DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.060, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 04/11/2024, o servidor MIGUEL RODRIGUES
OLIVEIRA ALVES MACEDO, matrícula 31996, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
do encargo de substituto eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor FELIPPE TADEU MORGADO DOS SANTOS SALES,
matrícula 33868, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 813, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar, no período de 28/10/2024 a 12/11/2024, a servidora MAIRA
BERTOLINI WIDMANN, Matrícula nº 14856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de
Sorocaba, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
2. Designar a servidora TAIS RIBEIRO DE AQUINO, Matrícula nº 30220, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury
Curado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 814, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor LUCAS MATSUNO HOLANDA, Matrícula nº 26579,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da
República no Município de São Bernardo do Campo.
2. Nomear a servidora SILVIA ROBERTA CIRIACO, Matrícula nº 11474, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no
Município de São Bernardo do Campo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 818, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora JOCELI SCREMIN DA ROCHA, Matrícula nº 10032, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 292/PGJM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL
RABELLO DE SOUZA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2024, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 701, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a Servidora LUANA PEREIRA NECO DA SILVA, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula nº 1455-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico
de 1ª Instância, Código FC-3 (62826), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.594, DE 5 NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001975/2024-13, resolve:
Art.1º Exonerar, a contar de 08/11/2024, o servidor JEFFERSON CÂNDIDO
SAMPAIO, bacharel em Jornalismo, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 583, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740,
de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a
edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos
limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 842,
de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, que
instalou 1 (um) Ofício de Procurador(a) Regional do Trabalho na Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023, fixado
e distribuído pela Portaria PGT nº 1.430, de 31 de agosto de 2023; CONSIDERANDO
Portaria PGT nº 909, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20
de junho de 2024, que removeu a Procuradora Regional do Trabalho ANDREA ALBERTINASE
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1549.2024, que fixou o período
de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 8 de novembro de 2024, para a entrada em
exercício nas respectivas Procuradorias Regionais do Trabalho para os quais foram
removidos, das Procuradoras e dos Procuradores Regionais do Trabalho constantes da
Portaria PGT nº 909, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20
de junho de 2024, resolve:
Art. 1º - Implementar, a contar de 8 de novembro de 2024, inclusive, o 68º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, vinculado à Coordenadoria
de 2º Grau.
Art. 2º - Designar a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. ANDREA
ALBERTINASE, para prover o 68º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Coordenadoria de Segundo Grau, a partir de 8 de novembro de 2024, inclusive.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da
Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de
atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da
atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional
do Trabalho; CONSIDERANDO Portaria PGT nº 909, de 19 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, que removeu a Procuradora
Regional do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e o
Procurador Regional do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1549.2024, que fixou o período de trânsito de 15
(quinze) dias, a contar de 8 de novembro de 2024, para a entrada em exercício nas
respectivas Procuradorias Regionais do Trabalho para os quais foram removidos, das
Procuradoras e dos Procuradores Regionais do Trabalho constantes da Portaria PGT nº
909, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de
2024, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. RAFAEL DIAS
MARQUES, para prover o 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Coordenadoria de Segundo Grau, a partir de 8 de novembro de 2024,
inclusive.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 585, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 68º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.11 a
22.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 333, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando os impedimentos supervenientes
e imprevistos de servidor e Membro designados para atuarem em regime de Plantão, nos
termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT-3 nº 303, de 09 de outubro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de
semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no
Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a
todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico -
MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos
Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes
e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de
telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento
ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo
telefone.
§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s)
serão tratados no período do plantão.
Art.
3º A
escala de
plantão
será divulgada
no endereço
eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 327, de 30 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 31/10/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
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