DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800027
27
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.232/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.011178/2024-12, resolve:
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) FRANCIELE
MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, por meio da Portaria REIT - CGAB/IFRO nº 1.815, de 12
de setembro de 2024 (SEI nº 2407581), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 178,
de 13 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 25, para compor o quadro de Professores do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
área Filosofia, com lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO)/Campus Colorado do Oeste, sob o código de vaga nº 954339**, em
conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 2.244/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015134/2023-72, em
especial o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2452856), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) VILSON RAFAEL BATISTA, SIAPE nº 1680699, Pedagogo,
está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio
ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO)/Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 2.245/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014108/2024-16, em
especial o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2454232), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARAY DEL CARMEN SILVA RODRIGUES, SIAPE nº
2322479, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código
FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Campus
Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 2.247/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.014034/2022-48, em especial ao
Despacho nº 523/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2446741), resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 27 de outubro de 2024,
o mandato do(a) servidor(a) KAYENA DELAIX ZAQUEO, SIAPE nº 1084738, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO)/Campus Colorado do Oeste/IFRO, designado(a) pela Portaria nº 1955/REIT
- CGAB/IFRO (SEI nº 1758269), de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31
de outubro de 2022, Seção 2, pág. 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 310, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI Nº 2453806), publicada
no DOU nº 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução nº 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria nº 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de
2017
(SEI
nº
0002097)
e 
posteriores;
considerando
o
Processo
SEI
nº
23243.004969/2024-88, em especial o Memorando 15 (SEI nº 2460306), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MAGNO MARCOSKI MARCELINO, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3131823, está nomeado(a), no período de 11/11 a
20/11/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração
Substituto, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.375/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001722.2024-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº
0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria de
Licitações e Contrato do
Campus Sertãozinho, da
função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus
Sertãozinho. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.376/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002079.2024-20, resolve:
Designar a servidora RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 196****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Sertãozinho, para exercer a
Função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.388/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006826.2024-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE JESUS ARAGAO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****,
SIAPECAD nº 0130****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "1st IEEE Latin American Conference on
Antennas & Propagation", em Cartagena de Indias/Colombia, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/11/2024 a 05/12/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.653 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Amaro de Almeida, matrícula SIAPE 2153484,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para o encargo de substituto eventual da
Diretora de Unidades Informacionais e Publicações - DIPUB, Reitoria, código CD-03, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.654 - Art. 1º Designar a servidora Maria Carolina Souza de Carvalho, matrícula SIAPE
2664191, para substituir, no período de 04/11/2024 a 13/11/2024, a Chefe do
Departamento de Gestão de Riscos - DGR/DPG/PRODIN, Reitoria, código CD-04, servidora
Maria Alvina de Araújo Gomes, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.597, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003415.2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO MARTINEZ DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1673882,
lotado no Campus Carmo de Minas, deste Instituto, para realizar estágio do pós-doutorado
na Universidade de Córdoba, em Córdoba, Espanha, no período de 02.12.2024 a
01.12.2025, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 439, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, THIAGO FERREIRA BRAGA ALVES CPF nº
***.636.131-**, do encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13,
da Ouvidoria do Inep, a contar de 1º de novembro 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 440, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº
***.322.461-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de
Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO