DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 12.900, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 10128.000500/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária especial, por tempo de contribuição, à
servidora, ANDREIA MOURA DA SILVA,¿ matrícula SIAPE nº 1569143, ocupante do cargo de
Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Previdência Social, com fundamento no art. 22, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
Lei Complementar 142/2013, artigo 3º, inciso I, com cálculo do provento pela média
constante na EC 103/2019, e percentual estabelecido no artigo 8º, inciso I da LC 142/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.002, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 14022.087543/2024-65:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 15 de outubro de 2024, do
empregado público FABIO RODRIGO DOS SANTOS, matrícula nº 1100578, PSA - Profissional
de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA Nº 323, de 12 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, seção 2, págs. 63 a 65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.011, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 14022.088072/2024-11, resolve:
Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação
mensal, permanente e continuada à senhora MARLI APARECIDA ARAUJO, na condição de
cônjuge do ex-anistiado político EDNALDO JOAQUIM RODRIGUES FIDALGO, matrícula SIAPE
nº 1153580, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts.
217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar
de 24 de julho de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.065, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 14022.079774/2024-03, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária
com proventos
integrais à
servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 0093005, ocupante do cargo
de Técnico Federal de Finanças e Controle, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.076, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de
2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal Cível da
SJDF, nos autos do Processo nº 0012190-97.2009.4.01.3400, considerando o disposto no
Processo SEI nº  00745.002145/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente da
Instituidora MARIA HELENA DE FATIMA FERREIRA - Matrícula SIAPE nº **920**, ativa no
cargo de Analista Tributário da Receita Federal, Classe "S", Padrão - IV, falecida em 29 de
novembro de 2008, oriunda da SRF/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/MF, à Senhora
ELIZABETH FERREIRA, CPF: ***.***.226-**, na condição de irmã, com fundamento na
Alínea "b" do Inciso VI do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 41/2003, tendo
como vigência a Data de Início de Benefício/Pagamento 17 de dezembro de 2008,
conforme 
estabelecido 
no PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
n.
00200/2024/NUESPSC/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.077, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 A DIRETORA
DE 
PROVIMENTO
E
MOVIMENTAÇÃO 
DE
PESSOAL DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14022.080897/2024-89, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público HÉLIO LUIZ
NERES TASSINARI, matrícula SIAPE nº 1925658, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do Comando do Exército, para composição
da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense - IFSul, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao IFSul assegurar que o servidor colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.086, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 10154.047882/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor CARLOS
JOSÉ
BAUER, matrícula
SIAPE 
nº 0666081,
ocupante
do
cargo
de Engenheiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei
nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 14022.038673/2024-74, resolve:
Art. 1º Aposentar por
incapacidade permanente para o
trabalho, a
servidora LUCIENE MONTEIRO DE BARROS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1346320,
ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo
26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.193, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.035544/2024-89, resolve:
Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação mensal, permanente e continuada à senhora NORMA BRODE, na condição de
cônjuge do anistiado político falecido JUVENAL CARVALHO DA COSTA, Siape 1505649 com
fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e
222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 6 de julho
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 14022.059343/2024-12, resolve:
Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação mensal, permanente e continuada à senhora INA BEATRIZ ASAEDA DE
ARAUJO, na condição de cônjuge do anistiado político falecido MARIO ALVES DE ARAUJO,
Siape 1702662 com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os
arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a
contar de 10 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.041964/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ROSALICE FERNANDES MAGALHÃES, na
qualidade de filha do ex-1º Sargento da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal LICILIO
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1469028, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no
art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº
10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é
a partir de 19/10/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 13.200, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 19975.035145/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANDRE EUSTAQUIO DA SILVA PEREIRA, na qualidade
de filho inválido do ex-servidor PAULO WALTER DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo
de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***05**, do quadro de
Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em
inatividade, em 03 de setembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor  em 03 de setembro 2024
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA

                            

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