DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 10.055 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge
Alexandre Barbosa Neves, matrícula SIAPE nº 1250116, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do "XI Congresso Internacional de Bioética", em Cartagena das Índias/Colômbia,
no período de 12/11/2024 a 16/11/2024.
Nº 10.059 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Flávia
Figueira Aburjaile, matrícula SIAPE nº 1072234, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para realizar Cooperação e Missão
Internacional na Science and Technology of Milk and Eggs Research Unit (INRAE), em
Jouyy-en-josas e Rennes/França, no período de 08/11/2024 a 22/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.064, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.262873/2024-41, resolve:
Designar a servidora Annamaria Ravara Vago, matrícula SIAPE nº 7320400,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Morfologia, código FG-01, do Instituto de Ciências Biológicas,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.087 - Dispensar o servidor Daniel Brito Bicalho, matrícula SIAPE nº 1270629,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gestor
Administrativo, código
FG-01, da Escola
de Ciência
da Informação, a
partir de
08/11/2024.
Nº 10.088 - Designar a servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº
2264207, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Gestor
Administrativo, da Escola de Ciência da Informação, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.089 - Dispensar o servidor Alexander Viana de Morais, matrícula SIAPE nº 3310837,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Organização e Tratamento da Informação, código FG-06, da
Escola de Ciência da Informação, a partir de 08/11/2024.
Nº 10.090 - Designar o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Organização e Tratamento da Informação, da Escola de
Ciência da Informação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 10.093 - Designar o servidor Juscélio Rodrigues de Assis, matrícula SIAPE nº 1041975,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Esportes, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 10.095 - Designar a servidora Vanessa Veiga de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3042600,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretora de Políticas de Apoio a Projetos de Estudantes, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 10.099 - Dispensar a servidora Adriane Luiz do Nascimento Alves, matrícula SIAPE nº
1040076, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, da função de Chefe de
Secretaria, código FG-05, da Secretaria do Departamento de Clinica, Patologia e Cirurgia da
Faculdade de Odontologia da UFMG, a partir de 15/10/2024.
Nº 10.102 - Designar a servidora Diná Marques Pereira, matrícula SIAPE nº 1742737,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de
Coordenadora da PROCULT - Coordenação Patrimônio Cultural, código FG-06, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.135 - Dispensar o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessor da
Diretoria, código FG-04, da Escola de Ciência da Informação, a partir de 08/11/2024.
Nº 10.136 - Designar o servidor Daniel Brito Bicalho, matrícula SIAPE nº 1270629, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor da
Diretoria, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 199, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB nº 197, de 6 de novembro de 2024, publicada no
DOU em 07/11/2024, seção 2, p. 24, onde se lê:
"Dispensar FABRICIO LUIZ TULINI, Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE nº 2337891, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e
Biologia Molecular, código FG-02, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato
de dois anos."
Leia-se:
"Dispensar, a partir de 01/11/2024, FABRICIO LUIZ TULINI, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 2337891, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-02, do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 200, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 198, de 6 de novembro de 2024, publicada
no DOU em 07/11/2024, seção 2, p. 24, onde se lê:
"Designar LARISSA PAOLA RODRIGUES VENANCIO, Professora do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1349153, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-02, do Centro
das Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos."
Leia-se:
"Designar LARISSA PAOLA RODRIGUES VENANCIO, Professora do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 2269612, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-02, do Centro
das Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.332 - Delegar competência ao servidor LUIZ ALBERTO GURJÃO SAMPAIO DE CAV A LC A N T E
ROCHA, Matrícula SIAPE-1945486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO M AG I S T É R I O
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS (ICJ), investido no Cargo de Direção de Diretor de Mobilidade e Gestão de Programas
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG,) bem como aos servidores abaixo
relacionados,
integrantes da Equipe de Apoio daquela Diretoria, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para assinarem os Termos de
Compromisso de Estágios Não Obrigatórios a serem celebrados por esta Universidade com os
discentes desta IFES, ficando revogada a Portaria n. 2111/2022, de 07/06/2022 -
DOU de 08/06/2022: ELIZETH DUARTE GUIMARÃES, matrícula SIAPE-1645893, ÁLVARO LUIZ
LHAMAS SANTOS, matrícula SIAPE-0327208 e SILVANO NUNES SANCHES, matrícula SIAPE-
2278223.
Nº 4.333 - Designar o(a) servidor(a) RONALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Matricula SIAPE:
1219441,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Aquisição e Controle de Material,
FG-06, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a)
da referida função o(a) servidor(a) LEONARDO SILVA DA COSTA, a partir de 01 de novembro de
2024.
Nº
4.334 -
Designar o(a)
servidor(a) NAYKI
ALEX GUEDES
FEIO, Matricula
SIAPE:
2104729,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretario Executivo, FG-4, do Instituto de Ciências da
Saúde, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei
nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ANTONIO
KLEITON MENDONCA DE SOUZA, a partir da 01 de novembro de 2024.
Nº 4.335 - Tornar sem efeito a Portaria n° 4314/2024, desta Reitoria, que declarou vago o cargo
de VIGILANTE, código de vaga nº 252824, ocupado pelo servidor OCIMAR OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula Siape n° 327631, lotado na PREFEITURA, com vigência a partir de 05 de outubro de
2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90, por motivo
de duplicidade da Portaria 4231/2024.
Nº 4.336 - Designar o(a) servidor(a) GILMAR DOS ANJOS SANTOS, Matricula SIAPE:
327322,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FG-5, do
INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) RONALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, a partir de 01 de novembro de
2024.
Nº 4.337 - Dispensar da função de Chefe do Protocolo Setorial, FG-07, do Instituto de Ciências
da Saúde, o servidor (a) GILMAR DOS ANJOS SANTOS, Matricula SIAPE nº 327322 ocupante do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 07 de novembro de 2024, em virtude da Portaria Nº 4.336/2024.
Nº 4.340 - I.Reintegrar, a partir e 28 de outubro de 2024, de acordo com o Artigo 28 da Lei n.
8.112/1990 e com o supracitado PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00567/2024/EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU, a servidora RITA DE CÁSSIA PAIVA, Matrícula SIAPE-1698094, no cargo
de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade.
II.Considerar revogada a partir da supracitada data, a Portaria n. 745/2024, de 29/02/2024 da
Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. N. 61, Seção 2, de 28/03/2024, à página 33,
que anulara o ato de posse da supracitada servidora, com referência ao cargo efetivo de
Professora do Magistério Superior.
Nº 4.343 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO SILVA DA COSTA, Matricula SIAPE:
2111871,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico da Direção Geral, FG-1, do INSTITUTO
DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a)
servidor(a) HUMBERTO DE AZEVEDO NEMER JUNIOR, a partir de 01 de novembro de 2024.
Nº 4.347 - I.Considerar reconduzida a servidora KATIUCIA NASCIMENTO ADAM, matrícula
SIAPE-3171522, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 04 de
novembro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade
de Engenharia Sanitária e Ambiental, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA
(ITEC). II.Considerar reconduzido o servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SENA, matrícula SIAPE-
2258590, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretor da
supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir a Diretora, em suas faltas ou impedimentos.

                            

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