DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800060
60
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 981, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível
Superior, de Órgão Setorial, código 01G.015, à servidora JUNIA GRAZIELY NUNES PINTO,
matrícula SIAPE nº 2159689, Administradora.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 982, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar JULIUS PONTES REGIS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 4085915, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código
nº 16.0186, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 983, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê
Coordenador preparatória da Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul (RMS) e da LV
Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul, promovidas pela Presidência Pro Tempore
uruguaia do Mercosul, em Montevidéu - República Oriental do Uruguai, no período de 12
a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.166350/2024-44).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 984, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 10 a 13 de novembro de 2024, o período do afastamento do País,
com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2024, página
55 da Seção 2, do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância
em
Saúde
e Ambiente,
à
luz
do
que
consta no
Processo
SEI
nº
25000.148655/2024-74.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 985, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA ALVAREZ DA SILVA
BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1948434, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões com
diretores e realizar visitas executivas, gerenciais e técnicas às instalações das empresas
Revvity Sirion Biotech GmbH e QIAGEN para avaliar e discutir novas plataformas
tecnológicas e possibilidades de automação para o segmento de diagnóstico, com vistas ao
desenvolvimento de insumos e ampliação da colaboração e transferência de tecnologia
para a elaboração de novos projetos, no contexto dos projetos de desenvolvimento
tecnológico em imunodiagnóstico e molecular, respectivamente em Munique, Ulm,
Gäfelfing e Hilden, na Alemanha, Västeras - Suécia e Gdansk - Polônia, no período de 16
de novembro a 1º de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.002187/2024-13).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 986, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, Matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, da
Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento
de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade
de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (COP-29), em Baku - República do Azerbaijão, no período de 17
a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.163721/2024-36).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 987, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO GUERRA DA COSTA
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 6467492, Engenheiro do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, com a finalidade de participar do evento:
"Semana de Conhecimento de Água e Saneamento 2024 - Água e Saneamento em Zonas
Rurais", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Arequipa-
Peru, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25100.004206/2024-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 988, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONELLO,
matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Promoção e
Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da segunda etapa de capacitação
na missão: Simpósio sobre "Biossegurança no Laboratório e Governança de Pesquisa de Dupla
Utilização", no âmbito do projeto intitulado: "Mecanismos institucionais para salvaguardar a
investigação de dupla utilização, agentes patogênicos de alta consequência, materiais
biológicos sintéticos e infraestruturas de biociência conexas no Brasil e no Peru", no contexto
da Convenção para Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas
Biológicas e Toxínicas e sua Destruição - CPAB, organizada pelo Comitê Interamericano contra
o Terrorismo (CICTE), em Lima - Peru, no período de 25 a 28 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.160549/2024-69).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 989, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2024, CAIO DE CARVALHO MOUSINHO,
matrícula Siape nº 1773727, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Contabilidade, FCE 1.10, código nº 16.0408, da Coordenação-Geral de Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.142, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no processo SEI n.º 25018.001099/2024-84 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Juru/PB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 211/2024, (extrato publicado no Diário
Oficial da União n.º 212, Seção 3, de 01 de novembro de 2024), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Juru/PB, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à
Secretaria Municipal de Saúde de Juru/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243,
de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. .Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.472561
.Flávio César Lopes Florentino
.Laboratorista
.
.473614
.Domingos Sávio Maximiano Roberto
.Assistente de Administração
.
.473635
.João Ronaldo Santana Souza
.Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA SAA Nº 1.143, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no processo SEI n.º 25003.000236/2024-22 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados em Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Juiz de Fora/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 184/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.472341
.Carlos Vieira Lopes
.Assistente de Administração
.
.557106
.Cristina Maria Guedes
.A .O.S.D
.
.563384
.Eliana da Silva Frazao Batalha
.A .O.S.D
.
.559994
.Eloina Oliveira Perez
.Agente Administrativo
.
.558810
.Eni de Fatima Graciano Nascimento
.Agente Administrativo
.
.555739
.Esther Ribeiro de Magalhaes
.Auxiliar de Enfermagem
.
.561001
.Evanir Santos Trindade
.A .O.S.D
.
.1608869
.Flavia Castro Nehme
.Médico
.
.0555472
.Geraldo Mota da Rocha
.Contador
.
.0654134
.Helenice Silva Pinto
.Técnico de Laboratório
.
.561101
.Jane Motta de Castro
.Datilógrafo
.
.1109302
.Lilia Maria Santana Oliveira
.Auxiliar de Enfermagem
.
.0560972
.Nilda Vani Alvim Costa
.Agente Administrativo
.
.0560341
.Miriam Aparecida de Almeida Chiaini Yung
.A .O.S.D
.
.561456
.Nilson Soares Pires de Mendonca
.Médico
.
.557113
.Regina Celia Lage Tallmann
.A .O.S.D
.
.1196881
.Renato Luiz Lopes de Castro Lobo
.Médico
.
.629251
.Selma Regina Soares Mendes
.Agente Administrativo
.
.558367
.Sergio Antônio do Nascimento Ferreira
.Fa r m a c ê u t i c o
.
.1520439
.Thiago de Oliveira Barros
.Médico
.
.6557232
.Wellington Rodrigues Lavinas
.Médico
Fechar