DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800059
59
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA ERERIO N° 32, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UG 240003, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 27 de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
21 de junho de 2024, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º,
II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO,
lotada na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeira da Unidade Gestora
240003, para fins
de contratação de serviços de
inventariação de documentos
iconográficos, objeto do processo NUP nº 09003.200094/2024-45.
Art.2º Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins da
contratação supramencionada, ELIZABETH CASARSA MARQUES (siape 0457568) e DÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA (siape 0457378), lotados no ERERIO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO
PORTARIA ERERIO N° 33, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UG 240003, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 27 de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
21 de junho de 2024, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º,
II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotado
na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiro da Unidade Gestora 240003,
para fins de contratação de serviços de inventariação do Acervo do Museu Histórico e
Diplomático do Itamaraty, com implementação na plataforma Tainacan, objeto do processo
NUP nº 09003.200103/2024-06.
Art.2º Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins da
contratação supramencionada, ELIZABETH CASARSA MARQUES (Siape 0457568) e DÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA (Siape 0457378), lotados no ERERIO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.424, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000039/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DIRIAN LIMA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor CARLOS ELIAS DA CRUZ, ocupante do cargo de assistente de chancelaria,
matrícula SIAPE nº 0459720, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 26 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.429, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1684898, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador
de Gestão de Contratos, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar SERGIO
PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de
chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725075, como substituto do coordenador de
Gestão de Contratos, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.431, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA, advogado da União, Siape nº
1578178, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, a coordenadora-geral de Acompanhamento Judicial da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.423, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ILZA PINTO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1088854,
da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura, a contar de
6 de novembro de 2024.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Portaria de Pessoal SE/MS nº 964, de 31 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2024, Seção 2, página 56:
onde se lê:
"d) Reunião da OMS - TDR sobre pesquisa operacional no tratamento de
algoritmos de decisão para a detecção de tuberculose pulmonar em crianças."
leia-se:
"d) Reunião da OMS - TDR sobre pesquisa operacional no tratamento de
algoritmos de decisão para a detecção de tuberculose pulmonar em crianças (<10 anos) e;
e) Conferência Mundial da União 2024 sobre Saúde Pulmonar, em Bali - Indonésia, no
período de 7 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.158797/2024-40)."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 975, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE nº 1693917, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0203, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida
função RENATA TORRES DE PAIVA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 976, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL DE SOUZA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 2490541, Tecnologista (Enfermeira) do Hospital do Câncer - Unidade I,
do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar, como conferencista, do XI Congresso Latino-Americano de
Enfermagem Oncológica e do I Encontro Interdisciplinar de Pesquisa em Oncologia,
promovidos pela Sociedade Latino-Americana de Enfermagem Oncológica, em Lima - Peru,
no período de 20 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25410.015312/2024-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 977, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DORALICE SEVERO DA CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 3326786, Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
com a finalidade de participar de Reunião Global da Organização Mundial da Saúde (OMS)
sobre Saúde Bucal, com enfoque na Cobertura Universal até 2030, em Bangcoc - Tailândia,
no período de 23 de novembro 1º de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.156702/2024-53).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 978, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE LIMA XAVIER, Matrícula
SIAPE nº 3418330, Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção
Primária à Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre a
Melhoria de Cuidados e Prioridades de Pesquisa em Diabetes, promovida pela OPAS/OMS,
em Washington-DC-EUA, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.163748/2024-29).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 978, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE LIMA XAVIER, Matrícula
SIAPE nº 3418330, Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção
Primária à Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre a
Melhoria de Cuidados e Prioridades de Pesquisa em Diabetes, promovida pela OPAS/OMS,
em Washington-DC-EUA, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.163748/2024-29).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 980, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2024, a servidora FABIANA ALMEIDA
DA MATTA, matrícula SIAPE nº 2039879, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0415, da Coordenação-Geral de
Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em
razão da concessão de afastamento para participar de Programa de Pós-graduação Stricto
Sensu no País, de acordo com a Portaria SAA nº 833, de 21 de agosto de 2024, publicada
no Boletim de Serviço nº 96, de 23 de agosto de 2024.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA