DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: ARILDA MARTINS VELLOZO (CPF nº 355.XXX.XXX-04)
Tendo em vista que restou frustrada as diversas tentativas de notificação via
postal, Sra. ARILDA MARTINS VELLOZO (CPF nº 355.XXX.XXX-04), Pensionista Civil, venho
notificá-la sobre a sindicância instaurada para a apuração dos fatos constantes da Portaria
nº 57 - Secretaria/Div As Jurd, de 10 de outubro de 2024, do Comandante da 5ª Região
Militar (anexa), com a finalidade de averiguar indício de constituição de união estável.
A fim de instruir os autos da sindicância, informo que a sua inquirição (na
qualidade de Sindicada) está agendada para o dia 14 de novembro de 2024, às 13h30min,
na Seção do Contencioso Administrativo da Divisão de Assuntos Jurídicos da 5ª Região
Militar, localizada na Rua 31 de março, s/nº, bairro Pinheirinho, Curitiba-PR.
Em razão disso, fica Vossa Senhoria notificada que lhe é facultado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de seu advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias
úteis, contados da data marcada para sua inquirição, independentemente do seu
comparecimento ao ato, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar todos
os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Destaco que
o presente processo
administrativo visa
proporcionar o
contraditório e a ampla defesa e, nesse liame, solicito entregar a esta Encarregada, no dia
da sua inquirição, a cópia de toda documentação que entender necessária, cópia da
carteira de identidade e de trabalho, CPF, comprovante de residência, extrato do Cadastro
Nacional de Informações Sociais (CNIS) e etc.
Informo, ainda, que será realizada a expedição de Carta Precatória para a oitiva
do Sr. Vanderlei Azevedo. Sendo assim, fica notificada Vossa Senhoria, para que, no prazo
de 3 (três) dias úteis, a partir da data marcada para sua inquirição, formule os quesitos
para os quais deseje que a testemunha responda.
A fim de dirimir eventuais dúvidas e obter demais orientações, o contato
deverá ser realizado com esta Encarregada (2º Ten LAÍZE PIMENTEL), por meio do e-mail
sindicancias@5rm.eb.mil.br e/ou telefone nº (41) 3592-4450.
2º Ten LAÍZE NASCIMENTO PIMENTEL
Adjunta do Contencioso Administrativo da Divisão de
Assuntos Jurídicos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 924, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 23079.221333/2024-48
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário,
n° 23079.221333/2024-48, designada pela portaria nº 7109, de 16 de agosto de 2024,
publicada no BUFRJ, de 16 de agosto de 2024, CITA pelo presente Edital o servidor André Filipe
Lopes Arinelli, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 3121991, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas,
no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido
Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões.
PEDRO FERNANDO GONZAGA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições
contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa
SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar
pública a relação dos
inativos e pensionistas
deste órgão,
aniversariantes de agosto de 2024, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova
de vida anual, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024:
.
.M AT R Í C U L A
.NOME
.TIPO
.
.6250173
.CELIA VIEIRA LOURENÇO
.Beneficiário de Pensão
.
.3818322
.CELINDA CHRISPINO DO NASCIMENTO
.Beneficiário de Pensão
.
.847402
.CHRISTIANE DA SILVA PASSEADO
.Beneficiário de Pensão
.
.899224
.CRISTINA HARTKE GOMES ANTUNES
.Beneficiário de Pensão
.
.160532
.FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA
.Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de
pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante
comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de
Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da
Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa
Nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que
exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário
diverso poderão solicitar agendamento de visita técnica à Unidade de Gestão de
Pessoas pelos e-mails protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e mjdiap@mj.gov.br. Neste
caso, há necessidade de apresentar atestado ou laudo que comprove a impossibilidade
do comparecimento, para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a
comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e
Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário.
Neste caso, é necessária a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença
judicial que o nomeou curador/tutor; documento com Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua
Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61)
2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25/CGGP/2024/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e
da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado
se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital a pensionista ALBELE DA SILVA AZEVEDO,
matrícula nº 02590727, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº
08620.057372/2012-64, referente a reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros
referentes ao pagamento indevido de parcela complementar de subsídio, ao título de
pensão vitalícia, conforme consta no Ofício nº 231/AUDIR/SEGEP/MP de 12/06/2012
(7369321), e à Informação nº 77/SEAP/COAP/CGGP/2012, de 19/07/2012, fls. 32
(0939157), o que resultou em débito no valor no valor de R$ 96.943,18 (noventa e seis mil
novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), que deverá ser ressarcido ao erário
nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200, ou pelo endereço eletrônico pagamento@funai.gov.br.
3. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação,
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 11, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.406197/2024-06, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de agosto de
2024:
. .Nome
.Matrícula
.Tipo
. .ABEL DA COSTA CARRILHO
.917947
.Aposentado
. .ADELAILDES SANTOS SILVA
.5943515
.Beneficiário de pensão
. .ADIR MARISE LIMA PORTELLA
.895670
.Aposentado
. .ADRIANA MORATO
.938305
.Aposentado
. .AGLAER SANTOS LIMA
.5863023
.Beneficiário de pensão
. .ALBERTINO FERNANDES DE OLIVEIRA
.944978
.Aposentado
. .ALCINA COURI
.949079
.Aposentado
. .ALDO PEREIRA BRUM
.5756359
.Beneficiário de pensão
. .ALTUIR FURTADO DA SILVA
.4125100
.Beneficiário de pensão
. .ALZIRA FRANCISCO DE LUCENA
.878667
.Aposentado
. .ANA LUCIA LOBO SILVEIRA
.5503591
.Beneficiário de pensão
. .ANA MARIA DE FATIMA MENDES
.1372866
.Beneficiário de pensão
. .ANA MARIA FREITAS DE LEMOS
.897711
.Aposentado
. .ANDRE LUIZ ARAGAO BASTOS
.4625170
.Beneficiário de pensão
. .ANGELICA DE JESUS RODRIGUES TRINDADE
.6657508
.Beneficiário de pensão
. .ANTONINA MARTINS COELHO
.889200
.Aposentado
. .ANTONINO MOCCIARO
.753188
.Aposentado
. .ANTONIO DE MENDONCA VIANA
.5050847
.Beneficiário de pensão
. .ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
.946416
.Aposentado
. .APARECIDA CAIUBY DA SILVA
.6510884
.Beneficiário de pensão
. .APARECIDA MORAIS
.948971
.Aposentado
. .ARLETI VALENTIM MARINS DIAS
.6848133
.Beneficiário de pensão
. .CACILDA DE SOUZA ABREU
.6938230
.Beneficiário de pensão
. .CACILDA DIAS VILELA FILHA
.888015
.Aposentado
. .CARLINDA DINALVA ZOTO
.1003619
.Aposentado
. .CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHO
.6051561
.Beneficiário de pensão
. .CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHO
.756702
.Aposentado
. .CELIA MARIA DE SOUZA BEZERRA
.716702
.Aposentado
. .CLEA MARIA GRANDI CID
.887040
.Aposentado
. .CLEIDE PASCHOALINO
.940299
.Aposentado
. .CLEUSA CARLOS DE PAULA
.948664
.Aposentado
. .CLEUZA BORGES DA SILVA MARTINS
.886357
.Aposentado
. .CLICIA AMARANTE MONTEIRO DE ARAUJO
.758904
.Aposentado
. .CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA
.5970032
.Beneficiário de pensão
. .DALVANIRA GOMES ADVINCULA E SILVA
.923584
.Aposentado
. .DIRCE DE MORAIS SILVA SANTOS
.5226007
.Beneficiário de pensão
. .DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA
.897012
.Aposentado
. .DULCINEIA DA ANUNCIACAO SOUZA VALADARES
.6474632
.Beneficiário de pensão
. .EDELVITA GONCALVES DANTAS
.601805
.Aposentado
. .EDIGAR DOURADO LIMA
.883240
.Aposentado
. .EDMA SILVEIRA COELHO
.928798
.Aposentado
. .EDME EFIGENIA TEODORO
.900961
.Aposentado
. .EDNA MARIA DA SILVA
.4143701
.Beneficiário de pensão
. .EDUARDO ANDRADE CORREIA
.51346
.Aposentado
. .ELCY LACERDA ROMANO
.909194
.Aposentado
. .ELDECI GOMES DE BARROS
.903847
.Aposentado
. .ELISETE MOURA LOUREIRO
.6116281
.Beneficiário de pensão
. .ELZIO GOMES CAMPISTA
.920346
.Aposentado
. .EMILCE RANGEL ABRAO
.758253
.Aposentado
. .ENI DE CASTRO PINTO
.877567
.Aposentado
. .ENI RAMOS DE SOUZA
.5427967
.Beneficiário de pensão
. .ERCILIA PINHEIRO SOARES
.3338321
.Beneficiário de pensão
. .ERMINIA NETTO D ASSUMPCAO
.919416
.Aposentado
. .EVERALDO FERREIRA DA GUIA
.267141
.Aposentado
. .FRANCISCA DA SILVA FERREIRA
.885282
.Aposentado
. .FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE ARAUJO
.885815
.Aposentado
. .FRANCISCO DE PAULA CARNEIRO JANSEN DE MELLO
.6835112
.Beneficiário de pensão

                            

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