DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE NOVEEMBRO DE 2024
A Presidente juntamente com a
Secretária do Conselho Regional de
Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia. Considerando a realização
do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível
médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de
cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado
homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 133,
Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, no respectivo cargo abaixo indicado, em
virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, com resultado
homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e no site do
COREN-RR, a seguinte candidata habilitada pela ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Classificação
.Modalidade
. .Valeria da
Conceição
Martins
.Analista
Administrativo 
-
Advogado
.2º
.Negros 
(pretos
ou
pardos) - PPP
Art. 2º - A posse da candidata acima mencionada, atendidas as exigências
legais, será realizada no dia 06.11.2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 181, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e
Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da
Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de
21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o Superintendente Técnico, JASON BRAIS BENITES DE OLIVEIRA,
nomeado através da Portaria n. 052, de 22 de dezembro de 2021, para coordenar os
trabalhos das unidades organizacionais subordinadas à Superintendência Administrativa -
SAD até a indicação do respectivo Superintendente.
Art.2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
ENGª AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 183, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e
Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da
Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de
21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, ANDERSON DA SILVA, empregado de carreira, para exercer
emprego em comissão na função de Supervisor de Planejamento de Fiscalização junto ao
Departamento de Fiscalização - DFI.
Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração
ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II
do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
a de n. 008/2020.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
ENGª AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve: Admitir o candidato Leandro Augusto Morais
Souza, Auxiliar Administrativo, 2º colocado (ampla concorrência), aprovado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 1/2024.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS.
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve: Admitir o candidato Luiz Alfredo Silva Ferreira,
Advogado, 1º colocado (ampla concorrência), aprovado no Concurso Público regido pelo
Edital nº 1/2024.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS.
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve: Nomear Aldo Cardoso Costa, Assessor Jurídico,
para emprego em Comissão, no âmbito do CRMV/SE.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS.
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve: Admitir o candidato Joanderson Coutinho Fortuna,
Auxiliar Administrativo, 1º colocado (ampla concorrência), aprovado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 1/2024.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 77, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de abril de
1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CROGO 001/79 e, Considerando que a Administração Pública tem o
PODER/DEVER de rever seus atos a qualquer momento; Considerando que os cargos
comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme os ditames do caput e incisos
II e V do Art. 37 da Carta Magna de 1988; Considerando a deliberação do Plenário do
CROGO, realizada durante a Reunião Ordinária no dia 11 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º. ADMITIR, a partir de 01 de novembro de 2024, no quadro de pessoal do
CROGO, a servidora ÉLIDA PEREIRA SILVA, no cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENT O.
§1º: O cargo/função de que trata o caput deste artigo constitui-se CARGO
COMISSIONADO, de livre nomeação e exoneração, sob a SUPERVISÃO do Presidente do CROGO,
conforme previsto e com atribuições definidas no Plano de Cargos e Salários do CROGO.
§2º: A contratação a que se refere o presente artigo será sob regime
CELETISTA, ou seja, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Art. 2º. O Presente contrato se dará por tempo indeterminado, enquanto
vigorar o mandato desta Gestão, ou de acordo com o interesse da Diretoria.
Art. 3º. O referido cargo terá carga horária mínima de 8 (oito) horas diárias,
podendo se estender, quando determinado pela Presidência do CROGO, sem direito ao
pagamento de horas extraordinárias, conforme estabelecido no Art. 62, inciso II da CLT.
Art. 4º. O salário base do cargo em questão será de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) por mês, com os benefícios a ele inerentes.
§1º: O contratado fará jus a todos os benefícios e vantagens concedidas aos cargos efetivos.
§2º: O reajuste salarial será considerado o mesmo fornecido aos demais
servidores da Autarquia, em data específica.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
PORTARIA-CROGO Nº 78, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de abril de
1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CROGO 001/79 e, Considerando que a Administração Pública tem o
PODER/DEVER de rever seus atos a qualquer momento; Considerando que os cargos
comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme os ditames do caput e incisos
II e V do Art. 37 da Carta Magna de 1988; Considerando a deliberação do Plenário do
CROGO, realizada durante a Reunião Ordinária no dia 11 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º. ADMITIR, a partir de 01 de novembro de 2024, no quadro de pessoal
do CROGO, a servidora ADRIELE DA ROCHA MATOS, no cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DA
COMISSÃO DE ÉTICA.
§1º: O cargo/função de que trata o caput deste artigo constitui-se CARGO
COMISSIONADO, de livre nomeação e exoneração, sob a SUPERVISÃO do Presidente da
Comissão de Ética do CROGO, conforme previsto e com atribuições definidas no Plano de
Cargos e Salários do CROGO.
§2º: A contratação a que se refere o presente artigo será sob regime
CELETISTA, ou seja, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Art. 2º. O Presente contrato se dará por tempo indeterminado, enquanto
vigorar o mandato desta Gestão, ou de acordo com o interesse da Diretoria.
Art. 3º. O referido cargo terá carga horária mínima de 8 (oito) horas diárias,
podendo se estender, quando determinado pela Presidência do CROGO, sem direito ao
pagamento de horas extraordinárias, conforme estabelecido no Art. 62, inciso II da CLT.
Art. 4º. O salário base do cargo em questão será de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) por mês, com os benefícios a ele inerentes.
§1º: O contratado fará jus a todos os benefícios e vantagens concedidas aos cargos efetivos.
§2º: O reajuste salarial será considerado o mesmo fornecido aos demais
servidores da Autarquia, em data específica.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DR. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD
Editais e Avisos
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67410.021452/2024-50.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP
DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul,
Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a
convocação da Sra MAGDA SALGADO, matrícula nº 528545-3, em 5 (cinco) dias corrido,
nesta unidade para tratar de assunto referente pagamento equivocado na caixa E64, na
FOPAG de julho/2024, verificou-se que após envio da carta nº 128/DRH-3/8734, com
código rastreio nº BN
39785820 3
BR e
referente ao conteúdo do Ofício nº
5524/PENSÕES/28043 de 14/08/2024, a pensionista está em local incerto e não sabido
e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este prazo tem a finalidade
de dar ciência a interessada que poderá entrar em contato através dos seguintes
meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-
3373.
Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Chefe Interino do GAP/DF