DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.946 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de LUÍS FELIPE COSTA RAMOS como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3408089, do(a) Instituto de Química, conforme
processo nº. 23079.214140/2024-31.
Nº 10.947 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de MARIA FERNANDA DOS SANTOS M OT A
como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3408331, do(a) Instituto de Química, conforme
processo nº. 23079.214132/2024-94.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.972 - Declarar vago, a partir de 07/11/2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE
n° 3039725, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.254462/2024-12.
Nº 10.973 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem,
ocupado pelo (a) servidor (a) RENAN AZEREDO, matrícula SIAPE n° 3317928, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.249177/2024-80.
Nº 10.983 - Rescindir o contrato de ALANN INALDO SILVA DE SÁ BARTOLUZZIO, siape nº
3335120, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/11/2024, conforme processo nº.
23079.201237/2023-01.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.228, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023524/2024-97, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de
Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN/UFRPE, o(a) servidor(a) JOANA DOS SANTOS
SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 3042688, a partir de
02/10/2024, conforme Despacho nº 64289/2024-DAP-PROGEPE, de 05/11/2024, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 1.020/2024, de 09/09/2024, e dispensar o(a) servidor(a) JOANA DOS SANTOS
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3042688, de Substituto(a) Eventual do(a) função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.230, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023524/2024-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de
Planejamento e Acompanhamento - DPA/PROPLAN, o(a) servidor(a) JOANA DOS SANTOS
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3042688, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a
partir de 02/10/2024, conforme Despacho nº 64289/2024-DAP-PROGEPE, de 05/11/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 745/2024, de 01/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de
04/07/2024, Seção 02, página 30, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.231, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027164/2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos
Cursos de Graduação - CGCG da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a)
HERONILTON MENDES DE LIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 3281848, a partir de 04/11/2024, conforme Despacho nº 64055/2024-REITORIA-
UFRPE, de 04/11/2024, constante no Processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.233, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022628/2024-84, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.139/2024, de 04/10/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 08/10/2024, Seção 2, página 32, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS,
Matrícula SIAPE nº 1349238, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme
Despacho nº
63757/2024-REITORIA-UFRPE, de
01/11/2024,
constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] no período de 07/11/2024 a 19/11/2024 [...]
Leia-se:
[...] no período de 06/11/2024 a 20/11/2024 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.234, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026354/2024-01, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24/10/2024, ÍCARO SAMPAIO INACIO,
Matrícula SIAPE nº 1212816, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) Departamento
de Qualidade de Vida - DQV, código da vaga 106583. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da
Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação
Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.236, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025488/2024-04, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARTA KEIKO UEDA, na
qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade SILMAR GONZAGA MOLICA, Matrícula SIAPE
nº 0384166, falecido(a) em 29/09/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, VII,
b, 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
29/09/2024, na forma definida no inciso I do art. 219, cumulado com o caput do art. 23
e com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual
benefício optará por receber integralmente.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026432/2024-69, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de JOSÉ CARLOS DE
MEDEIROS SILVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade LYGIA MARIA FONSECA DOS
SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 0384892, falecido(a) em 11/08/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
11/08/2024, na forma definida no inciso I do art. 219, cumulado com o caput do art. 23
e com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.238, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.021246/2024-33, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.206/2024, de 25/10/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 31/10/2024, Seção 2, página 54, que concedeu aposentadoria
ao(à) servidor(a) ALMIR SILVEIRA MENELAU, Matrícula SIAPE nº 2117858, nos termos a
seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 64285/2024-
REITORIA-UFRPE, de 05/11/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia
27/10/2024 [...]
Leia-se:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia
28/10/2024 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.241, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010389/2022-58, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, EBSON WILKERSON
ROCHA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de CLEBER ALVES DE
ATAÍDE, conforme Portaria nº 790/2021, de 27/12/2021, da Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação, publicada no DOU de 29/12/2021, seção 2, página 13,
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 704606, tipo de
vaga: PPP. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Oceanografia -
OCN/CFM, para participação na COP-29 e Workshop on High-Risk Cascading Shocks, em
Baku-Azerbaijão e Genebra - Suíça, pelo período de 08/11/2024 a 22/11/2024, com ônus
limitado. (Processo nº 23080.057150/2024-23).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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