DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 750, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no Processo n. 0003440-69.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações:
I - Exonerar de cargo em comissão:
AMANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n. 886, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal;
ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização.
II - Nomear para cargo em comissão:
AMANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n. 886, Assessora "B", código CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, na vaga
decorrente da exoneração de Romildo Luiz Langamer;
ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, na Assessoria da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na vaga decorrente da exoneração
de Amanda de Oliveria Gomes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz Federal
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.550, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido na
Informação 3983647, constante do Processo nº 023171/24-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos da alínea "c" do inciso III do § único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores
listados abaixo:
.
.Nome
.Matrícula
.Cargo
.Lotação de Origem
.Lotação de Destino
.
.FLÁVIO PERES DA SILVA
.1047
.Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente
da Polícia Judicial.
.4ª Auditoria da 1ª CJM - RJ
.3ª Auditoria da 1ª CJM - RJ
.
.PATRICIA REMIGIO CORDEIRO
.9451
.Técnico Judiciário, Área Administrativa.
.Auditoria da 12ª CJM
Manaus/AM
.STM -DF
Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito à servidora PATRICIA REMIGIO CORDEIRO, para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI 1.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003460-13.2024.4.01.8011, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta CAMILA DE PAULA DORNELAS para a
função de Coordenadora do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de
Floriano/PI, a contar de 7/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011185-74.2024.4.01.8004, resolve:
I - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1460/2024 (21628069), publicado no DOU2
de 6/11/2024, para que a atuação do Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO no mutirão de
audiências de conciliação, instrução e julgamento no Juizado Especial Adjunto da Subseção
Judiciária de Alagoinhas/BA ocorra de 2 a 6/12/2024; e
II - DISPENSAR o Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA da realização de
audiências e da apreciação das medidas urgentes na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Bahia durante sua participação no mutirão, mantida sua jurisdição para os demais atos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012078-65.2024.4.01.8004, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1427/2024 (21604529), publicado no DOU2 de
31/10/2024, para que a atuação dos magistrados no mutirão de audiências de instrução e
julgamento no âmbito do Juizado Especial Federal da 3ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Feira de Santana/BA ocorra nos seguintes períodos:
1. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, lotado na 10ª Vara Federal
da Seção Judiciária da Bahia, de 25 a 29/11 e de 2 a 6/12/2024;
2. Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA, lotado na Vara Única da
Subseção Judiciária de Luziânia/GO, de 25 a 29/11 e de 2 a 6/12/2024; e
3. Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, lotado na 10ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Maranhão, de 2 a 6/12/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 14.447, de 19 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 26/09/2024, página 55:
Onde se lê: "...a partir de 24 de outubro de 2024..."
Leia-se: "...a partir de 25 de outubro de 2024..."
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.494, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004521-46.2024.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora LEA MARIA OTANI, matrícula 10202,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 10, § 1º, inciso I, alíneas
"a" e "b", e § 4º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos
termos do art. 26, § 2º, inciso II, e §§ 6º e 7º, da referida Emenda Constitucional, sem limitação ao valor
máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional
previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 305, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013761-
14.2024.4.06.8000, resolve:
EXONERAR, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01) do Gabinete da
Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa, nos termos do art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, a servidora LILIANE DE PAULA MATIAS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 306, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013761-
14.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora SANDRA
LÚCIA GONÇALVES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I
(código CJ-01) do Gabinete da Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa, em
decorrência da exoneração de Liliane de Paula Matias.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 310, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0014605-61.2024.4.06.8000, resolve:
RETIFICAR o Ato Presi nº 301, de 05/11/2024, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2 - de 06/11/2024, para constar:
Onde se lê: "EXONERAR, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria I
(código CJ-01) da Assessoria de Acompanhamento CNJ e Comissões, nos termos do art.
35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora SUZANA RODRIGUES MONTEIRO LEANDRO,
Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais, à disposição do TRF6."
Leia-se: "EXONERAR, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria I (código
CJ-01) da Assessoria de Acompanhamento CNJ e Comissões, nos termos do art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990, a servidora SUZANA RODRIGUES MONTEIRO LEANDRO, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, à disposição do TRF6, a contar de 11/11/2024."
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos
autos 
dos
PAe 
0000040-63.2022.4.06.8000
e 
0012000-45.2024.4.06.8000,
resolve:
REVOGAR, a contar de 04/11/2024, a cessão de NÁDIA CAPANEMA
DOS SANTOS, Técnico Judiciário/ Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de Minas Gerais, autorizada
pela Portaria Presi nº 78, de 18/10/2022, publicada no Diário Oficial da União
- Seção 2, em 25/10/2022, em decorrência da aposentadoria da servidora,
concedida pelo Ato Presi nº 290, de 26/10/2024, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, de 04/11/2024.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA