-
.2
.AC
.PABLO GOMES DE OLIVEIRA
.Colorado do Oeste
.0963216
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
Esclarecemos que a candidata, BRUNA NUNES GALDINO, classificada em 2° para Ampla Concorrência e em 1° para PPP, foi consultada na data de 17/09/2024 e solicitou
reclassificação.
Legenda: AC - Ampla Concorrência - PPP - Vagas reservadas aos candidatos negros, conforme a Lei Federal n° 12.990/2014
Técnico de Laboratório - Informática - D
.
.Processo
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLAS
CO N CO R R Ê N C I A
. CLASIFICAÇÃO PCD
.CLASSIFICAÇÃO
COTA
R AC I A L
.CANDIDATO(A)
NOMEADO(A)
NA VAGA
.C A N D I DAT O
.Campus
.Código de Vaga
.Origem
.
.23243.004897/2024-79
.5
.-
.-
.AC
.DEOCLIDES
WELISON
ALEXANDRINO DE LIMA
.Guajará-Mirim
.0966252
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
Legenda: AC - Ampla Concorrência.
Técnico de Laboratório - Edificações - D
.
.Processo
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLAS
CO N CO R R Ê N C I A
. CLASIFICAÇÃO PCD
.CLASSIFICAÇÃO
COTA
R AC I A L
.CANDIDATO(A)
NOMEADO(A)
NA VAGA
.C A N D I DAT O
.Campus
.Código de Vaga
.Origem
.
.23243.001175/2022-09
.2
.-
.-
.AC
.LUCAS CALIEL ARAUJO BATISTA
.Campus Porto Velho Calama
.967247
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
Legenda: AC - Ampla Concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 2.212/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de
julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág.
25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67
do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014182/2024-24,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 1/11/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga 0968299,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, ocupado pelo servidor
DHONATAN MATHEUS MARQUES CAVALCANTE, Siape nº 3133479, lotado no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Calama,
com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 2.215/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012470/2024-44, em
especial o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2446364), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DENY ARDAIA DA SILVA, SIAPE nº 2373784, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania - CCEC do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua .ublicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 2.228/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O,
de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de
2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.014302/2024-93, em especial o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº
2457557), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MAYARA DA SILVA SOUSA, SIAPE nº 3062335,
Enfermeiro(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a)
de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida - CASQV do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
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