DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.063, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19974.002227/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA MARIA DO PRADO PINHEIRO BENON, matrícula SIAPE
nº 1067392, e JULIANA RABELO, matrícula SIAPE nº 1696657, para exercerem, nesta ordem
e sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador-Geral de
Avaliação, Qualidade e Experiência do Usuário, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da
Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.068, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no
Processo SEI-MGI nº 19975.133369/2021-41, considerando disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, e do art. 6º da
Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de
Transformação Digital "SOUGOV.BR", em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria Conjunta
SGD e SGPRT/MGI nº 18, de 17 de julho de 2023, a profissional relacionada no Anexo a
esta Portaria.
Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, o
responsável pela unidade de exercício deverá praticar os atos de gestão da profissional, no
que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias,
registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
ANEXO
. .SIAPE
.NOME
.PERFIL
. .1253139
.PAULA LUEDY MENDES
.Gestão de Projetos
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19974.002239/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1821321, e
MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1541957, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Diretor de
Privacidade e Segurança da Informação, FCE 1.15, da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 7.234, de 28 de junho
de 2024 publicada em 02 de julho de 2024, seção 2, página 38, do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.118, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19974.002241/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1276569, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de caráter
temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de
2024, destinada à gestão de segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do
G20 pela República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata
o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e
Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital da Secretaria de Governo Digital
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 6.707, de 18 de junho
de 2024 publicada em 19 de junho de 2024, seção 2, página 39, do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.174, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1802646, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Serviços e
Atendimento ao Público, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.178, DE 6 DE NOEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ADRIANE MARIA PIGNATTI, Matrícula SIAPE nº
1938205, Administradora e ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1817230,
Analista de TI, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção ao Cidadão,
código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Serviços e Atendimento ao Público, da Diretoria
de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.180, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
a 
servidora
ISABELLA 
CRISTINA 
PAIVA 
DA 
SILVA,
Administradora, matrícula Siape nº 1039846, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Documentação, código
FCE 1.05, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a
presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.181, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGERIO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1547912,
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Caracterização do
Patrimônio, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito
Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Público, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.182, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CRONEMBERGER BRITO, Matrícula SIAPE
nº 1365156, Arquiteto e Urbanista para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Destinação Patrimonial, código FCE
1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares
do titular,
convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JORGE LUÍS PINTO, Matrícula SIAPE nº 6119657,
Agente Administrativo e SOLANIELE LIMA MELO, Matrícula SIAPE nº 1749132, Agente
Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do
Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos
praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.186, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120321/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1976708, Engenheiro e PRISCILLA ARRUDA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1896324,
Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso
do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.187, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ODILON BARROS DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 2304128, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União
no Pará, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE