DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110800067
67
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-
PB/ANM-60 (sessenta) dias
846.200/2006-PRISCILLA
SANTOS 
DO
NASCIMENTO
ME-OF.
N°30283/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias
846.214/2006-MINERACAO 
FLORENTINO
LTDA-OF. 
N°43072/2023/NUOUT-
PB/ANM-60 (sessenta) dias
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.854/2023-RBR MINERADORA LTDA
800.868/2023-RBR MINERADORA LTDA
801.152/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.150/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.149/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.061/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.059/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.058/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.056/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
800.898/2023-GRANCOMEX DO BRASIL LTDA
800.897/2023-GRANCOMEX DO BRASIL LTDA
800.024/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.155/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.154/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.153/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.151/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.889/2023-LAZARO LUIZ DE QUEIROZ BEZERRA
801.176/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO
801.156/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.175/2023-ZEUS MINERACAO LTDA
800.007/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
800.069/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
801.026/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
801.025/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
801.024/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
801.023/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
800.086/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.087/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.088/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.175/2024 - 43.306.079 JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA-Registro de
Licença n° 1049/2024 - ANM/CE - Vencimento 29/08/2028.
800.212/2024 - M A M DA SILVA TRANSPORTE-Registro de Licença n°
1055/2024 - ANM/CE - Vencimento 21/12/2028
800.049/2024 - CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-Registro de
Licença n° 1068/2024 - ANM/CE - Vencimento 08/12/2028.
800.809/2022 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n°
1074/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO
800.103/2023 - J A SOARES FREIRE-Registro de Licença n° 1080/2024 - ANM/CE
- Vencimento 15/01/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8654/2024-896.110/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42927/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS-OF. N°44730/2024/SEFIS-ES/ANM
896.122/1998-HELIO 
CARLOS
MACHADO 
LTDA-OF.
N°44749/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.003/2019-POLICAST
MARMORES 
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 4 4 8 7 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.332/2015-GRANROCHAS 
MINERACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA-
Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ
08.258.118/0001-26- Alvará
n°8.658/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.116/2011-MINERACAO EVEREST LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.576/2005-RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- Área de 50,00 ha para
43,64 ha-AREIA-ARACRUZ e LINHARES/ES
896.227/1996-VALMIR SOUZA ME- Área de 167,86 ha para 49,71 ha-AREIA-ITAPEM I R I M / ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF.
N ° 4 3 0 9 1 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
890.216/1986-MUNDO
DAS PEDRAS
MÁRMORES
E GRANITOS
LTDA.-OF.
N ° 4 3 0 0 1 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA-OF. N°44023/2024/SEFIS-ES/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°44837/2024/SEFIS-ES/ANM
890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°45296/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.596/2014-BELA VISTA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (UM) ANO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM -
DOU de 02/09/2024
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS-
ES/ANM DOU de 02/09/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 3/2009 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.114/2010-COMERCIAL
BORCHARTE 
LTDA.-
ALVARÁ
n° 
967/2009
-
Cessionário: TERRA MAIS DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CNPJ 52.257.304/0001-32
896.460/2011-MINERAÇAO
VISTA
LINDA
LTDA- ALVARÁ
n°
1.593/2012
-
Cessionário: A C STONE LTDA- CNPJ 28.322.906/0001-41
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.673/2006-HELIO 
CARLOS
MACHADO 
LTDA-OF.
N°44871/2024/SEFIS-
ES/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°44941/2024/SEFIS-ES/ANM
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°45675/2024/SEOUT-ES/ANM
Despacho publicado(356)
890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-onde lê-se "GUIA UTILIZAÇÃO 2 ANOS
AUTORIZADA PUBLICADA", leia-se "GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICA DA " .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.011/2024-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44641/2024/SEOUT-ES/ANM
896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.113/2023-WAIANDT & CIA LTDA-OF. N°38991/2024/SEOUT-ES/ANM
896.210/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°41201/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.067/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
896.111/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.655, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815293/2024-70-RIOCLARO EXTRACAO DE AREIA LTDA. (Documento SEI:
14914630)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.656, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48075.886179/2024-15-V.A. 
MINERADORA
E 
TERRAPLANAGEM
LTDA
(Documento SEI: 14914629)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.657, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866759/2024-85-LEANDRO
CAMPOS 
PODOLAN
(Documento
SEI:
14914671)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.658, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861214/2024-42-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 14914673)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE