DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 135, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2024, JOAQUIM
DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 9804-3, TEFC, da função de confiança de Diretor,
código FC-4, exercida no(a) Dsaud/Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.613, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08194.000010/2016-01 e nº
08038.014273/2022-30;
Considerando o Memorando SEI nº 7554865/2024 - GDPC Uruguaiana/DCA
Uruguaiana, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Atanásio Darcy Lucero Junior
para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Uruguaiana/RS, a contar de 07/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 011683/2024, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de novembro de 2024, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
RAFAEL VILLANI WITCZAK, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar LUIZ GUSTAVO SILVA ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo em comissão de Secretário de Turma, nível CJ-2, da Primeira Turma; e
II - Nomear CINTIA DA SILVA GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turma, nível CJ-2, na Primeira Turma,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 207, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar CINTIA DA SILVA GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, do
encargo de Secretário de Turma Adjunto, nível CJ-2, da Segunda Turma.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 185, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar LUIZ EDUARDO PARANHOS GOUVÊA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia Elétrica, para exercer o encargo de Gerente Adjunto,
nível FC-5, da Gerência de Engenharia, no período de 15 a 22 de novembro de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 293, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 04 de novembro de 2024, Seção 2, página 72,
onde se lê: "designar FABIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa - Especialidade Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para
exercer a função de confiança de Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder
Judiciário, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Consultor de Projetos
Institucionais, nível FC-5",
leia-se: "designar FABIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa - Especialidade Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer
a função de confiança de Chefe da Academia Nacional de Polícia Judicial, nível FC-6, ficando
dispensado da função de confiança de Consultor de Projetos Institucionais, nível FC-5".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 15576/2024, resolve:
DESIGNAR 
MARCOS
VINÍCIUS 
SILVA
CAMPOS, 
Analista
Judiciário, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de
Gestão Estratégica do Poder Judiciário, nível CJ-2, no período de 6 a 11 de novembro de 2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 319, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 15435/2024, resolve:
DESIGNAR IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe de Seção de
Acompanhamento das Decisões, nível FC-6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 319, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 15435/2024, resolve:
DESIGNAR IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe de Seção de
Acompanhamento das Decisões, nível FC-6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 320, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 15432/2024, resolve:
DESIGNAR IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe de Seção de
Acompanhamento das Resoluções e Recomendações, nível FC-6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 962, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula S055780, para substituir
o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de novembro de 2024, a designação
de DANIELA BEZERRA GOMES DA SILVA, matrícula S052072, objeto da Portaria STJ/GDG n.
951 de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 975, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2024, LARA BOTELHO
NEIVA DA CUNHA, matrícula S035658, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 976, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2024, JORGE
LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Polícia Judicial, em
decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 977, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar JOÃO ALVES BARBOSA, matrícula S026292, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar DENISE GALDINO EVANGELISTA, matrícula S043065, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João Alves
Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 978, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DENISE GALDINO EVANGELISTA, matrícula S043065, para substituir
o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA,
matrícula S056124, objeto da Portaria STJ/GDG n. 140 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA