DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DLS 10 Administradora e Incorporadora LTDA
Empreendimento: Condomínio Capão
Processo n.º 01512.000652/2023-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Capão
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Marcela dos Santos Dode
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte de quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nazaré Batista Azevedo
Empreendimento: Área de Extração mineral de argila e laterita "Área 01"
Processo n.º 01419.000090/2018-27
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Extração mineral de
argila e laterita "Área 01"
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de
Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Nordeste Logistica II S/A
Empreendimento: Ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da
Nordeste Logística II
Processo n.º 01408.000267/2024-62
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de ampliação do parque de tanques do
Terminal de Combustível da Nordeste Logística II
Arqueólogo Coordenador: Thiago Fonseca de Souza
Arqueólogo de Campo: Thiago Fonseca de Souza
Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba
Prazo de validade: 20 meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tello S.A.
Empreendimento: Empreendimento Tello S.A. Município de Guaraci, Estado de São Paulo.
Processo n.º 01506.001217/2024-94
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu"
Área de abrangência: Município de Guaraci, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
06- Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Padovan & Padovan S/S Ltda
Empreendimento: Residencial Tonet.
Processo n.º 01508.000784/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Tonet - Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
Coordenação Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa.
Arqueólogo de Campo: Ana Claudia Fragoso.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MTD Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Residencial Verona
Processo n. 01506.000814/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Verona
Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora e Construtora Maria Fernanda Ltda
Empreendimento: Loteamento Maria Fernanda
Processo n. º 01508.000631/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Maria Fernanda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Salto do Lontra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Empreendedor: Fazenda Bom Jesus
Empreendimento: Fazenda Bom Jesus Gleba A e B, Col. Bahia e Col. Morada Nova
Processo n.º 01423.000138/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Fazenda
Bom Jesus Gleba A e B, Col. Bahia e Col. Morada Nova - Xapuri, Acre
Arqueóloga Coordenadora: Franciele da Silva
Arqueóloga de Campo: Franciele da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental
- CAAINAM - Universidade Federal do Acre - UFAC
Área de Abrangência: Município de Xapuri - estado do Acre
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Brasileiro S A Petrobras - Petrobrás
Empreendimento: Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas - SEAP
Processo nº: 01450.001195/2022-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto Subaquático do Projeto de Desenvolvimento da
Produção Sergipe Águas Profundas - SEAP
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Luís Felipe Freire Dantas Santos, Marcelo Iury de
Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Área de Abrangência: municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General
Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedrita Planejamento e Construção Ltda
Empreendimento: Mineração Pedrita
Processo n.º 01450.003337/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Mineração Pedrita, município de Biguaçu/SC
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vânia Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vânia Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Biguaçu, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH São João
Processo nº: 01450.006448/2024-87
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento PCH São João
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Área de Abrangência: municípios de São Joaquim, Estado de Santa Catarina e Bom Jesus,
Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CR Engenharia e Construções Ltda
Empreendimento: CR Locações
Processo n.º 01494.000482/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "CR
Locações"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Água Doce Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Água Doce
Processo n.º 01510.000113/2020-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Central Geradora Hidrelétrica
(CGH) Água Doce, município de Água Doce/SC
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Água Doce, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: EMBASA
Empreendimento: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Rio de Contas
Processo: 01502.000367/2021-78
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água - SAA de Rio de Contas, município de Rio de Contas.
Arqueólogo coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo de campo: Jarryer de Jesus Pinheiro
Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/UNEB - CAAPA
Área de abrangência: Municípoio de Rio de Contas, estado da Bahia
Prazo de validade: 20 (vinte) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
Empreendimento: Distrito Industrial Santópolis - I
Processo n.º 01450.004199/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial Santópolis - I
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico E Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Santópolis do Aguapeí, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LC REAL ESTATE II S.A.
Empreendimento: Condomínio Industrial Sem Denominação
Processo n.º: 01506.000314/2024-60
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Industrial
Sem Denominação
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: R.P.S.F. Engenharia Ltda - ME.
Empreendimento: Extração de Argila.
Processo n.º 01403.000015/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento de
extração de argila
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto.
Arqueóloga de campo: Karina Lima de Miranda Pinto.
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH
Universidade Federal de Alagoas - Campus Sertão.
Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página
16, Autorização nº 05, processo nº 01516.000092/2024-66, publicada em 13/09/2024,
onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Jordana Batista Barbosa", leia-se
"Arqueólogo coordenador de campo: Elton Angelo Denardin".
Na Portaria nº 77, de 26 de setembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página
37, autorização nº 04, publicada em 27 de setembro de 2024, referente ao processo
nº 01502.001909/2022-19, onde
se lê: "Empreendedor: Companhia
de Energias
Renováveis S.A.", leia-se "Empreendedor: CEC - Centrais Elétricas Carnaubal S.A."
Na Portaria nº 51, de 12 de julho de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 64,
Autorização nº 11, publicada em 15 de julho de 2024, Processo nº 01410.000027/2020-
95, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro e Arqueólogo
Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo" leia-se "Arqueóloga
Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis".