DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRT23 Nº 158, DE 06.11.2024
I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede:
.
.Ofício
.Membro Titular
.Cargo do Membro
Titular
.Designação
.
.1º
.Douglas
Nunes
Vasconcelos
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n. 106, de 16.09.2019
.
.2º
.Állysson Feitosa
Torquato
Scorsafava
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n. 54, de 25.04.2022
.
.3º
.Keilor
Heverton
Mignoni
.Procurador
Regional
do
Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n.
158, de 06.11.2024
.
.4º
.Antônio
Augusto
Rocha
.Procurador
Regional
do
Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n.
158, de 06.11.2024
.
.5º
.Raphael Fabio Lins
e
Cavalcanti
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n.133, de 25.10.2021
.
.6º
.Bruno
Choairy
Cunha de Lima
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n. 08, de 29.01.2019
.
.7º
.André Canuto de
Figueirêdo Lima
.Procurador do Trabalho
.Suspensa - Portaria PGT n.
808, de 03.06.2024
.
.8º
.Thaylise
Campos
Coleta
de
Souza
Zaffani
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n. 149, de 27.09.2022
.
.1º PTM
Cáceres-
Redistribuído
.Louise
Monteiro
Gagini
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n. 54, de 25.04.2022
.
.2º PTM
Barra do Garças-
Redistribuído
.Danilo
Nunes
Vasconcelos
.Procurador do Trabalho
.Suspensa - Portaria PRT23
n. 172, de 15.12.2023
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis
.
.Ofício
.Membro Titular
.Cargo do Membro
Titular
.Designação
.
.1º
.Pedro Henrique
Godinho
Fa c c i o l i
Procurador do Trabalho
.
.Vigente - Portaria PRT23 n.
172, de 15.12.2023
.
.2º
.Eduardo
Rodrigues
do
Nascimento
Procurador do Trabalho
.
.Vigente - Portaria PRT23 n.
172, de 15.12.2023
. .1º PTM
Barra
do
Garças
-
Redistribuído
.Deisiane Christmas Santos
Leão Machado da Costa
Procuradora do Trabalho
.
.Vigente - Portaria PRT23 n.
172, de 15.12.2023
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop
.
.Ofício
.Membro Titular
.Cargo do Membro
Titular
.Designação
. .1º
.Thalma Rosa de Almeida
Furlanetti
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n. 06, de 15.01.2018
. .2º
.Paula Bueno Ravena
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23
n. 11, de 17.01.2022
. .1º
PTM
Alta
Floresta
-
Redistribuído
.Cristiane Leonel
Moreira
da Silva
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria
PRT23 n.
172, de 15.12.2023
. .2º
PTM
Alta
Floresta
-
Redistribuído
.Camila Sayuri Yoshida
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria
PRT23 n.
172, de 15.12.2023
PORTARIA PRT23 Nº 162, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as delegadas
pela Portaria PGT n. 1.728, de 1º.10.2017, em seu art. 1º, § 2º, I, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 08.11.2024, por motivo de remoção,
o Procurador Regional do Trabalho LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA do
encargo de Coordenador de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região.
Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 08.11.2024, o Procurador Regional do
Trabalho KEILOR HEVERTON MIGNONI para o encargo de Coordenador de 2º
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
Art. 3º. DISPENSAR, a partir de 08.11.2024, por motivo de remoção,
o Procurador Regional do Trabalho SERGIO FAVILLA DE MENDONÇA do encargo
de
Substituto
do
Coordenador
de 2º
Grau
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho da 23ª Região.
Art. 4º. DESIGNAR, a partir de 08.11.2024, o Procurador Regional do
Trabalho ANTÔNIO AUGUSTO ROCHA para o encargo de Substituto do
Coordenador de
2º Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho
da 23ª
Região.
Art. 5º. A representação das Coordenadorias de 1º e de 2º Graus e
do Comitê Gestor Regional do PJE, no âmbito da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região, passam a ser compostas de acordo com o Anexo
Único.
DANILO NUNES VASCONCELOS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRT23 N. 162, DE 07.11.2024
I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá -
Sede:
.
.Coordenadoria de 1º e 2º Graus
.Portaria de Designação
. .1º
Grau
-
Titular:
Állysson
Feitosa
Torquato Scorsafava
1º Grau - Substituto: Douglas Nunes
Vasconcelos
1º Grau - 2ª Substituta: Thaylise Campos
Coleta de Souza Zaffani
.Portaria
PRT23
n.
190,
de
12/12/2022
Portaria
PRT23
n.
058,
de
23/04/2024
Portaria
PRT23 n. 058, de 23/04/2024
. .2º Grau - Titular
- Keilor Heverton
Mignoni
2º Grau - Substituto: Antônio Augusto
Rocha
2º Grau - 2º Substituto: Állysson Feitosa
Torquato Scorsafava
.Portaria
PRT23
n.
162,
de
07/11/2024
Portaria
PRT23
n.
162,
de
07/11/2024
Portaria
PRT23 n. 045, de 1º/04/2024
. .Comitê Gestor Regional PJE
. Portaria de Designação
. .Titular:
Állysson
Feitosa
Torquato
Scorsafava
.Portaria
PRT23
n.
110,
de
03/08/2020
. .Suplente 1: Douglas Nunes Vasconcelos
.Portaria
PRT23
n.
027,
de
21/02/2019
. .Suplente 2: Thaylise Campos Coleta de
Souza Zaffani
.Portaria
PRT23
n.
080,
de
23/05/2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.006382/2024-13, resolve:
1. Exonerar ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16253, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível
IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2. Exonerar RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-
3, da Assessoria de Prestação de Contas da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
3. Exonerar YARA YAMAGUCHI DE PAIVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20340, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
4. Exonerar GABRIELA GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25898, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria Técnica da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
5. Exonerar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33263, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da
Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público
da União.
6. Exonerar GLEDSON DA CRUZ MOURAO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Controle Interno, matrícula nº 20568, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria
e Análise de Atos de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
7. Exonerar ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
8. Exonerar RENATA VALVERDE MELLO TRIGUEIRO FONTES, ocupante cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22893, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Auditoria de Obras, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
9. Exonerar ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25739, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Auditoria de Gestão, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
10. Exonerar HELTON DEMETRIO DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28281, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
11. Dispensar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Divisão de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
12. Dispensar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30212, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Divisão de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
13. Dispensar MIRELE GOMES ROOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16237, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Divisão de Consultoria da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
14. Dispensar JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005, da função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Divisão de Consultoria da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
15. Dispensar SAMUEL GUSTAVO ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 28057, da função de
confiança de Assistente Nível I, FC-1, Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
16. Dispensar OLIVIO BRAUNA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27981, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
17. Dispensar LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32258, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna
do Ministério Público da União.
18. Dispensar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Divisão de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
19. Nomear ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16253, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Articulação, Inovação e Qualidade, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
20. Nomear RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
21. Nomear GABRIELA GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº
25898, para exercer o cargo
em comissão de
Coordenadora da Gestão Estratégica da Qualidade, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União.
22. Nomear CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33263, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Auditoria de Atos De Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
23. Nomear GLEDSON DA CRUZ MOURAO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Controle Interno, matrícula nº 20568, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Auditoria Interna do Ministério Público da
União.
24. Nomear ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União.
25. Nomear RENATA VALVERDE MELLO TRIGUEIRO FONTES, ocupante cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22893, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Auditoria de Obras, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
26. Nomear ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25739, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Auditoria de Gestão, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
27. Nomear HELTON DEMETRIO DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28281, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União.
28. Designar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
29. Designar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30212, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
30. Designar MIRELE GOMES ROOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16237, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Divisão de Consultoria da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
31. Designar SAMUEL GUSTAVO ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 28057, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
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