DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6. Ateste das informações:
Pelo presente Termo, declaramos a veracidade dos registros e das informações do DESCARTE de materiais sigilosos (físicos e eletrônicos) contidas neste Anexo.
. .NOME
.A S S I N AT U R A
. .
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.
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. .
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___________________ , ______ de _________________ de 20___.
ANEXO VII
EDITAL DE CIÊNCIA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro
de 2017, de acordo com o Termo de Descarte de Documentos nº (indicar o nº/ano da listagem), autorizado pelo presidente da comissão permanente de avaliação de documentos do Inep,
designado(a) pela Portaria nº (indicar o nº/dia, mês e ano da portaria de designação), por intermédio do Termo de Registro de Documentos Físicos Inventariados nº (indicar o nº/ano da
listagem), informa que, a partir do (indicar o prazo para a efetivação da eliminação, escrevendo por extenso, entre parênteses, o número ordinal correspondente - 30º a 45º) dia subsequente
à data de publicação deste Edital no Boletim Interno do Inep, se não houver oposição, a empresa contratada, (indicar o nome da empresa), eliminará (indicar a mensuração total) dos
documentos relativos a (indicar exame/avaliação e ano da aplicação documentos a serem eliminados), do período de (indicar a data-limite geral).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à comissão permanente de avaliação de documentos do Inep, a retirada ou
cópias de documentos avulsos de um processo.
___________________ , ______ de _________________ de 20___.
PRESIDENTE DO INEP
ANEXO VIII
TERMO DE SAÍDA E TRANSPORTE DE MATERIAL SIGILOSO
Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever
ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos relativos à minha atuação durante a transferência dos
conteúdos de propriedade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
1. Especificação da expedição do material sigiloso no âmbito da empresa contratada para o Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.
. .DESCRIÇÃO DO MATERIAL
.SELO DE SEGURANÇA
.LACRE DE SEGURANÇA
.MALOTE DE SEGURANÇA
. .
.nº:
nº:
.nº:
nº:
.Sim
Não
. .
.nº:
nº:
.nº:
nº:
.Sim
Não
2. Responsável pela expedição de material sigiloso no âmbito da empresa contratada.
Declaro que o material sigiloso foi entregue para transporte em conformidade às normas e às diretrizes estabelecidas pelo Inep.
. .NOME
.CPF
.HORA DA ENTREGA
.DATA DA ENTREGA
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
.
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. .
.
.
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.
3. Atesto de integridade do invólucro na expedição.
Pelo presente Termo, atesto a integridade do invólucro, a data e o horário de saída do ambiente seguro da empresa contratada para entrega ao responsável pelo transporte,
cujos selos de segurança e lacres têm exatamente a numeração supracitada no item "1" deste Termo.
. .NOME
.CPF
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
. .
.
.
4. Representantes indicados pela área responsável pelo exame ou avaliação incumbidos pelo transporte de material sigiloso de propriedade do Inep.
Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "I" deste Termo foram entregues a mim totalmente íntegros e
inviolados, estando seu conteúdo intacto.
. .NOME
.CPF
.HORA DA ENTREGA
.DATA DA ENTREGA
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
.
.
. .
.
.
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.
5. Atesto de integridade do invólucro na entrega.
Pelo presente Termo, atesto que o material sigiloso entregue ao responsável pelo transporte estava devidamente lacrado, possuía a mesma numeração de selo de segurança e
lacres de segurança relacionados no item "I" deste Termo, com invólucros, selo e lacres de segurança totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto.
. .NOME
.CPF
.HORA DA ENTREGA
.DATA DA ENTREGA
.A S S I N AT U R A
. .
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
6. Atesto de transporte do material sigiloso.
Pelo presente Termo, atesto que o material foi retirado íntegro e inviolado das dependências da empresa contratada para transporte ao Ambiente Físico Integrado de Segurança
- Afis do Inep, situado no SIG Quadra 04 Lote 327 - Zona Industrial, CEP: 70610-908, Brasília - DF, estando devidamente lacrado, íntegro e inviolado.
____________ , ____ de _______________ de 20_______.
Nome: ______________________________________________________________
Matrícula Siape:_________________________
Assinatura:_________________________
ANEXO IX
TERMO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL SIGILOSO NO AMBIENTE FÍSICO INTEGRADO SEGURO DO INEP
Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever
ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos relativos à minha atuação durante a transferência dos
conteúdos de propriedade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep da empresa contratada para entrega e armazenamento no Ambiente Físico
Integrado de Segurança - Afis do Inep.
1. Especificação da entrega para armazenamento do material sigiloso no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.
. .DESCRIÇÃO DO MATERIAL
.SELO DE SEGURANÇA
.LACRE DE SEGURANÇA
.MALOTE DE SEGURANÇA
. .
.nº:
nº:
.nº:
nº:
.Sim
Não
. .
.nº:
nº:
.nº:
nº:
.Sim
Não
. .
.nº:
nº:
.nº:
nº:
.Sim
Não
. .
.nº:
nº:
.nº:
nº:
.Sim
Não
. .
.nº:
nº:
.nº:
nº:
.Sim
Não
2. Responsável pela entrega para armazenamento do material sigiloso no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.
Declaro que o material sigiloso foi entregue para armazenamento devidamente lacrado, íntegro e inviolado no Afis do Inep.
. .NOME
.CPF
.HORA DA ENTREGA
.DATA DA ENTREGA
.A S S I N AT U R A
. .
.
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. .
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3. Atesto de integridade do invólucro na entrega para armazenamento no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep.
Pelo presente Termo, atesto a integridade do invólucro, a data e o horário de entrega para armazenamento no Afis do Inep, cujos selos de segurança e lacres têm exatamente
a numeração supracitada no item "1" deste Termo.
. .NOME
.CPF
.A S S I N AT U R A
. .
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.
. .
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4. Responsáveis no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep pelo RECEBIMENTO de material sigiloso destinado ao armazenamento.
Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "1" deste Termo foram recebidos por mim totalmente íntegros
e inviolados, estando seu conteúdo intacto.
. .NOME
.CPF
.HORA DA ENTREGA
.DATA DA ENTREGA
.A S S I N AT U R A
. .
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