DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.411 - Anular a Portaria de Pessoal nº 844/2024-R, publicada no DOU em 27/06/2024,
seção 2, pág.17, referente à penalidade de demissão a PATRICK GOMES PONCIANO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1531329.(Processo digital nº 23068.020681/2023-48)
Nº 1.412 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1337/2024-R, publicada no DOU em 23/10/2024,
seção 2, pág.22, referente à revogação da Portaria de Pessoal nº 844/2024-R da penalidade
de demissão, de interesse de PATRICK GOMES PONCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1531329.(Processo digital nº 23068.020681/2023-48)
Nº 1.414 - Revogar, a partir da data da publicação, a Portaria de Pessoal nº 604/2024-R,
publicada no DOU em 05/11/2020, Seção 2, pág. 24, referente à alteração, em parte, da
Portaria nº 604/2024-R de concessão de aposentadoria voluntária de interesse de JOSE
ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 296486.(Processo nº 23068.005853/2021-
91)
Nº 1.415 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 2233/2023-R, publicada no DOU em
06/09/2016, Seção 2, pág. 22, referente à concessão de aposentadoria de JOSE ANTONIO
SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 296486, na seguinte forma: onde se lê: "...e de
10/10 (dez décimos) de Gratificação de Raios X, de acordo com a Lei 6786/80, a partir de
23/03/2016..."; leia-se: "...e de 9/10 (nove décimos) de Gratificação de Raio X, de acordo
com a Lei 6786/80, a partir de 06.09.2016, de acordo com o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 01041/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, referente a Ação Judicial nº
5001227-42.2021.4.02.5001....", com efeitos a partir da data da publicação, ficando
ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.005853/2021-91)
Nº 1.418 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO SERGIO FRANCISCO OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 295874, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16,
na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.055263/2024-52)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.051908/2024-88, resolve:
Nº 1.410 - Nomear GLAUCIO DE MELLO CUNHA, matrícula SIAPE nº 3172843, para exercer
o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas Naturais e Saúde, CD-03, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 04/12/2024 a
03/12/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.416 - NOMEAR em caráter efetivo ADNA PEREIRA BORGES LUXINGER, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228893.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.(Processo digital nº 23068.059420/2024-07)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 171, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto
nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de
15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020
e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais
do quadro abaixo, resolve:
1.
Tornar
pública
a
relação
de
aposentados
e
pensionistas
(beneficiários) que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
a prova de vida anual:
. .NOME
.SIAPE
.P R O C ES S O
. .GILDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA
.6400736
.23068.059604/2024-69
. .MYRIAN
LOUREIRO
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
.6117601
.23068.059605/2024-11
. .VALDECIRA DIAS CORREA
.296849
.23068.059600/2024-81
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento
do mês de NOVEMBRO/2024.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização
da
prova
de vida,
mediante
comparecimento
pessoal do
interessado
em
qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na
Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no
prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras,
Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art.
4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo
móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção
do aposentado
ou do
pensionista deverá
ser solicitado
o
agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311
ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.408, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que
lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº.
204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento
da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):
ALEXANDRE REIS ROSA, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 18/11/2024 a 24/11/2024, com ônus FAPES / Edital nº 04/2022 -
PROAPEM / TO 366/2022, para apresentação e discussão de pesquisa e intercâmbio
acadêmico de professor da ufes com centros de pesquisa no exterior, em Madrid -
Espanha. Processo digital nº 23068.050599/2024-29.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.787, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.185087/2024-72, resolve:
Art. 1º - Dispensar ALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 307642, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Justiça Administrativa, da Faculdade
de Direito, designado pela Portaria nº. 1.375 de 05/09/2024, publicada no D.O.U. de
09/09/2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.788, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.185087/2024-72, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLOS MAGNO SPRICIGO
VENERIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1959334, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do
Programa de Pós-Graduação,
Mestrado Profissional
em Justiça
Administrativa, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872/GR/UFFS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
SIPAC nº 23205.029742-2024-00, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE BOLNER, aprovada no Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 59/GR/UFFS/2023, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o cargo de
Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim, em vaga decorrente
da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora
Chaline Evangelho Meyr, Portaria de Pessoal nº 687/GR/UFFS/2024 de 12/09/2024,
publicada no DOU edição n.º 178 de 13/09/2024, seção 2, página 29, no código de vaga nº
0896404.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874/GR/UFFS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GERUSA PILATI, Secretária Executiva, Siape nº
1247943, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus Laranjeiras do Sul,
Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
630/GR/UFFS/2024, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.031190/2024-91.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 630/GR/UFFS/2024, de 28 de
agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 875/GR/UFFS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VERA LUCIA DO CARMO WANZELLER,
Assistente em Administração, Siape nº 1761880, para exercer a função de
Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.031190/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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