DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800028
28
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na
Portaria nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215,
Seção: 02, Página: 22:
Nº 2.537 - Designar o servidor RAFAEL CAVALCANTE DE BRITO, matrícula Siape: 1183254,
Assistente em Administração, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de
CHEFE DE GABINETE DA DIREÇÃO DO CDSA/UFCG, com efeito retroativo a 01 de novembro
de 2024. (23096.077953/2024-25 )
Nº 2.538 - Conceder pensão vitalícia a ABGAIL PEREIRA DOS SANTOS, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990,
em razão do falecimento do ex-servidor MASILEU SOARES DA SILVA, ocorrido em
02/08/2024, matrícula SIAPE nº 332239, Técnico de Laboratório Aposentado do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento,
conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90. (23096.077919/2024-51)
Nº 2.539 - Dispensar os servidores abaixo discriminados, pertencentes ao quadro de
pessoal permanente desta Universidade, lotados na Coordenação de Legislação e Normas
da Secretaria de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2024.
(23096.077878/2024-01)
. . Servidor(a)
.Mat. Siape .Cargo
de
Direção
/
Função
-
SECRETARIA
RECURSOS
H U M A N O S / U FCG
. .MARILIA
DANIELLA
FREITAS
OLIVEIRA LEAL
.1954342
.CD-04
-
COORDENADORA
DE
LEGISLAÇÃO E NORMAS
. .ALBERNES
ALCANTARA
DE
M AC E D O
.1832212
.FG-02
-
CHEFE
DA
DIVISÃO
PREVIDENCIÁRIA DA COORDENAÇÃO DE
LEGISLAÇÃO E NORMAS
Nº 2.540 - Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados, pertencentes
ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotados na Coordenação de
Legislação e Normas da Secretaria de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 04 de
novembro de 2024. (23096.077878/2024-01)
. . Servidor(a)
.Mat. Siape .Cargo
de
Direção
/
Função
-
SECRETARIA
RECURSOS
H U M A N O S / U FCG .
. .ALBERNES
ALCANTARA
DE
M AC E D O
.1832212
.CD-04
-
COORDENADOR
DE
LEGISLAÇÃO E NORMAS
. .IZABEL DANTAS DE ALMEIDA
.1985218
.FG-02
-
CHEFE
DA
DIVISÃO
PREVIDENCIÁRIA DA COORDENAÇÃO DE
LEGISLAÇÃO E NORMAS
Nº 2.558 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS
NOGUEIRA LIMA, Matrícula SIAPE Nº. 0335815, Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica e Informática do Centro de Engenharia Elétrica
e Informática desta Universidade, para participar de evento no Institute of Flight System
Dynamics da Technische Universität München, em Munique - Alemanha, durante o período
de 21/10/2024 a 01/11/2024, com ônus para o Projeto 88881.701005/2022-01 - PROBRAL ,
sem
prejuízos
de
seus
vencimentos
e vantagens
do
cargo,
(PARECER
SEI
Nº
488/2024/CPPD/REITORA em 06/11/2024). (23096.062498/2024-63)
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.004201/2024-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor CLEYTON VIEIRA
FERNANDES, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE: 1030488, lotado no
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a finalidade de realizar
conferência na Pontificia Universidade Católica do Chile, em Santiago/Chile, durante o
período de 11/11/2024 a 15/11/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.493, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JHONYSON ARRUDA CARVALHO GUEDES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado
no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 71/2024, publicado
no D.O.U de 26/07/2024, código de vaga 225081.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.044639/2024-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.583, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANTÔNIO DE ALMEIDA PAZ NETO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U.
de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 160/2023, publicado no D.O.U
de 20/12/2023, código de vaga 636268.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020174/2024-03).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.318, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a TEREZINHA LINHARES RODRIGUES, na
condição de Cônjuge de CARLOS ANTONIO BARRETO RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0291345,
cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 17/10/2024, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.049605/2024-13).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 5.588 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA LIMA DE SOUZA, na condição de
Cônjuge de RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0292634, cargo de
Cozinheiro, Classe C, Nível 2, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 16/08/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.038877/2024-80).
Nº 5.592 - Conceder pensão, sem paridade, a NATHANIEL CARNEIRO NETO, na condição de
Cônjuge de CLAUDIA CHRISTINA BRAVO E SA CARNEIRO, Matrícula SIAPE 0290086, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, Doutora, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 25/10/2024, data do óbito da instituidora,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.051863/2024-51).
Nº 5.593 - Conceder pensão, sem paridade, a ERNESTINA VITAL DA SILVA, na condição de
Cônjuge de JOÃO PEDRO FILHO, Matrícula SIAPE 0290446, cargo de Vigilante, Classe D,
Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 13/09/2024, data do
óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.045927/2024-85).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.504, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ROGERA PAULA ALMEIDA CARNEIRO, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1762762, SIAPECAD nº 01536416, lotada e em exercício
no(a) Divisão de Controle Interno, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Controle
Interno. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.051164/2024-10).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 5.541 - Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1664916, SIAPECAD nº
01429925, lotado e em exercício no(a) Bib Central C Pici Prof Jose de A. Mato, da função
de Chefe de Biblioteca, FG - 01, do(a) Bib Central C Pici Prof Jose de A. Mato. Efeitos a
partir de 06 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.052213/2024-23).
Nº 5.542 - Designar a servidora ROGERA PAULA ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1762762, SIAPECAD nº 01536416, lotada e em exercício no(a) Divisão
de Controle Interno, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Controle
Interno. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.051164/2024-10).
Nº 5.544 - Designar a servidora RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3089738, SIAPECAD nº 02271748, lotada no(a)
Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, FG
- 01, do(a) Bib Central C Pici Prof Jose de A. Mato. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.052213/2024-23).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 475 - Art. 1º Declarar Vacância, por falecimento do servidor JOSE IVO DOS SANTOS
PEDROSA, SIAPE nº 0423005, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga
nº 332210, a contar de 29/08/2024. (Considerando o Processo nº 23855.007778/2024-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 476 - Art. 1º Declarar Vacância, por falecimento do servidor GLAUCO LIMA RO D R I G U ES ,
SIAPE nº 1553145, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
721935, a contar de 07/08/2024. (Considerando o Processo nº 23855.007769/2024-50).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº
***.322.461-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de
Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Fechar