DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800038
38
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.695 - Designar o servidor LEANDRO TENORIO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 3085271,
para exercer a função de Assessor da Diretoria de Operações de Rede e Datacenter da
Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-07).
Nº 4.696 - Designar o servidor JOSE VIANA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1591433,
para exercer a função de Assessor da Diretoria de Governança e Planejamento da
Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-07).
Nº 4.697 - Dispensar a servidora FERNANDA APARECIDA SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 2487074,
da função de Chefe da Divisão de Banco de Dados da Diretoria de Infraestrutura e Suporte de
TI da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 4.698 - Designar a servidora FERNANDA APARECIDA SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 2487074,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Banco de Dados da Diretoria de Operações de
Rede e Datacenter da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 4.699 - Designar o servidor IVAN ROGERIO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1988627, para
exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento TI - São Paulo da Divisão de Suporte e
Serviços Descentralizados da Diretoria de Governança e Planejamento da Superintendência de
Tecnologia da Informação (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.320 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ESTUDOS DE
LINGUAGEM E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
desta Universidade, o(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº
1185073, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 04 de
novembro de 2024.
Nº 1.322 - Designar o(a) servidor(a) SWEDER SOUZA, matrícula SIAPE nº 3425787, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR
DA FACULDADE DE ESTUDOS DE LINGUAGEM E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM
LETRAS
- LÍNGUA
PORTUGUESA
(LICENCIATURA),
FG-01, DO(A)
INSTITUTO
DE
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 04 de
novembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.332 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) RENATA LILIAN RIBEIRO
PORTUGAL FAGURY matrícula SIAPE: 1530849, ocupante do Cargo de Professra do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS no(s) período(s) de 8 a 15 de novembro de 2024, para
participar da 29ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, como
representante do Conselho Federal de Química fazendo parte da Delegação Brasileira, na(s)
cidade(s) de Baku - Azerbaijão, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração
mensal.
Nº 1333 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1286/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
211, de 31 de outubro de 2024, seção 02, pg. 56, que considerou removida, a contar de 22
de outubro de 2024, a servidora VALDINEIA PATRICIA DIM, matrícula nº 1638426, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, Campus Araguaína/T O,
nos termos do Parecer de Força Executória nº 00004/2024/GABP/PFUNIFESSPA/ P G F/ AG U ,
referente a ação judicial nº 1008892- 68.2024.4.01.4301 que defere o (a) pedido liminar do
(a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº
23282.017798/2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
SABI YARI MOÏSE BANDIRI, Siape: 3087201, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim
de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do
Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab -
PSEI 2025, Edital PROINTER Nº 03/2024, em Bissau, Guiné Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 694, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.007743/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula
SIAPE nº 1817786, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Bacharelado em
Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025,
conforme Edital IH nº 09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/11/2024 a 23/11/2024, de SERGIO
MIGUEL MAZARO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para participar do Tecnoday 2024, promovido pela Empresa Caltech, na cidade
de Colonia Yguazú, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.049271/2024-08).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.811, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.048991/2024-48; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GUSTAVO HENRIQUE JERÔNIMO ALVES, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 57/2024, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2024, para o
Campus Santa Helena, na vaga nº 0929365, oriunda da vacância de Leonardo Biral dos
Santos.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.037580/2024-27, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, SILVIA REGINA
WASSMER, matrícula SIAPE nº 1044828, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
Incentivo à Qualificação "Mestrado", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e do Vencimento Básico
Complementar - VBC, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 455, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DENISE TIEMI MIYAKAWA, matrícula Siape nº 109****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Complexo do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de
dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress
of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos
Aires, Argentina. (Processo nº 23759.040255/2024-23)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 456, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SIMONE DINIZ CARVALHO, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of
Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires,
Argentina. (Processo nº 23537.028064/2024-06)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 457, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de FERNANDO DE AMORIM FERNANDES, matrícula Siape nº 242****, empregado
público ocupante do cargo de Físico
Médico - Medicina Nuclear, do Hospital
Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede
Ebserh, no período de 09 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do curso "Regional Training Course on Image Processing and Quantification
in Hybrid Nuclear Medicine Equipment", da International Atomic Energy Agency (IAEA),
em La Paz, Bolívia. (Processo nº 23818.019244/2024-32)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

                            

Fechar