DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/SP Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em São Paulo, de Acordo com o Decreto Nº 11.798 de 28/11/2023,
alterado pelo Decreto Nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no Dou Nº 103, de
29/05/2024, e Apostilamento Complementar, Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico
Nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e Tendo em Vista o que Consta no Processo
Nº 25004.001359/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à Maria das Dores Barbosa na qualidade de Companheira
do ex-servidor Manoel Gomes dos Santos, ocupante do cargo Agente de Portaria, Matricula
SIAPE 591799, do Quadro de Pessoal Deste Ministério da Saúde, Falecido Aposentado, em
24/06/2024, com Fundamento no Inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de Maio de 2022, C/c o Art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º os Efeitos desta Portaria Entram em Vigor em 24/06/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 951, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor RUBENS GARCIA CASTILHO,
MEDICO, SIAPE 6.626.903 Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei:
33433.141457/2024-18).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 952, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor RUBENS GARCIA CASTILHO,
MEDICO, SIAPE 0.626.903 Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei:
33433.141434/2024-11).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 953, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora BRIGIDA NEIDE ROCHA LIRA,
Enfermeira, SIAPE 1.537.671, Classe "S", Padrão "I", Nível Superior, lotado no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20º, parágrafo 2º inciso II da EC
103/2019, com proventos mensais calculados com base no art. 26, §3º, Inciso I, média
aritmética. (Processo sei: 33433.087034/2024-45).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 954, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 19/10/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Rita de Cassia da Silva
Camara Amin, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alberto Amin, Médico, nível
superior, matrícula SIAPE 6.618.569, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos
artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019. (Processo nº: 33433.168193/2024-40).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 955, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31/10/2024, a servidora Fernanda Natalia
Moreira Monteiro Paraízo, matrícula 1.574.566, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível "I", Classe "C" , Padrão "VI", com data de admissão em 14/06/2007,
nomeada de acordo com a Portaria nº 159 de 04/06/2007, publicada no DOU nº 107 de
05/06/2007, com lotação na Área de Ginecologia deste Hospital Federal dos Servidores do
Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do
"caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.164232/2024-30)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.426, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 11/11/2024 a 22/11/2024, o servidor RICARDO ECCARD
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492899, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária,
da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-
Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.427, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, o servidor FABIO MIRANDA DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1439133, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência
de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, o servidor JANGLEY BAHIA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.429, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº
1491429, para exercer o encargo de substituta de Gerente- Geral, código CGE-II, da Gerência-
Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de
Terapias Avançadas, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor JOÃO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1491408.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.430 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária nas empresas; CORDEN PHARMA
FRIBOURG SA, em Villars-Sur-Glâne, Suíça, e HETERO LABS LIMITED, em Teangana, Índia, no
período de 23/11/24 a 08/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº.
25351.815253/2024-15).
Nº 1.431 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa Zhejiang Medstar Techonology Co. Ltd,
em Jiaxing, China, no período de 22/11/24 a 01/12/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024.
(Processo nº. 25351.818066/2024-85).
Nº 1.432 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa Zhejiang Medstar Techonology
Co. Ltd, em Jiaxing, China, no período de 22/11/24 a 01/12/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).
Nº 1.433 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493002,
para
realizar
inspeção
sanitária
nas
empresas
ZHEJIANG
EAST-ASIA
PHARMACEUTICAL CO.,LTD, em Zhejiang,
China, e PHARMAESSENTIA CORPORATION,
TAICHUNG PLANT, em Taichung, Taiwan; no período de 21/11/24 a 08/12/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos
Deliberativos nºs 1.027/2024 e 1.185/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.434 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa PHARMAESSENTIA CORPO R AT I O N ,
TAICHUNG PLANT, em Taichung, Taiwan, no período de 28/11/24 a 08/12/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº. 1.185/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.435 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568135, para para realizar inspeção sanitária na empresa PROTEOS BIOTECH, S.L., em
Albacete, Espanha, no período de 24/11/24 a 01/12/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024.
(Processo nº. 25351.818066/2024-85).
Nº 1.436 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491395, para para realizar inspeção sanitária na empresa PROTEOS
BIOTECH, S.L., em Albacete, Espanha, no período de 24/11/24 a 01/12/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).
Nº 1.437 ALESSANDRA PAIXAO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568400, para participar da Conferência de Pesquisa para Práticas Regulatórias e Autorização
de Medicamentos - RegLek 2024, em Moscou, Rússia, no período de 10/11/24 a 15/11/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1244/2024. (Processo nº. 25351.822472/2024-42).
Nº 1.438 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1452926, para participar da Conferência de Pesquisa para Práticas Regulatórias e Autorização
de Medicamentos - RegLek 2024, em Moscou, Rússia, no período de 10/11/24 a 15/11/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1244/2024. (Processo nº. 25351.822472/2024-42).
Nº 1.439 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1452926, para participar da 3ª Reunião do Grupo Assessor Técnico da Organização Mundial de
Saúde referente às Autoridades Listadas (Technical Advisory Group on WHO Listed Authorities
- AG-WLA), em Genebra, Suíça, no período de 16/11/24 a 21/11/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1222/2024. (Processo nº. 25351.822308/2024-35).
Nº 1.440 FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2336620, para participar do Encontro Nacional de Farmacovigilância do México, em
Cidade do México, México, no período de 10/11/24 a 16/11/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1236/2024. (Processo nº. 25351.822099/2024-20). PCDP 3447
Nº 1.441 DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 3152566, para participar
da XC Reunião Ordinária do SGT Nº 3, em Montevidéu, Uruguai, no período de 18/11/24 a
22/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1235/2024. (Processo nº. 25351.821137/2024-27).
ANTONIO BARRA TORRES
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