DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.189, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119488/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GRAZIELA DALCUL TOLLER, Matrícula SIAPE nº
1114557, Administradora e FELIPE LEAL ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1542303,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação
Patrimonial, código FCE 1.05 da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.190, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119454/2023-58, resolve:
Art. 1º
Designar os servidores
CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1554716, Técnico de Nível Superior e ADÍLSON DE JESUS LINH A R ES ,
Matrícula SIAPE nº 6108020, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código
CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.191, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCO AURÉLIO TESTONI, Técnico de Nível
Superior, matrícula SIAPE nº 1555860 e WILLIAN ZONATO, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº 1663406, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos 
eventuais 
da
Função 
Comissionada 
Executiva 
de
Coordenador 
da
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.10, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119525/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras PAOLLA CRISTIANE COSTA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 2354623, Arquiteta e FERNANDA MOURA MEDRADO SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1000949, Arquiteta e Urbanista, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo
de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Caracterização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins,
código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 8.639, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14022.086013/2024-08, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 313,
a servidora SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO, designada para exercer cargo de
Diretora do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança
Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nos termos da Portaria nº 1.580, de 09 de
fevereiro de 2023 no DOU de 09/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.163, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.082288/2024-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1216894, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.171, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000583/2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de novembro de 2024, MARCONI DA SILVA
SANTOS, matrícula Siape nº 1116218, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade
e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000583/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar MARIANIZE MARTINS DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº
1161039, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade
e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000356/2024-29, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA PEREIRA FURTADO, matrícula Siape nº
2017370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.208, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000356/2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIA VILHENA DOS SANTOS PIRES, matrícula Siape nº 1012457,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.209, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10880.001284/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar MARGARETE PEREIRA, matrícula Siape nº 0099406, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração
no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.210, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10880.001284/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1120570,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.199, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo 10080.000804/2024-03, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, AUREO NIOS DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº
1394455, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, código 403.002, Classe C,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de
setembro de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA