DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.545 CPPD (11.00.46.91), 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.067560/2024-23;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/11/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARIA
GORETTI DAL BOSCO, Matrícula SIAPE nº 1334071, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, no período de 22/10/2024 a
26/10/2024, para participar do I Congreso Internacional de Derechos Humanos, Derecho
Ambiental y Derecho Agrario: Una mirada desde Perú, Brasil y Bolivia, integrando o V
Congresso Internacional de Direito Agrário, do Programa de Pós-graduação da Universidade
Federal de Goiás - UFG, na Facultad de Derecho y Ciencias Políticas - UNSAAC, na cidade de
Cusco, no Peru, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.410, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área: Ciências Exatas e da Natureza,
Subárea: Matemática, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 711799.
(Processo nº. 23076.068738/2024-30).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.445 - Exonerar, a partir de 08/11/2024, JULIANA CANDIDA RIBEIRO DIAS, Matrícula
SIAPE n° 1665730, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de
Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1028/2021, de 12/03/2021. (Processo n° 23076.
090993/2024-60).
Nº 4.453 - Nomear, a partir de 08/11/2024, JULIANA CANDIDA RIBEIRO DIAS, Matrícula
SIAPE n° 1665730, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de
Diretor de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo
n° 23076. 090993/2024-60).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência
a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do
servidor CAROL VIRGÍNIA GÓIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, publicado no DOU N° 178 de
13/09/2024, página 28. (Processo nº 23076.073053/2024-22)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.430 - Dispensar, a partir de 21/03/2024, JULIANA TEIXEIRA ESTEVES, Matrícula SIAPE n°
4347617, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1396/2022, de
06/04/2022. (Processo n° 23076. 024167/2024-65).
Nº 4.434 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 27/08/2024, JULIANA TEIXEIRA ESTEVES,
Matrícula SIAPE n° 4347617, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Jurídicas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Centro
de Ciências Jurídicas, Código FCC. (Processo n° 23076. 024167/2024-65).
Nº 4.438 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/10/2024, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO,
Matrícula SIAPE n° 1675021, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação de Licenciatura em História, do Departamento de História, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 089302/2024-30).
Nº 4.440 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2024, LENIVALDO IDALINO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2098619, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Didático-Pedagógica dos Cursos
de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da
função de Coordenador Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3361/2024, de 04/09/2024. (Processo n°
23076. 086982/2024-08).
Nº 4.442 - Designar, a partir de 01/11/2024, JULIANA CRISTINA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
n° 2883404, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação, da Diretoria de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de
Coordenador Didático-Pedagógico do s Cursos de Graduação, da Direto ria de Desenvolvimento
de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 086982/2024-
08).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.447 - Dispensar, a partir de 08/11/2024, BRUNO VIEGAS BECKER, Matrícula SIAPE n°
2404932, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria
de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de
Gestão, Controle e Acesso à Informação, da Diretoria de Controladoria, do Gabinete do
Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 3795/2020, de 19/11/2020. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).
Nº 4.449 - Dispensar, a partir de 08/11/2024, EUNICE DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE n°
1609134, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Gestão de Riscos, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do
Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, da
Diretoria de Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4046/2021, de 25/10/2021. (Processo n°
23076. 090993/2024-60).
Nº 4.451 - Dispensar, a partir de 08/11/2024, JAMINE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1311228, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, da função de
Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Estratégica de
Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3073/2022, de 15/07/2022.
(Processo n° 23076. 090993/2024-60).
Nº 4.455 - Designar, a partir de 08/11/2024, BRUNO VIEGAS BECKER, Matrícula SIAPE n°
2404932, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria
de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de
Coordenador de Gestão e Controle, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do
Gabinete do Reitor, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 090993/2024-60).
Nº 4.457 - Designar, a partir de 08/11/2024, EUNICE DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE n°
1609134, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Gestão de Riscos, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do
Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Riscos, da
Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo
n° 23076. 090993/2024-60).
Nº 4.459 - Designar, a partir de 08/11/2024, JAMINE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
n° 1311228, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, para exercer a função
de Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria de
Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.
090993/2024-60).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.006, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Laudo Médico
Pericial nº 140.851/2024 e Processo nº 23007.00014454/2024-29, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, ao servidor Luciano
da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1255207, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 814388, Classe Associado, Nível 703, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, com
fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com data de invalidez anterior a 13/11/2019, conforme Laudo Pericial
nº 140.851/2024, e proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 665, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ACIDAILZA FERNANDES MASCARENHAS BORBA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1753216, como substituto eventual da Função de chefe do
Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico - CCAAB código FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.562 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELIO RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula n.º 1759924, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental - CT, para realizar visita técnica à "University of New South Wales", na cidade de
Sidney, na Austrália, no período de 07.03.2025 a 22.03.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.150279/2024-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.564 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GLEYDSON PINHEIRO ALBANO,
matrícula n.º 1804195, Professor Associado do Departamento de Geografia - CERES, para
realizar visita técnica à Universidade Thammasat e ao Museu Siam, na cidade de Bangkok,
na Tailândia, no período de 04.12.2024 a 26.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.151854/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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