DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.289, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14
de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº
500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.288, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2181/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de outubro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de MARIANA
MROTSKOSKI NIERO, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo
Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.297, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 2232/2024/GR, de 29 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 212, em: 01/11/2024, seção 2, p. 41, que designa TER EZ A
CRISTINA MEURER ANTUNES, modificando o trecho em que se lê "para exercer a função de
Ouvidora" para "para exercer a função de ouvidora substituta da UFSC, até a conclusão do
processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União
(CGU), da indicação de novo titular".(Ref. Sol. 59708/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, matrícula
06978991, cônjuge do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE
1157016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4,
falecido no dia 28 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059140/2024-22)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 532, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Luciane Stallivieri, matrícula SIAPE 0698225 e
Sarita Francisco Botelho, matrícula SIAPE 0698223, respectivamente companheira e ex-
cônjuge, do servidor LÚCIO JOSÉ BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, falecido no dia 04 de outubro
de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VI, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processos nº 23080.057591/2024-25 e nº 23080.062117/2024-15)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 533, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, matrícula SIAPE 2237439,
código de vaga 904257, a partir de 07 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059060/2024-77).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 534, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, WESLLEY DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE 1211289,
código de vaga 691166, a partir de 07 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro
de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060892/2024-36).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.491-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PEDRO OSORIO DE FREITAS,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 54º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295299. (Processo n. 137905/2024-62)
Nº 2.492-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, KLISMANN WINTER
PINHEIRO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 56º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
292320. (Processo n. 137913/2024-17)
Nº 2.493-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, IVI PIVETTA VIER O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 57º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
962809. (Processo n. 137917/2024-97)
Nº 2.494-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME STAEVIE,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 59º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
294353. (Processo n. 137920/2024-19)
Nº 2.495-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TAIGORO MARTINS
VESSOZI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 60º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 295770. (Processo n. 137921/2024-55)
Nº 2.496-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, AMANDA DE CESARO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 65º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
815163. (Processo n. 137922/2024-08)
Nº 2.497-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MIGUEL ANGELO MAU R E R
ARBOITTE, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 73º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 295341. (Processo n. 137923/2024-44)
Nº 2.498-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JULIANA DOTTO PAC H ECO
DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 74º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalºho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código
de vaga n. 294060. (Processo n. 137925/2024-33)
Nº 2.499-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LORENZO DOTTO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 77º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Frederico Westphalen, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295629. (Processo n. 137927/2024-22)
Nº 2.500-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 79º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293020. (Processo n. 137933/2024-80)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2024, seção 2,
página 31, referente ao afastamento do país, do servidor FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO,
Matrícula SIAPE n. 4361372, Com relação as despesas,
onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 12/11/2024 -
16/11/2024; UFSM (Passagens) 12/11/2024 - 16/11/2024;
leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 13/11/2024 - 14/11/2024;
UFSM (Passagens) 12/11/2024 - 16/11/2024
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 2.460-Art. 1º Conceder pensão à Marilene da Silva Dorneles, na qualidade de
companheira do ex-servidor Justo dos Santos Cardoso, ocupante do cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, matrícula SIAPE 380155,
do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 31 de agosto de
2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de agosto de 2024.
(Processo n. 109478/2024-22)
Nº 2.461-Art. 1º Conceder pensão a Volmir Antonio Polli, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora Vania Regina Gabbi Polli, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 379506, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecida em inatividade, em 16 de outubro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro de
2024. (Processo n. 133599/2024-95)

                            

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