DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.350 - Designar o(a) servidor(a) MARCIA MILENE JACOB CASTELO BRANCO, Matricula SIAPE:
1645761,ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora de Integração Estudantil, Código FG-1 da
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (SAEST), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
de 14 de novembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a)
servidor(a) RENATA CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO, a partir da mesma data.
Nº 4.351 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Administração e Operação de Redes, FG-
6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, o servidor (a) ROMAO SOUZA SILVA,
Matricula SIAPE nº 2098542 ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de dezembro de 2023,
em virtude da Portaria Nº 4997/2023.
Nº 4.352 - Designar o(a) servidor(a) ALFREDO SILVA DE MORAES REGO NETO, ocupante do
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matricula SIAPE: 2345498, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração
e Operação de Redes, FG-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.363 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DILBERTO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR,
Matricula: 1260870, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 05 de novembro de 2024 a
04 de novembro de 2025, para realizar Estágio Pós-doutoral na Universidad de Concepción,
em Concepción, Chile, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPQ.
Nº 4.364 - Autorizar o afastamento do servidor DANIEL ALVAREZ PIRES, Matricula SIAPE:
1538770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS
UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 02 a 08 de novembro de 2024, para
participar de visita institucional à Karlstad University, na Suécia, com ônus para a UFPA.
Nº 4.369 - Considerar exonerada com vigência a partir de 01 de março de 1998, a
servidora LÚCIA REGINA PINHEIRO VEIGA, matrícula SIAPE-0328022, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO ENSINO DE 1º. E 2º. GRAUS do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na ESCOLA DE APLICAÇÃO, ficando revogada a Portaria n. 1823/2024,
de 19/06/2024, publicada no Diário Oficial da União n. 124, Seção 2, à página 39.
Nº 4.370 - I.Reconduzir o servidor HELDER KIYOSHI MIYAGAWA, matrícula SIAPE-4379525,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 07 de
novembro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos, Código FCC - nível único do
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC). II.Reconduzir
o servidor
EDILSON MARQUES
MAGALHÃES, matrícula SIAPE-2258590, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo
mesmo período o mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-
Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir o Coordenador, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 4.375 - Dispensar da função de Secretária Executiva da Vice-Reitoria, código FG-1, a
servidor (a) IVANILDE BRAZ DE ALMEIDA, Matricula SIAPE nº 1458131 ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir
de 01
de novembro
de
2024, em
virtude
da Portaria
de Remoção
Nº
4288/2024.
Nº 4376 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor de Planejamento Institucional Pró-
Tempore, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
(PROPLAN), o servidor CARLOS MAX MIRANDA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE-1645548,
ocupante do cargo efetivo de ECONOMISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 04 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº
4016/2024.
Nº 4.377 - Nomear a servidora CRISTIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE-2632093,
ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para
o exercício do Cargo de Direção de Diretora de Planejamento Institucional PróTempore,
Código CD-4, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN),
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 4376/2024.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 465, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.090967/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEUMA MARIA DOS SANTOS VELOSO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO VELOSO FACUNDO, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 328664, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 28/08/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.508 CPPD (11.00.46.91), 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.082961/2024-35;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/10/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ASSOCIADA ,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no
período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participar do 15TH INTERNATIONAL
IMMUNOLOGY SUMMIT (2024), a ser realizado no Hilton Prague, em Praga, na República
Tcheca, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.518 CPPD (11.00.46.91), 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.074084/2024-27;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/11/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, à servidora LOUISE
BRASILEIRO QUIRINO BRITO, Matrícula SIAPE nº 1573804, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE DESIGN, no período de 23/12/2024 a 22/12/2025, para
realização de Pós-Doutorado, pela School Of Mechanical And Materials Engineering &
Composite Materials And Engineering, na Washington State University, em Washington, EUA,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.535 CPPD (11.00.46.91), 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.074151/2024-61;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/11/2024
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor GUSTAVO
DE FIGUEIREDO BRITO, Matrícula SIAPE nº 1145357, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE DESIGN, no período de 23/12/2024 a 22/12/2025, para
realização de pós-doutorado, junto ao Programa Composite Materials and Engineering Center,
na Washington State University, em Washington, EUA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.536 CPPD (11.00.46.91), 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.072201/2024-40;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/11/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curta duração, DO PAIS, à servidora GILVETE DE
LIMA GABRIEL, Matrícula SIAPE nº 1058720, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Regime
de Trabalho T-40, Colaboradora PCCTAE, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, no período de 12/11/2024 a 30/12/2024, para realização de
pesquisa na Fondation Maison des Sciences de l'Homme e na Universidade de Paris 13, em
Paris, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.543 CPPD (11.00.46.91), 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.082690/2024-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/11/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor DANIEL
ARAÚJO DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 2043334, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, no período de 08/12/2024 a
23/12/2024, para participação em reuniões e realização de visitas técnicas à Universidade de
Aveiro, em Aveiro, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.544 CPPD (11.00.46.91), 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.069143/2024-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/11/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR-LIVRE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de
02/12/2024 a 09/12/2024, para participar da 2024 ASHA Convention, organizado pela
American Speech-Language and Hearing Association, em Seattle, nos Estados Unidos, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA