DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.773, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº
23116.015733/2024-22, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOAO LUIZ NICOLODI, matrícula SIAPE nº 2323623,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro, do Departamento de Oceano e
Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, junto ao Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 894, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.012571/2024-51; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em Edificações, código de vaga nº 871228,
ocupado pelo servidor EULER SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2180416, lotado na
Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11.10.2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 891, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001157/2023-35; resolve:
Art. 1º Designar o servidor EUCLIDES DOS SANTOS PINTO, SIAPE n.º 1271761,
para a função de Coordenador Administrativo/Substituto do Campus de Ariquemes, a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 893, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001157/2023-35; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CÉLIO TIBÚRCIO COSTA, SIAPE n.º 1757205,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador
Administrativo/Substituto do Campus de Ariquemes, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 175/2024-
PROINFRA, resolve:
Nº 605 Dispensar, a partir do dia 07/11/2024, o servidor Wesller Ray de Souza Raposo,
matrícula SIAPE nº 2344888, da função de Coordenador de Manutenção (FG-01) na
Universidade
Federal
de
Roraima, 
designado
pela
portaria
nº
163/2024-GAB,
de19/03/2024, publicada no DOU em 21/03/2024, seção 2, página nº 36.
Nº 606 Designar, a partir do dia 07/11/2024, o servidor Wesller Ray de Souza Raposo,
matrícula SIAPE nº 2344888, para exercer a função de Coordenador de Manutenç ã o ( FG - 0 2 )
na Universidade Federal de Roraima.
Nº 607 Dispensar, a partir do dia 07/11/2024, o servidor Rodrigo Melo Sales, matrícula
SIAPE nº 1732560, da função de Coordenador de Transportes (FG-02) na Universidade
Federal de Roraima, designado pela portaria nº 162/2024-GAB, de19/03/2024, publicada
no DOU em 21/03/2024, seção 2, página nº 36.
Nº 608 Designar, a partir do dia 07/11/2024, o servidor Rodrigo Melo Sales, matrícula
SIAPE nº 1732560, para exercer a função de Coordenador de Transportes (FG-01) na
Universidade Federal de Roraima.
Nº 609 Designar, a partir do dia 07/11/2024, o servidor JEFERSON COSTA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1952116, para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais
Cauamé (FG-02) da Universidade Federal de Roraima.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 727 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora FERNAN DA
MOURA LANZA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado
na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 17 de
novembro de 2024 a 25 de julho de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para
a UFSJ. (Processo nº 23122.033058/2024-34)
N° 728 Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE MEDINA FINZI QU I N T ÃO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado 001,
matrícula SIAPE nº ****356, lotada no Departamento de Engenharia Química, para prestar
colaboração técnica junto à Universidade Federal de Uberlândia, por um período de 48
meses, 
conforme
Acordo 
de
Colaboração 
Técnica
constante 
no
processo
23122.025971/2024-67.
Nº 729 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora DANIELA CARINE RAMIRES DE
OLIVEIRA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do evento
"32nd International Biometric Conference - IBC 2024", que será realizado em Atlanta, nos
Estados Unidos da América, no período de 6 a 14 de dezembro de 2024, com ônus para
FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.033511/2024-11)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS SANTOS DE
OLIVEIRA, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do evento
"32nd International Biometric Conference - IBC 2024", que será realizado em Atlanta, nos
Estados Unidos da América, no período de 6 a 14 de dezembro de 2024, com ônus para
FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.033478/2024-11)
Nº 730 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 5 de novembro de 2024, a servidora BRUNA
CRISTINA CHAVES, SIAPE n° ****479, da função de Secretária da Pró-reitoria de
Administração, FG-4.
Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor
ROBSON WARLEY BARBOSA da função de Coordenador do Setor de Atendimento do
Campus Santo Antônio, FG-2, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear a servidora KARINE CAMPOS CANAAN para a função de
Coordenadora do Setor de Atendimento do Campus Santo Antônio, FG-2, da Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação, a partir de 11 de novembro de 2024.
Nº 731 Art. 1º Nomear o professor LUCAS RAMALHO DE LIMA para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, FCC, da Pró-Reitoria de
Graduação, pelo período de 25.11.2024 a 25.11.2026.
Art. 2º Nomear o professor CLÁUDIO MANOEL TEIXEIRA VITOR para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, FCC, da Pró-
Reitoria de Graduação, pelo período de 25.11.2024 a 25.11.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.180, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art.
3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em
06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo
nº 23113.023543/2024-17/UFS e do Processo nº 23113.022559/2022-24, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ATILANO SALVADOR GODINHO, matrícula SIAPE nº 652544, ocupante do cargo de
MEDICO-AREA, Classe E, Nível/Padrão 216, lotado na UNIDADE DE IMAGENS E MÉTODOS
GRÁFICOS, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 1.181, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23113.037952/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a GERALDO MOREIRA MELO, CPF:
175.234.607-63, na qualidade de cônjuge da ex- servidora ANA MARIA VASCONCE LO S
MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape
426370, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 10/10/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022 c/c art. 217 da Lei º 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso
I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2024 (data do óbito).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 1.183, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na
Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria
nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº
9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade 
Federal 
de 
Sergipe; 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Eletrônico 
nº
23113.038785/2024-05, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor VICTOR SANTANA
SANTOS, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2978450, lotado no Departamento de
Medicina de Lagarto, para Participar de reunião do Start 4 All Consortium", e "The Union
World Conference on Lung Health 2024 (WCLH 2024)", na cidade de Bali, Indonésia, pelo
período de 07/11/2024 a 18/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD

                            

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