DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de
abril de 2024 (Regimento Interno) e, considerando a decisão exarada por esta Presidência
no SEI nº 24.0.000014723-7, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, vaga 41, criado pela Lei nº
7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor DJORGENES TIBÚRCIO DE JESUS, com efeitos a partir de 24 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA SEG Nº 1.178, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0036398/2024, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 1.140, de 29 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2024, Seção 2, fl. 55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.853, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, art.
9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, artigo 9º, §1º, da Lei 6.999/1982 e da Resolução TSE
23.523/2017, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0035507/2024, Resolve:
Determinar a transferência do exercício da servidora ANDRÉA ANTÔNIA FONTOURA
FIGUEIREDO AIRES CUADROS, matrícula 111, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o órgão cedente.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.149, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031338/2024, Resolve:
Art. 1º Designar KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA OLIVEIRA, matrícula N.
320.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento
e
Valorização de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031718/2024, Resolve:
Art. 1º Designar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula N. 320.037,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032242/2024, Resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO BRITO DA SILVA, matrícula N. 313.744, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula N.
315.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032521/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.153, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032211/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar NATALLIA CAMPOS MOTA, matrícula N. 319.187, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Designar MARIANA KRIEGER SCHERER, matrícula N. 321.521, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER, matrícula N. 318.462,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas
Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG N° 1.154, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032261/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO
BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.155, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032272/2024, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula N. 320.838, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032574/2024, resolve:
Art. 1º Designar LOYANE DURÃES DE AZEVEDO, matrícula N. 316.837, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando
dispensada JURACY FREIRE DE SOUZA, matrícula N. 311.224, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032641/2024, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032669/2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula N.
319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada REGINA CLÁUDIA
VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.160, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032691/2024, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA GONÇALVES HONORATO, matrícula N. 318.737,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula N. 310.856,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032653/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA ROSA CAETANO RABELO, matrícula N. 319.465, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 2º Designar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire
Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula N. 314.899, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 4º Designar LENKA MARINHO GOMES, matrícula N. 320.975, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Lucimeire Maria da Silva.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO