DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
249686 - Websérie Rede Solidária: histórias e legados de transformação sociocultural
ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44
Processo: 01400028083202437
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 179.826,08
Prazo de Captação: 07/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A websérie"histórias e legados de transformação sociocultural" busca
narrar a história de transformação social em territórios de vulnerabilidade na região
metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, evidenciando como projetos sociais e culturais
atuam como catalisadores de mudança. A série será composta por6 episódios de até 10
minutos, cada um, destacando um personagem ou projeto social que, através da promoção da
cultura, conseguiu transformar a realidade local, promovendo inclusão, resiliência e
desenvolvimento social.
249797 - Websérie Caminhos da Cultura
52.833.429 RONALDO ZUCHERATO ROSA
CNPJ/CPF: 52.833.429/0001-63
Processo: 01400028202202451
Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 200.244,00
Prazo de Captação: 07/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto irá realizar 20 programas que serão gravados em quatro cidades
diferentes, visitando empreendimentos culturais de destaque, locais culturais e históricos da
região, trazendo assim conhecimento e entretenimento a todos os públicos. Os programas
também tem a intenção de provocar novos empreendedores culturaiscomo propósito de
mostrar que através da cultura local e regional é possível empreender. Este conteúdo se divide
em 4 segmentos: Local Histórico e Cultural; Empreendimento Cultural; Gastronomia; Agenda
Cultural.
249812 - Film Commission da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Processo: 01400028403202459
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 341.055,00
Prazo de Captação: 07/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa consolidar, fomentar e difundir uma Film Commission na
Cidade de Ribeirão Preto/SP, atendendo aos 34 municípios da Região Metropolitana, que
possui aproximadamente 1,7 milhão de habitantes. A Film Commission regulamentará, apoiará
e incentivará produções audiovisuais na região, gerando trabalho e receita, principalmente
utilizando mão de obra local. O objetivo é tornar a região um polo audiovisual, referência no
mercado nacional e uma opção de centro de produção fora do eixo Rio/São Paulo.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção
de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações
à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais,
em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a
esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo n.º 01508.000676/2014-69
Projeto: Programa de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial - Sítio Bairro do
Sabino (PR01691)
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo n.º 01506.000214/2022-71
Projeto: A ocupação humana do sudeste da América do Sul ao longo do Holoceno: uma
abordagem interdisciplinar, multiescalar e diacrônica
Arqueólogo Coordenador: Astolfo Gomes de Mello Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) - Universidade de São Paulo (USP)
Área de Abrangência: Municípios de Analândia, Apiaí, Barra Bonita, Botucatu, Dourado,
Dracena, Eldorado Paulista, Franca, Guareí, Iporanga, Itapeva, Marília, Mirandópolis,
Ourinhos, Ouroeste, Pereira Barreto, Peruíbe, Piraju, Promissão, Ribeirão Bonito, Ribeirão
Preto, Rio Claro, São José dos Campos, São Manuel e Tupã, estado de São Paulo; Municípios
de Jacarezinho, Tunas do Paraná e São José dos Pinhais, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses
02- Processo nº: 01450.004815/2024-16.
Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do
Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100 (Ano 5).
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani.
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria
Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma,
Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado
de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses.
03- Processo nº 01508.001092/2022-11.
Projeto: Produto 3 - Projeto para Recadastramento de 176 Sítios Arqueológicos por meio de
pesquisa in loco - municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado, Curitiba, Foz
do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro, Matinhos, Nova
Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio Branco do Sul,
São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado, Curitiba,
Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro, Matinhos, Nova
Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio Branco do Sul,
São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO III
01- Processo nº 01508.900173/2017-38
Projeto: Recadastramento de até 36 Sítios Arqueológicos nos Municípios de Adrianópolis,
Bituruna, Candói, Castro, Cruz Machado, Curitiba, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Manoel Ribas,
Matinhos, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Porto Vitória, Rio Branco do Sul, Sengés e União da
Vitória.
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Adrianópolis, Bituruna, Candói, Castro, Cruz Machado,
Curitiba, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Manoel Ribas, Matinhos, Piraí do Sul, Porto Amazonas,
Porto Vitória, Rio Branco do Sul, Sengés e União da Vitória, município de Mandaguari,
estado do Paraná
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02- Processo n.º 01514.001102/2024-09
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial - Obras de Conservação
e de Restauração da Igreja Nossa Senhora da Mercês.
Arqueóloga Coordenadora: Alenice Maria Motta Baeta
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova
Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT
Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2 e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD
e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1
Processo n.º 01514.001364/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA da LT 500 kV Arinos 2 -
Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento
500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2 e
Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogos de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior e Juliano Cesar de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de Minas,
Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gentil & Santos Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Loteamento Monte Alegre II
Processo n.º: 01506.000705/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Monte Alegre II
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Implantação e pavimentação rodovia PB-033, trecho Rio Tinto/Praia de Campina
Processo n.º 01408.000301/2022-37
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de implantação e pavimentação da
rodovia PB-033, trecho Rio Tinto/Praia de Campina, município de Rio Tinto
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa e Fabio Isidio
dos Santos
Área de Abrangência: Município de Rio Tinto, estado da Paraíba
Prazo de validade: 08 (oito) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Roseirinha Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Roseirinha
Processo nº 01508.000458/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Roseirinha
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Iretama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Loteamento Parque dos Sonhos III
Processo n.º 01516.000799/2022-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Parque
dos Sonhos III
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 09 (nove) meses