DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.075, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de VIVIANE PANELLI SARRAF, 6ª classificada na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 074/2022, de 17/11/2022, publicado no
DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página 105, homologado pelo Edital nº 18/2023, de
11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação Especial e Inclusiva. Processo nº
23006.022626/2022-36.
FABIO SENIGALIA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 1.076 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ALFEU JOAOZ I N H O
SGUAREZI FILHO, SIAPE 1907748, para participação no "IEEE Energy Conversion Conference
and Expo (ECCE 2024)", em Phoenix, Arizona (EUA), pelo período de 19 a 26/10/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.019656/2024-27).
Nº 1.077 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ALINE DE OLIVEIRA
NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, para participação em banca de defesa de doutorado e visita
científica na "Universite de Reims Champagne-Ardenne", em Reims (França), pelo período de
09/12/2024 a 15/12/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.022952/2024-13).
Nº 1.078 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) BÓRIS MARIN, SIAPE
3041881, para participação visita acadêmica na "University College London", em Londres
(Reino Unido), no período de 16/12/2024 a 05/02/2025, incluindo trânsito. (Processo Nº
23006.022482/2024-80).
Nº 1.079 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIANA MILITÃO DA
SILVA BERBERT, SIAPE 2131736, para participação no "2024 In-person Latin America and
the Caribbean Flying Labs Regional Retreat", em Punta Cana (Republica Dominicana), pelo
período de 24 a 29/11/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.022817/2024-60).
Nº 1.080 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MICHELLE S AT O
FRIGO, SIAPE 1674721, para participação no Projeto "EMBRACE - Kick-off meeting of Work
Package 4 (WP4)", em Bogotá (Colômbia), pelo período de 09/11/2024 a 29/11/2024,
incluindo o trânsito (Processo Nº 23006.022448/2024-13).
Nº 1.081 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA
DOTTA, SIAPE 1838756, para realização de visita técnica, em Santiago (Chile), no período
de 05 a 07/12/2024, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.022458/2024-41).
Nº 1.082 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SUNGKI JUNG, SIAPE
1218002, para participação no Programa de Cientistas Visitantes (VPS 25-1-002), em
College Park, Maryland, (EUA), pelo período de 17/11/2024 a 23/11/2024, incluindo o
trânsito. (Processo Nº 23006.022791/2024-50).
Nº 1.083 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VICTORIA A L E JA N D R A
SALAZAR HERRERA, SIAPE 1291731, para participação Conferência Internacional sobre
Informática na Educação (TISE), em Leiria (Portugal), no período de 25/11 a 01/12/24,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.022575/2024-12).
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.857, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.028592/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JADER GAUER, Assistente em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 1860219, para responder pela
Coordenadoria de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.865, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.025444/2024-41, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, do
servidor THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2040726, para realizar missão de
trabalho na University of Alabama e tratar de parceria científica na University of
Florida nos Estados Unidos da América;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos no período de 10 a 24 de novembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do
Regimento
Geral
da
Ufac;
e
considerando
o
que
consta
no
processo
n.º
23107.026864/2024-44, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 3841, de 06 de novembro de 2024 (publicada na Seção 2,
do DOU n.º 216, de 07 de novembro de 2024, Página 32) e o Contrato de Trabalho n.º
55/2024, de ANGELA GLAUCIA DA SILVA, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Denominação Auxiliar [...]
II - Leia-se:
[...] Denominação Assistente-A [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a 06 de novembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.028154/2024-59, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MATHEUS RICARDO LOREDO
FRANÇA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Sistemas Construtivos II, para prestar serviço junto
ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de novembro de 2024 a 06 de
maio de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade
com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 56/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de novembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 4.613, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbacher, matrícula SIAPE nº
1849698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/10/2024 a
23/10/2024, para participar doASOPRS Fall Meeting 2024 (Encontro da Sociedade Americana
de Oculoplástica) e AAO 2024 (Congresso Anual da Academia Americana de Oftalmologia),
promovido pela Sociedade
Americana de Oculoplástica e
Academia Americana de
Oftalmologia, em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.019583/2024-75).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA Nº 4.700, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Gabriel Islaz Gonçalves dos Santos,
matrícula SIAPE nº 3429427, ocupante do cargo de Assistente em administração, no
período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participar da 31ª Jornadas de Jovens
Pesquisadores da AUGM, promovida pela Asociación de Universidades Grupo Montevideo
(AUGM), em Montevidéu/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020175/2024-66).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 766, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, Matrícula/SIAPE nº 3064385, Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Economia - FACE.
Art. 2º Designar, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor ANTÔNIO
CARLOS VAZ LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1553770, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Economia - FACE, para complementação de mandato, até 1º de maio de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 769, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista
as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº
12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), LETHICIA CAMILA DORCE,
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2024, de
08/07/2024, publicado no DOU nº 134, de 15/07/2024, seção 3, p. 172, e homologado pelo
Edital nº 5, de 13/08/2024, publicado no DOU nº 156, de 14/08/2024, seção 3, p. 64-65, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências
contábeis e Economia - FACE, Área: Introdução à Economia, com vigência até 10 de novembro
de 2025.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), GABRIELA SANTOS DE
SOUZA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº
03/2024, de 21/02/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, p. 87, e
homologado pelo Edital nº 1, de 20/03/2024, publicado no DOU nº 56, de 21/03/2024, seção
3, p. 155, e pelo Edital nº 3 de 23/04/2024, publicado no DOU nº 80, de 25/04/2024, seção 3,
p. 68, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde - FCS, Área: Dietética, com vigência de doze meses a partir da assinatura do contrato.
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