DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800030
30
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.838, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA, Matrícula nº 3069561/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Diretoria de Compras, CD-4, em
virtude de afastamento da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros para o dia 08/11/2024.
(Processo nº 23070.057473/2024-36)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.128, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16453, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor
CRISTIAN FABIO TYMUS, Assistente em
Administração, Siape 2141166, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.129, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica
nº 16455, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 626/2024/Progepe, publicada no DOU nº 127, de
04/07/2024, seção 2, página 25 que designou a servidora ELIANE DELGADO RODRI G U ES ,
Secretária Executiva, Siape 1841233, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de
Extensão, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.129, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica
nº 16455, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 626/2024/Progepe, publicada no DOU nº 127, de
04/07/2024, seção 2, página 25 que designou a servidora ELIANE DELGADO RODRI G U ES ,
Secretária Executiva, Siape 1841233, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de
Extensão, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.130, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16455, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em
Administração, Siape 2140090, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de
Extensão, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 520, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão
de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o
Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012 e o que consta no processo 23422.020465/2024-
05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RONALDO
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1785154, para
participar do X Seminario Internacional de Enseñanza en las Ciencias Naturales, do dia
17/11/2024 ao dia 24/11/2024, em Neiva, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de
1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e o que consta no
processo 23422.020498/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2141557, para
participar do VIII Congreso Latinoamericano de Historia Económica (CLADHE), do dia
02/12/2024 ao dia 05/12/2024, em Montevideo, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão
de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o
Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012, e o que consta no processo 23422.018037/2024-
12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora SUELLEN
MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, para
participar da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul (RME), do dia 14/11/2024 ao
dia 16/11/2024, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.649, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país do professor FREDERICO BARROS DE SOUSA, pelo período de
27/11/2024 a 06/12/2024, para participação no evento 4th Congress of Research in
Materials and Applications - CIMA, que ocorrerá na Universidad San Francisco de Quito, na
cidade 
de
Quito, 
no
Equador, 
com 
ônus
limitado, 
conforme
Processo 
nº
23088.029210/2024-48.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.087, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 215, de 06/11/2024, Seção 2, página 23, ONDE SE LÊ: "O Vice-Diretor do Instituto
de Engenharias Integradas"; LEIA-SE: "O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas".
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.108, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I - Designar, no período de 08/11/2024 a 31/03/2025, a professora Jane Raquel
Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1998676, para exercer a função de Coordenadora Pró-
Tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
PORTARIA Nº 2.121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2024, o professor Luciano Fernandes Silva da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.590, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ILIA CHAPIRO, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, para
participar na GravUC School: Tópicos en Gravedad Cuántica na Pontificia Universidad
Católica de Chile, na cidade de Santiago, Chile, de 15/12/2024 a 18/12/2024, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.938134/2024-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.596, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE 1148681, para
substituir ALOÍSIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE 1754494, DIRETOR DO MUSEU DE
ARTE MURILO MENDES - MAMM, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 25/11/2024 a 29/11/2024, conforme Processo nº 23071.940107/2024-30.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.034, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084308/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Reunião da Royal Socity
of Medicine, em Manchester/Inglaterra, no período de 30/11/2024 a 06/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.038, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23072.084319/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vivian
Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE nº 2417616, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de reunião anual
da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higien (ASTMH), em New Orleans/EUA, no
período de 13/11/2024 a 17/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA