DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
32. Designar OLIVIO BRAUNA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27981, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
33. Designar LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32258, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
34. Designar MARA SANDRA DE OLIVEIRA TEXTOR, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5757, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
35. Designar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
36. Apostilar a designação de MARIA SONEIDE MOREIRA RODRIGUES, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Ministério das Comunicações, matrícula nº 25030, da função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 1.224, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU de 13 de setembro de
2013, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Patrimonial da referida Auditoria.
37. Apostilar a designação de AGOSTINHO DE SOUZA SAMPAIO, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Ministério de Minas e Energia, matrícula nº 7532, da função
de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 119, de 6 de março de 1997, publicada no DOU de 10 de março de 1997, para
considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da
Coordenadoria de Auditoria Contábil e Patrimonial da referida Auditoria.
38. Apostilar a designação de ALAIDE ANTUNES DE MENEZES, cedida ao
Ministério Público Federal pela Controladoria-Geral da União, matrícula nº 7295, da função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do
Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 223, de 12
de maio de 1993, publicada no Boletim de Serviço de 15 de maio de 1993, para considerar
a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Coordenadoria da Gestão Estratégica da Qualidade da referida Auditoria.
39. Apostilar a designação de SOLANEA MARIA DA CONCEICAO BULHAO
SANTOS, cedida ao Ministério Público Federal pela Controladoria-Geral da União, matrícula
nº 7247, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 549, de 15 de agosto de 1996, publicada no Boletim de Serviço de 31 de
agosto de 1996, para considerar a designação para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria Técnica da referida Auditoria.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 233, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 
1990,
e
no 
Procedimento
de
Gestão
Administrativa 
-
PGEA
1.00.000.006382/2024-13, resolve:
1. Dispensar GLEDSON DA CRUZ MOURAO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Controle Interno, matrícula nº 20568, do encargo de substituto eventual do
Diretor de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da
União.
2. Dispensar RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete
Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
3. Dispensar MARIA SONEIDE MOREIRA RODRIGUES, cedida ao Ministério
Público Federal pelo Ministério das Comunicações, matrícula nº 25030, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-2, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
4. Dispensar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, do encargo de substituto eventual da Chefe da
Divisão de Auditoria de Obras, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
5. Dispensar MARIA TERESA FIGUEIREDO SOARES GUILHERME, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9952, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Auditoria e Análise de Atos de Pessoal, CC-2, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
6. Dispensar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Auditoria de Gestão, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
7. Dispensar OLIVIO BRAUNA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27981, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
8. Dispensar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33263, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
9. Designar ROGERIO FAGUNDES GOMIDE, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24435, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor de Articulação, Inovação e Qualidade, CC-4, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
10. Designar HELTON DEMETRIO DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28281, para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
11. Designar FLAVIA ALVARES PACHECO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27732, para exercer o encargo de substituta
eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Auditoria
Interna do Ministério Público da União.
12. Designar MARIA SONEIDE MOREIRA RODRIGUES, cedida ao Ministério
Público Federal pelo Ministério das Comunicações, matrícula nº 25030, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Auditoria Contábil e Patrimonial,
CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
13. Designar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Auditoria de Obras, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
14. Designar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Auditoria de Gestão, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
15. Designar OLIVIO BRAUNA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27981, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-3, da Auditoria Interna
do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 236, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e
considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00442582/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAYANNE
VIEIRA SANTOS, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL ,
constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de setembro de 2024.
2. Tornar sem efeito a nomeação de AMOS MOTA SOBRINHO, constante da
Portaria SG nº 212, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: GOIÁS, por
ter desistido definitivamente da nomeação.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ESTHER MEDINA
RIBEIRO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão
1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, constante da
Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27
de setembro de 2024.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de PAULO
GIOVANNY SIPAUBA MAGNO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAPHAEL SILV A
ARAUJO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão
1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, constante da
Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27
de setembro de 2024.
6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de VERONICA
PEREIRA OLIVEIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG/MPU nº 211, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU,
Seção 2, página 49, de 25 de setembro de 2024, e considerando o contido na Informação
nº PGR-00435041/2024, onde se lê:
(...)
"3. Designar GRACIELE BARBIERO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28691, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Suporte aos Sistemas, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de
Ronaldo Tavares de Oliveira Junior, matrícula nº 16079, ocorrida em 1º de abril de 2024,
publicada no DOU de 2 de abril de 2024."
(...)
Leia-se:
"3. Designar GRACIELE BARBIERO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33793, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Suporte aos Sistemas, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de
Ronaldo Tavares de Oliveira Junior, matrícula nº 16079, ocorrida em 1º de abril de 2024,
publicada no DOU de 2 de abril de 2024."
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso XVIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU;
Considerando o disposto na Portaria-TCU nº 174, de 8/11/2023, referendada
pelo Plenário na Sessão Ordinária de 8/11/2023;
Considerando a solicitação constante do OFÍCIO Nº 1/2024-BIOTIC/DIRET, de
18/10/2024, juntado ao nº TC-043.494/2018-8;
Considerando a Decisão adotada na Sessão Ordinária do Plenário de 6/11/2024; e
Considerando o disposto no art. 93, inciso I e §§ 1º e 3º, da Lei 8.112, de
11/12/1990, resolve:
PRORROGAR, pelo prazo de um ano contado de 14 de novembro de 2024, a
cessão do Auditor Federal de Controle Externo Paulo Wanderson Moreira Martins,
Matrícula-TCU nº 10214-8, ao Governo do Distrito Federal, sem ônus para o TCU, para
continuar exercendo o cargo de Diretor de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação do
Parque Tecnológico de Brasília (Biotic).
Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 166, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no inciso XVIII do art. 28 do Regimento Interno do
TCU;
Considerando o disposto na Portaria-TCU nº 176, de 8/11/2023, referendada
pelo Plenário na Sessão de 8/11/2023;
Considerando a solicitação objeto do OFÍCIO Nº 207/2024/CASA CIVIL, de
2/10/2024, juntado ao processo nº TC-000.870/2019-6;
Considerando a Decisão adotada em Sessão Ordinária do Plenário de 6/11/2024; e
Considerando o disposto no art. 93, inciso I e §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
PRORROGAR, pelo prazo de um ano contado de 1º de janeiro de 2025, a
cessão do Auditor Federal de Controle Externo Henrique Moraes Ziller, matrícula-TCU
nº 4584-5, ao Governo do Estado de Goiás, com ônus para o cessionário, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário-Chefe da Controladoria-Geral
daquele Estado.
Min. BRUNO DANTAS

                            

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