DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800067
67
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. Designar THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério
Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, para substituir, no
período de 4 a 15 de novembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
por motivo de férias da titular.
5. Designar, a partir de 18 de novembro de 2024, THANISE MAIA ALVES,
Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de
Justiça, matrícula nº 33176, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
6. Designar, a partir de 18 de novembro de 2024, JOSE VICENTE MATIAS NETO,
Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755,
para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 672, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00434784/2024, resolve:
1. Designar DANIELA SCHEUERMANN CELADA, Bacharela em Direito, matrícula
nº 31849, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da
Procuradoria-Geral da República.
2. Designar DANIELA SCHEUERMANN CELADA, Bacharela em Direito, matrícula
nº 31849, para substituir, no período de 6 a 8 de novembro de 2024, a Chefe de Gabinete
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica da Procuradoria-Geral da República, por motivo de viagem a serviço da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 675, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00439745/2024, resolve:
1. Dispensar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, do encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Dispensar, a partir de 4 de novembro de 2024, SEMYLLA OLIVEIRA MARQUES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17531, do encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização
Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
6. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 3ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
7. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7872, para substituir, no período de 4 a 8 de novembro
de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização
Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
8. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7872, para substituir, no período de 11 a 22 de
novembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização
Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 676, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00438310/2024, resolve:
Designar LUCIANA ARAUJO GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 24104, para substituir, no período de 18 de
novembro de 2024 a 2 de dezembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Biblioteca
Polo 1ª Região da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00442053/2024, resolve:
Designar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 29907, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Designar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para, nos períodos de 04/11/2024 a 13/11/2024, por
motivo de férias; e no dia 14/11/2024, por motivo de usufruto de banco de horas, substituir o
Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 22/10/2024, DESIREE VINAGRE PRADO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 14173, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr.
PAULO TAUBEMBLATT.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00024848/2024,
bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a
transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível
IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-
00284611/2023), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito,
matrícula nº 32368-3, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-
chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCELO ALVES
DIAS DE SOUZA (GABPRR12-MADS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Designar a servidora JULIANE LOUZENE DE MELO RIBEIRO, bacharela em
Direito, matrícula nº 33314-0, para exercer a função de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da
República MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA (GABPRR12-MADS), da Procuradoria Regional
da República da 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar AMANDA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 29912, Bacharela
em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4 - Dra.
Maria Cristina Manella Cordeiro, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito,
matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
GABPRR2, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de
agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4 - Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro,
da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Nomear REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional
da República da 6ª Região.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MAURO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA, matrícula 33540,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no
município de Redenção (18º Ofício da PR/PA) no período de 18/11 a 06/12/2024, em razão
de fruição de férias, abonos e banco de horas do titular e licença maternidade da
substituta eventual.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 400, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra.
procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 12.676, do cargo em comissão de Assessor - nível IV, CC-
4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 9.776, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-
2, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º - Nomear a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 9.776, para exercer o cargo em comissão de Assessor -
nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º - Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula n. 25.172, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Fechar