DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com
fundamento no art. 207 da Constituição Federal, e acatando o Relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 852/2024-R, de 19 de julho
de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 137, de 22/07/2024, e considerando os autos
do processo nº 23077.152586/2024-84, resolve:
Nº 1.563 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) ELIZABETH DANTAS MARQUES, matrícula nº
1181490, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado(a) na Coordenadoria do Sistema de Restaurantes Universitários,
da
Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis
(PROAE),
por ter
incorrido em
infração
administrativa, prevista nos arts. 127, III, 132, XII e 133, § 6º, todos da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.151870/2024-33, resolve:
Nº 1.583 - Art. 1º Reconduzir LUCIANA CONCEICAO DE LIMA, matrícula nº 2081758,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Demografia, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 08 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 857/2024-REITORIA, de 19 de julho de 2024, publicada no DOU
nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 2, fls. 31, que trata da designação de função do(a)
servidor(a) JOSE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 348441, onde se lê: para exercer a
função de Administrador, FG-04, do Complexo Tecnológico de Engenharia, do Centro de
Tecnologia (CT), leia-se: "para exercer a função de Administrador, do Complexo
Tecnológico 
de 
Engenharia, 
do 
Centro 
de 
Tecnologia 
(CT)". 
(Processo 
nº
23077.080237/2024-53)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 1.207 - Conceder pensão temporária, de acordo com o art. 77, §2º, inciso II, da Lei nº.
8.213/91, com redação dada pela Lei nº 13.183/2015, com efeitos a partir da data do óbito,
a GUILHERME GUIMARÃES FERREIRA DE LIMA (filho menor de 21 anos), nascido em
20/07/07, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação
dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIO IVO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3161087,
falecido(a) em 01 de setembro de 2024. (Processo nº 23077.146194/2024-86)
Nº 1.208 - Conceder pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeitos a partir da
data do óbito, a LELIA CRISTINA DE FARIAS FERNANDES (cônjuge), de acordo com o art. 23
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) WATTSON JOSE
SAENZ PERALES, matrícula SIAPE nº 1216931, falecido(a) em 17 de agosto de 2024.
(Processo nº 23077.127506/2024-52)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.341, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Retificar a Portaria n° 5508/2024, de 30/08/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 38, em 02/09/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a KATIA CINARA TREGNAGO CUNHA, Assistente em Administração, com exercício no
Setor de Recursos Humanos da Faculdade de Farmácia.
Onde se lê: "no período compreendido entre 01/11/2024 e 31/01/2025,
incluído trânsito";
leia-se: "no período compreendido entre 05/11/2024 e 31/01/2025, incluído
trânsito".
Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 23078.542267/2024-57.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.342, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de La
República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 17/11/2024
e 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103204.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração,
com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad Nacional de
Asunción, em Asunción, Paraguai, no período compreendido entre 19/11/2024 e
23/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados através da Escola de Administração
através de recursos da fonte 8150 (somente passagens). Solicitação nº 103055.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Nº 7.339 - Declarar vaga, a partir de 18/10/2024, a função de Assistente da Seção de
Infraestrutura da DME do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 966,
Código FG-4, UORG 2846, desta Universidade, tendo em vista a vacância por posse em
outro cargo inacumulável de JENNIFER MACIEL RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 3372012,
conforme Portaria n° 7181, de 31/10/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
01/11/2024. Processo nº 23078.567097/2024-13.
Nº 7.343 - Dispensar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de
Pessoal desta Universidade, LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA, matrícula SIAPE n°
2100717, da função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, Código
FG-1, UORG 2690, para a qual foi designado pela Portaria 3264/2023, de 29/05/2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30/05/2023. Processo nº 23078.531854/2023-
30.
Nº 7.344 - Designar ELOA ROSSONI, matrícula SIAPE n° 0356892, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Associado, lotada no Departamento de Odontologia
Preventiva e Social, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
como Coordenador da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, código FG-1, UORG 2690,
com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29/05/2025, a fim de
completar o mandato de LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA, conforme artigo 92 do
Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.531854/2023-30.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.852, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.242004/2024-31, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, matrícula nº
637****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.853, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241939/2024-08, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELOA PEREIRA BRABO, matrícula nº 125****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.854, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.244789/2024-86, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FLAVIA AVOLIO GIBARA SOEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 234****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.945, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/11/2024, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ISMAEL CRUZ DE FARIAS, matrícula SIAPE n° 2290932, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.254522/2024-05.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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