DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3. Atesto de integridade de invólucro na entrega:
Eu,_____________________________________________________, 
ocupante
do 
cargo 
__________________________, 
representante
da 
empresa
contratada______________________________ ________________, declaro, para os devidos fins, que os invólucros, selos de segurança e lacres relacionados no item "2" deste Termo foram
entregues a mim no dia ____ / ____ / ____, às ___h e ___ min, totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto.
Assinatura do responsável pelo recebimento: _______________________________________
Testemunhas que atestam a integridade do invólucro, a data e o horário da ENTREGA e a lacração do material sigiloso entregue ao responsável pelo recebimento, cujos lacres
têm exatamente a numeração supracitada item "2" deste Termo:
. .NOME
.CPF
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
. .
.
.
Atesta-se que o material foi retirado nas dependências do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep, no SIG Quadra 04 Lote 327 - Zona Industrial, CEP: 70610-908,
Brasília - DF, lacrado e entregue nas dependências da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, íntegro e inviolado.
________________________ , ____ de _______________ de _______.
Nome:______________________________________________________________
_______________________________
Assinatura
Matrícula Siape:_________________________
ANEXO III
TERMO DE REGISTRO DE DOCUMENTOS FÍSICOS INVENTARIADOS
Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever
ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes ao registro documental dos conteúdos, dos documentos físicos sigilosos e não sigilosos que
foram objeto de exames, avaliações ou pré-testes realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, que se encontram sob custódia da empresa
contratada, para organização dos dados e posterior recolhimento ao Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis na sede do Instituto.
1. Relação de material SIGILOSO apresentado, situação e destinação:
. .TIPO DE MATERIAL
.E X A M E / AV A L I AÇ ÃO / P R É - T ES T E
.Q U A N T I DA D E
.ESTADO DE CONSERVAÇÃO
.FORMA DE ACONDICIONAMENTO
.D ES T I N AÇ ÃO
. .
.
.
.Bom
Regular
Precário
Descarte
.Pallet
Envelope de Segurança
Shrink
Malote
HD externo
Outros:
.Retorno Afis
Guarda temporária
Descarte
. .
.
.
.Bom
Regular
Precário
Descarte
.Pallet
Envelope de Segurança
Shrink
Malote
HD externo
Outros:
.Retorno Afis
Guarda temporária
Descarte
. .
.
.
.Bom
Regular
Precário
Descarte
.Pallet
Envelope de Segurança
Shrink
Malote
HD externo
Outros:
.Retorno Afis
Guarda temporária
Descarte
. .
.
.
.Bom
Regular
Precário
Descarte
.Pallet
Envelope de Segurança
Shrink
Malote
HD externo
Outros:
.Retorno Afis
Guarda temporária
Descarte
2. Responsáveis na empresa contratada pela apresentação dos ambientes correlatos às atividades do Inep e dos materiais de propriedade do Instituto:
Declaramos, para os devidos fins, que todos os ambientes correlatos às atividades do Inep e materiais de sua propriedade sob custódia da empresa contratada foram devidamente
vistoriados.
. .NOME
.CPF
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
. .
.
.
. .
.
.
3. Representantes indicados pela área responsável pelo exame, avaliação ou pré-teste no Inep, incumbidos pela verificação e pelo registro documental dos conteúdos e
documentos físicos sigilosos que foram objeto de exames, avaliações ou pré-testes realizadas pelo Instituto:
Declaramos, para os devidos fins, que todos os ambientes correlatos às atividades do Inep e os materiais de sua propriedade, sob custódia da empresa contratada, foram
devidamente inventariados.
. .NOME
.CPF
.DIRETORIA
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .
.
.
.
4. Ateste das informações:
Pelo presente Termo, declaramos a veracidade dos registros e das informações contidas neste Anexo.
. .NOME
.A S S I N AT U R A
. .
.
. .
.
. .
.
. .
.
. .
.
. .
.
___________________ , ______ de _________________ de 20___.
ANEXO IV
TERMO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS INVENTARIADOS
Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, declaro, para fins
de direito, sob as penas da lei, que o registro documental dos conteúdos, documentos físicos sigilosos e não sigilosos, abaixo prestadas, que foram objeto de exames, avaliações ou pré-
testes realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, sob custódia da empresa contratada, são verdadeiros e autênticos.
1. Representantes do Inep indicados pela área responsável pelo exame, avaliação ou pré-teste, designados para receber o registro documental dos conteúdos e documentos físicos
sigilosos sob custódia da empresa contratada:
. .NOME
.CPF
.DIRETORIA
.DATA DE RECEBIMENTO
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .
.
.
.
2. Responsáveis na empresa contratada pela entrega do inventário dos conteúdos, documentos físicos sigilosos que foram objeto de exame, avaliação ou pré-teste do Inep que
se encontram sob sua custódia:
Fico ciente, por meio deste Termo, que a falsidade desse inventário configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei, bem como pode
ser enquadrada como litigância de má fé. Declaro, ainda, que me comprometo a atualizar as informações prestadas, tão logo eu tome conhecimento.
. .NOME
.CPF
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
. .
.
.
3. Tipo de recebimento:
Indicar se os conteúdos e documentos físicos sigilosos foram recebidos provisoriamente, definitivamente ou não recebidos.
. .
.Recebimento Provisório
. .
.Recebimento Definitivo
. .
.Não recebido