DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 342, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
- CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11
de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, Valdinei Costa Souza, SIAPE nº 1058282, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de
Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à
Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 1º de novembro de 2024, conforme
Processo nº 23038.008123/2024-42.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Antônio Carlos Rodrigues
de Amorim, Diretor de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do
VI Encontro Internacional sob o tema: Sustentabilidade da Educação a Distância: Aberta,
Digital e em Rede, na Universidade do Cabo, cidade de Praia, Cabo, no período de 26 de
novembro a 1º de dezembro de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias),
processo nº 23038.008411/2024-05.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 345, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann,
Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, para participar durante o período 03 à 13 de dezembro de 2024,
trânsito
incluso e
ônus
CAPES (passagens
e diárias),
e
conforme processo
nº
23038.008478/2024-31, das seguintes missões:reunião do Comitê Misto Capes-Cofecub, em
Paris, nos dias 04 a 07 de dezembro 2024, e participar do encontro de encerramento do
programa Fulbright AmazoniaI I, que será realizado entre 8 e 13 de dezembro de 2024, em
Washington, D.C., EUA.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO'
PORTARIA FUNDAJ Nº 235, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro
de 2022, CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 23130.001672/2024-38, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDERCIO DE SOUZA
THORPE, matrícula SIAPE n° 435412, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988 e o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.130, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVINA PAOLA GOMEZ MARTINEZ, Matrícula
SIAPE n.º 2240545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET, para o mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 05/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DEIMER JOSE JULIO ALEANS, Matrícula SIAPE n.º
3160614, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET, para o
mandato de 02 (dois) anos, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/11/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.153 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JACKSON COLARES DA SILVA,
lotado(a) na Faculdade de Artes - FAARTES, para participar do congresso anual da Associação
EDUTEC, com atividades de colaboração na organização, seleção de trabalhos e nas reuniões de
planejamento e avaliação realizadas antes e durante o evento, que ocorrerá em Sevilha,
Espanha, no período de 12/11/2024 a 25/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 2.154 - DISPENSAR o servidor DAVY ÍTALO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305082,
ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Secretário, da Secretaria
Executiva, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de
01/11/2024.
DESIGNAR o servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE n.º 1753849, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Secretário, da Secretaria Executiva, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -
IEAA/UFAM, a partir de 01/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
DISPENSAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1551184,
ocupante do cargo de Economista, da Função Gratificada FG-02, de Gerente, da Gerência de
Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -
IEAA/UFAM, a partir de 18/09/2024.
DESIGNAR o servidor DAVY ÍTALO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 3305082,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Gerente, da
Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2.155 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE n.º
1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia
- FT/UFAM, a partir de 11/11/2024.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MATHEUS PENA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE n.º
1220943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia
- FT/UFAM, a partir de 11/11/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DA REITORIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU edição 185, seção 2, página 35, do dia
24 de setembro de 2024, que concedeu afastamento do país ao servidor RICARDO LO P ES
DE QUEIROZ, Proc. Eletrônico 23106.079487/2024-56.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
REGINALDO GHIRALDELLI, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Roma/Itália, com ônus CNPq e ônus limitado UnB, conforme Proc.
Eletrônico 23106.119789/2023-93.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.279 - Contratar, em caráter temporário, FELIPE EVANGELISTA ANDRADE SILVA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Estudos Latino Americanos - ELA, área Antropologia, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 05/11/2024 a 21/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 162/2024, Processo nº
23106.099019/2024-06.
Nº 2.280 - Contratar, em caráter temporário, CARLOS HUMBERTO FERREIRA SILVA JÚNIOR,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Comunicação Organizacional, área Comunicação; Relações
Públicas e Propaganda; Teoria da Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 05/11/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
170/2024, 
Processo 
nº
23106.098714/2024-42.
Nº 2.281 - Contratar, em caráter temporário, JEMIMA TAVARES DE MEDEIROS, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Cênicas, área Voz, Palavra e Sonoridades em Cena, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 05/11/2024 a 13/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 163/2024, Processo nº
23106.096848/2024-29.
Nº 2.292 - Contratar, em caráter temporário, ÉRICA CRISTINA MORENO NASCIMENTO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Química, área Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
05/11/2024 a 31/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 161/2024, Processo nº 23106.096800/2024-11.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 1.073, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do
cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, código de vaga nº 305900, ocupado pela servidora
NATALIA SATIE MOTOKUBO HALKER, SIAPE 3015245, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 01/11/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS