DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), KELLY CRISTINA SILVA
VIEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº
15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, p. 95, e
homologado pelo Edital nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção
3, p. 63, e pelo Edital nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 3,
p. 95 e 96, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, Área: Ensino de História/Estágio supervisionado em História, com vigência até
6 de novembro de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 795, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.035440/2024-71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 387 de 30/10/2024, publicado no
DOU de n° 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 130, MATHEUS ROCHA GRAIN, CPF
***.645.699-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Música / Estruturação Musical, no código de vaga nº
0315500, junto a(o) Departamento de Música/CCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 796, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034685/2024-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 387 de 30/10/2024, publicado no
DOU de nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 130, RAYANE DE JESUS SANTOS MELO, CPF
***.488.343-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, no código de vaga nº 0316255,
junto a(o) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 791, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.032247/2024-13; resolve:
Declarar MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES, CPF nº 054.***.***-49, matrícula
SIAPE nº 6574823, pensionista de JOSE ANSELMO CORDEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº
406468, falecido(a) em 10 de março de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26-08-2024, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 160.719/2024, emitido em 04-11-2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.014638/2024-41, resolve:
1.460-RTR/UFMS - 1. Alterar a Portaria nº 758, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU nº
153, de 13 de agosto de 2021, de concessão de pensão por morte, para incluir MIRELLA
BIASOTTO, matrícula Siape nº 06745202, como beneficiária, na qualidade de filha maior
inválida, do ex-Servidor WILSON VALENTIM BIASOTTO, falecido em 14 de julho de 2021,
integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, no
cargo de Professor, Classe Titular, Nível único, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos termos da alínea b, do inciso VI, do art. 3º e do art. 24 da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do §
1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.024786/2024-73, resolve:
1.461-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA JOSE CALVES BARCELOS, código
de vaga nº 342039, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Saúde da Mulher - UMUL/DGC/GAS/Humap, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos
correspondentes a cento e vinte e seis por cento da média aritmética, calculados de acordo
com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, e dezenove por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23457.000509/2023-94, resolve:
1.457-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data, GUSTAVO SANTIAGO
TORRECILHA CANCIO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Direito do Câmpus de Coxim.
2. Designar GUILHERME SAMPIERI SANTINHO para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito do Câmpus de
Coxim, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.462-RTR/UFMS - Exonerar:
- ADRIANO CÍCERO DA SILVA DIAS do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria
de Gestão Financeira e Contábil da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças;
- DANILO DE OLIVEIRA CEZAR do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria
de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; e
- MARCO JOSÉ SANTOS SILVA do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria
de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.463-RTR/UFMS - Nomear ADRIANO CÍCERO DA SILVA DIAS para o Cargo de Direção de
Diretor
(CD4) da
Diretoria
de
Gestão Financeira
e
Contábil
da Pró-Reitoria
de
Planejamento, Orçamento e Finanças.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.464-RTR/UFMS - Nomear DANILO DE OLIVEIRA CEZAR para o Cargo de Direção de Diretor
(CD4) da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.465-RTR/UFMS - Nomear MARCO JOSÉ SANTOS SILVA para o Cargo de Direção de Diretor (CD4)
da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.466-RTR/UFMS - Exonerar: EDILSON JOSÉ ZAFALON, do Cargo de Direção de Diretor (CD4)
da Diretoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
- LUCIANA CONTRERA, do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de
Inclusão e Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.467-RTR/UFMS - Nomear LUCIANA CONTRERA, para exercer o Cargo de Direção de Diretora
(CD4) da Diretoria de Inclusão e Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.468-RTR/UFMS - Nomear EDILSON JOSÉ ZAFALON para exercer o Cargo de Direção de Diretor
(CD4) da Diretoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.466, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.013470/2024-14, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 8 de novembro de 2024, a vacância de um cargo de
Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 869769, ocupado pelo servidor Eduardo de Carvalho
Chagas, matrícula SIAPE nº 1.724.992, lotado no Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.017474/2024-43; resolve:
Nº 1.555 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 25/11/2024 a 06/12/2025, da servidora LARISSA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, SIAPE 2643261, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de Missão
internacional : Banca de Doutorado / Conferência, nas Instituições: Sorbonne Université e
Université de Bordeaux, em Paris/França. CONSIDERANDO o Despacho GR 1592014, de 07
de novembro de 2024; resolve:
Nº 1.557 - EXONERAR a servidora GABRIELA GIACOMINI DE MACEDO, Auditor, SIAPE
1124582, do cargo de Coordenadora da Auditoria Interna da Universidade Federal do
Pampa, a contar de 06 de novembro de 2024, CD 4.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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