DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 22 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de outubro de 2024, seção 2, página 45, que autoriza o afastamento do
País da servidora KAMILA ZARDINI GRAFETTI, Coordenadora de Relações Multilaterais,
onde se lê "para acompanhar a Secretária-Executiva durante a Reunião Ministerial do G7
sobre Turismo, que será realizada em Florença, bem como acompanhar nas reuniões
bilaterais", leia-se "para representar o Ministério do Turismo durante a Reunião Ministerial
do G7 sobre Turismo, que será realizada em Florença; bem como participar das reuniões
bilaterais".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 62, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C,
Padrão II, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por SHARLENE LOPES
OLIVEIRA, sob o código de vaga nº 49877, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 04 de novembro de 2024.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.639, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Alterar, em cumprimento à decisão judicial no bojo do Processo n° 1069941-
68.2022.4.01.3400, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
a forma de cálculo da pensão civil em favor de EDNA BRANCO GRECA, beneficiária do
instituidor IRAN MILTON GRECA, matrícula 4.405.620-6, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, tendo em vista o que
consta do processo nº 222741.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 68, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII
do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de
outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Designar BRUNO BRAZ DOS SANTOS QUEIROZ para exercer como substituto
eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de
Infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e em caso de vacância.
JORGE LUIZ ALVES CAETANO
Presidente Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 69, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela
Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Exonerar, a pedido, FELIPE DOS REIS CORREIA do Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.6, de Chefe do Serviço de Inovação e Desenvolvimento de Soluções
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
JORGE LUIZ ALVES CAETANO
Presidente Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 70, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII
do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de
outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Designar ATERRISTE GALENO DE OLIVEIRA para exercer como substituto eventual
o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Fiscalização e
Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 18 a 19 de novembro de 2024.
JORGE LUIZ ALVES CAETANO
Presidente Substituto
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.173, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109890/2024-18, resolve:
DESIGNAR HUGO AKIO TAKIMOTO, para substituir o Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e
Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 novembro de
2024, ficando convalidados os atos praticados.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.175, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109894/2024-98 , resolve:
DESIGNAR JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado
e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de
5 de novembro a 18 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 4.184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.1º10248/2024-73, resolve:
DESIGNAR GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO para substituir a
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos
Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 19 de novembro de 2024.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 4.200, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.110149/2024-91, resolve:
DESIGNAR CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-geral de
Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da
Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 4.201, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.110149/2024-91, resolve:
DESIGNAR CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, Coordenação-geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção
e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 4.207, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.108390/2024-51 , resolve:
DESIGNAR KEYNE TANIGUCHI SANTOS para substituir, no período de 4 a 18 de
novembro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Promoção e Avaliação de
Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 314, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e art. 30 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de
dezembro de 2023, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº
19.00.4008.0000828/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa
Catarina CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como
membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
Parágrafo único. A designação se dará com prejuízo parcial de suas atribuições
na origem e sem ônus para o CNMP.
Art. 2º O membro auxiliar referido no art. 1º fica designado para atuar junto à
Secretaria Executiva de Proteção de Dados Pessoais (SEPRODAP), vinculada à Comissão de
Preservação da Autonomia do Ministério Público, nos termos do art. 30 da Resolução CNMP
nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados
Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.
Art. 3º Revogar a Portaria CNMP-PRESI n° 156 de 18 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI N° 316, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º,
§§ 3º e 4º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e o que consta do
Processo Administrativo nº 19.00.1030.0000646/2024-96, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 8 de novembro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 212
de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 3.787, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023 e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109894/2024-98,
resolve:
D ES I G N A R
JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e
Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de
Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
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