DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.374, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1805979, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com regime
de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Pós
Graduação em Geografia do Campus de Porto Nacional, para ocupar o cargo de Secretário
de Estado - DAS-1, da Secretaria da Igualdade Racial, com ônus para o requisitante. Dados
no processo nº 23101.008186/2024-98.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA Nº 1.376, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS DE MOURA SILVA, matrícula SIAPE nº
1835145, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Infraestrutura, do
Campus de Miracema, da função de Chefe de setor de tecnologia da informação, função
gratificada (FG-05). Dados no processo 23101.008798/2024-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando o Despacho nº
4185/2024 - CPPGD&nbsp; e o que consta no Processo nº 23402.028719/2024-63, resolve:
AUTORIZAR, pelo período de 01.11.2024 (3º ciclo) até 31.07.2025, o afastamento
do país para teletrabalho na modalidade de regime integral com residência no exterior, da
servidora RENATA CRISTINA DE SA BARRETO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1009553, ocupante
do cargo efetivo de Jornalista, nos termos da na alínea 18c 19, inciso VIII, art. 26 da
Instrução Normativa nº 12/2024/REITORIA/UNIVASF e art. 12 do Decreto nº 11.072/2022.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.477, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038189/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora BARBARA ELEONORA BEZERRA
CABRAL, CPF nº ***.106.844-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1612332, SIAPECAD nº 01375840, da função de Vice-Coordenadora,
do curso de Psicologia - Petrolina, a partir de 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2311/REITORIA/UNIVASF, de 31 de outubro de
2024, publicada no DOU em 1 de novembro de 2024, Seção 2, Página 48.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.478, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038189/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BARBARA ELEONORA BEZERRA CABRAL, CPF nº
***.106.844-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1612332, SIAPECAD nº 01375840, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, para exercer a
função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, com
início em 01/11/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 01/11/2024
até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 2312/REITORIA/UNIVASF, de 31 de outubro de
2024, publicada no DOU em 1 de novembro de 2024, Seção 2, Página 48.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.479, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038189/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KALLINE FLAVIA SILVA DE LIRA, CPF nº
***.357.524-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1245925, SIAPECAD nº 02468539, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do
curso de Psicologia - Petrolina, com início em 01/11/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 01/11/2024
até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 2313/REITORIA/UNIVASF, de 31 de outubro de
2024, publicada no DOU em 1 de novembro de 2024, Seção 2, Página 48.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.480, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038189/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora ERIKA HOFLING EPIPHANIO, CPF nº
***.417.058-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2191137,
SIAPECAD nº 01969380, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, da função de Coordenador(a),
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, a partir de 31/10/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2310/REITORIA/UNIVASF, de 31 de outubro de
2024, publicada no DOU em 1 de novembro de 2024, Seção 2, Página 48.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.422, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.038347/2024-83, resolve:
Nomear o servidor PABLO RICARDO PASSOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1537724, SIAPECAD nº 01293679, CPF nº
***.347.765-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços, e em
exercício no(a) Campus Petrolina - Unidade Centro, para substituir cargo de Diretor(a), CD
- 04, do(a) Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 07 de novembro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 0810 - autorizar o afastamento, do País, de JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 10028-
5/UFV e 1719352-7/Siape, no período de 7 a 15 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito,
para participar da "Jornadas Internacionales da TRAPECIO/CYTED", em Évora, Portugal, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.916650/2024-72)
Nº 0811 - autorizar o afastamento, do País, de TAILA VELOSO DE OLIVEIRA, matrículas 12439-
7/UFV e 3992380-3Siape, no período de 12 a 19 de novembro de 2024, incluindo o trânsito,
para ministrar o "Curso Electivo Análisis de Alimentos del Doctorado en Ciencia y Tecnologia
de Alimentos", bem como realizar visita técnica e participar de reuniões na Universidad de
Córdoba, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914756/2024-31)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 526, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004532/2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP, do servidor DANIEL
EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***.287.077-**, no período de 06 a 15 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, para participar como palestrante da Conferência Internacional "ACiência da
Música: excelência na performance", 14ª edição, organizada pela Faculdade de Música da
Universidade Transilvânia de Bra¿ov, na Romênia.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de novembro de 2024,
quando iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Luciana Carvalho, professora do magistério superior, no
período de 23/11/2024 à 01/12/2024, trânsito incluso, para participar de visitas técnicas às
seguintes instituições:
1) Lispolis - Hub de Inovação - na cidade de Lisboa, Portugal;
2) Centro de Investigación en Gestión de Empresas (CEGEA) - Universidade
Politécnica de Valencia - na cidade de Valência, Espanha.
Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.073785/2024-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da
servidora Manuela
de 
Oliveira
Botrel, assistente 
em
administração, no período de 23/11/2024 à 01/12/2024, trânsito incluso, para participar de
visitas técnicas às seguintes instituições:
1) Lispolis - Hub de Inovação - na cidade de Lisboa, Portugal;
2) Centro de Investigación en Gestión de Empresas (CEGEA) - Universidade
Politécnica de Valencia - na cidade de Valência, Espanha.
Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.074452/2024-00.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.186, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo 23117.074178/2024-61; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Danielle Souza Vieira, Matrícula
SIAPE nº 1918099, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, para prestar
Colaboração Técnica junto a Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de
08/11/2024 a 08/11/2028.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALDER STEFFEN JUNIOR