DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Dennis Borges Santana
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Arlélio de
Carvalho Lage
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Fabrício Borela Pena
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Isabella Filgueiras Gomes
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Dirce
Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Aloísio Alves
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
III - Servidores plantonistas
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Caio Silveira Paschoal
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Fernanda
Rolla de Castro
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92,
II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho Dra. MARIANA SERVILHA PASSOS
DE SOUZA de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular.
Art. 2º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. JOÃO LUCAS LONGHI CECHET,
para o encargo de primeiro substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais
afastamentos da Coordenadora titular.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RACHID JEREISSATI DE LIMA, Matrícula nº 6008273-9,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do encargo de substituto Eventual
de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Código CC-02.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
PORTARIA Nº 208, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência delegada pelo
art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO os autos
do PGEA 20.02.2200.0000548/2023-40, que dispõe sobre a Coordenadoria de 2º grau no
âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, resolve:
Art. 1º. Dispensar a contar de 11/11/2024 a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E
SILVA AZEVEDO do encargo de Coordenadora substituta, nos afastamentos legais do titular,
da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º. Designar a contar de 11/11/2024 o Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES para o encargo de Coordenador substituto, nos
afastamentos legais do titular, da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 3º. Com as alterações acima a Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região fica assim consolidada:
Coordenador de 2º Grau: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Coordenador de 2º Grau substituto: JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de
02 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 2º, incisos II e III, § 1º da Portaria PGT nº
1498, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição, atribuição e modo de
organização dos trabalhos da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo
Grau - COORDINTEGRAÇÃO, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 11/11/2024, os Membros e Membras abaixo indicados
para o encargo de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região na
Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDIN T EG R AÇ ÃO :
Coordenadoria de Segundo Grau:
Titular: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Suplente: JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.
Coordenadoria de Primeiro Grau:
Titular: JOSÉ HERALDO DE SOUSA
Suplente: NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 210, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as disposições
contidas na Portaria PGR/MPU nº 583 de 22 de maio de 2017; CONSIDERANDO os autos do
PGEA Nº 20.02.2200.0000110/2024-29; resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 11/11/2024 a Procuradora do Trabalho JEANE
CARVALHO DE ARAÚJO COLARES do encargo de Coordenadora da Comissão de Prevenção
e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º Dispensar a contar de 11/11/2024 o Procurador do Trabalho EDNALDO
RODRIGO BRITO DA SILVA do encargo de Vice-Coordenador da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 3º Designar a contar de 11/11/2024 o Procurador do Trabalho EDNALDO
RODRIGO BRITO DA SILVA para o encargo de Coordenador da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 4º Designar a contar de 11/11/2024 o Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES para o encargo de Vice-Coordenador da
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 5º Consolidar as alterações de que tratam os artigos anteriores, passando
a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região a ter a seguinte composição:
Procuradores:
EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA - Coordenador
JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES - Vice-Coordenador
Servidores:
LEILANE CRISTIELLE DE ALENCAR NASCIMENTO - Técnica do MPU/Administração.
VIVIAN KATIUSCA GIRÃO SAMPAIO - Analista do MPU/Direito
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos
do PGEA nº 20.02.2200.0000594/2024-56; resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/11/2024, o servidor Júlio César de Moura Luz,
matrícula 6008941-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, do encargo de
substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
Art. 2º Designar, a contar de 11/11/2024, o servidor Leonardo Cesar Costa Cortez
Lima, matrícula 6005723-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA N° 212, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos
termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000594/2024-56; resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/11/2024, a servidora Lorena Iaci Lopes da
Silva, matrícula 6003888-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de segunda substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 2º Designar, a contar de 11/11/2024, o servidor José Eurípedes Veras
Carvalho, matrícula 6001066-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de segundo substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI,
nos
afastamentos
e
impedimentos
legais ou
regulamentares
do
Titular
e
do
Substituto.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT 23 Nº 104, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §§ 1º
e 2º, VI, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a
Portaria PGT n. 1.118, de 19 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço
Especial
7G,
de
26.07.2017,
que
delega
aos(às)
Procuradores(as)-Chefes
das
Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; CONSIDERANDO a Portaria
PGT n. 909, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 20.06.2024, que
remove Procuradores(as) Regionais do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção
objeto do Edital n. 42, de 11 de junho de 2024, publicado no DOU, Seção 2, de
12.06.2024; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.333, de 19 de setembro de 2024,
publicada no DOU, Seção 2, de 23.09.2024, que redistribui ofícios e transfere cargos
de servidores no âmbito da PRT23, conforme decisão proferida pelo Conselho Superior
do Ministério Público do Trabalho, na 283ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de maio
de 2024; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU n. 187, de 22 de outubro de 2024,
publicada no DOU, Seção 2, de 24.10.2024, que promove o Procurador do Trabalho
Keilor Heverton Mignoni ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a ser lotado na
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU
n. 188, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 24.10.2024, que
promove o Procurador do Trabalho Antônio Augusto Rocha ao cargo de Procurador
Regional do Trabalho, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região; e CONSIDERANDO, por fim, a Homologação do Resultado do processo de
Remoção Interna objeto do Edital PRT23 n. 38, de 25 de outubro de 2024, no bojo do
PGEA n. 20.02.2300.00001028/2023-33, resolve:
Art. 1º. Alterar, a partir de 8 de novembro de 2024, a titularidade do 3º
Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido pelo Procurador
Regional do Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
Art. 2º. Alterar, a partir de 8 de novembro de 2024, a titularidade do 4º
Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido pelo Procurador
Regional do Trabalho Antônio Augusto Rocha.
Art. 3º. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a esta Portaria.
DANILO NUNES VASCONCELOS
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