DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .XI - membro: Victor Bemfica de Mello Mattos, cardiologista, CRM 211512 - SP;
. .XII- membro: Ernani Atie Xavier de Brito, anestesiologia, CRM 99784 - SP;
. .XIII - membro: Rosana Borges de Carvalho, anestesiologia, CRM 96742 - SP.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: : 1 12 19 SC 02
. .I - responsável técnico: Rodrigo Angeli, ortopedista e traumatologista, CRM 18065 - SC;
. .II - membro: Álvaro Ferreira Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 25541 - SC
Art. 6 º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 11 10 GO 02
. .I - responsável técnico: Arthur Limongi de Souza Carvalho, oftalmologista, CRM 9206 - GO;
. .II - membro: Roberto Murillo Limongi de Souza Carvalho, oftalmologista, CRM 8654 - GO.
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 11 04 GO 14
. .I - responsável técnico: Gleisson Rezende Pantaleão, oftalmologista, CRM 13493 - GO;
. .II - membro: Augusto Cardoso Treme, oftalmologista, CRM 15698 - GO;
. .III - membro: Ígor Henrique Oliveira Matos, oftalmologista, CRM 21279 - GO.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 01 SP 54
. .I - responsável técnico: Flávio de Figueiredo Dualibi, oftalmologista, CRM 77917 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 02
. .I - responsável técnico: André Okanobo, oftalmologista, CRM 114979 - SP;
. .II - membro: Mathias Violante Melega, oftalmologista, CRM 119998 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 97
. .I - responsável técnico: Luciano Bertolini Andrade, oftalmologista, CRM 103125 - SP
. .Nº do SNT: 1 11 06 SP 11
. .I - responsável técnico: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 18 SP 23
. .I - responsável técnico: Rafael Augusto de Freitas, oftalmologista, CRM 172762 - SP.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 02 RS 27
. .I - responsável técnico: Cláudia Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 31026 - RS;
. .II - membro: Airton Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 23524 - RS;
. .III - membro: Gelson Denis Bernardon, oftalmologista, CRM 16559 - RS;
. .IV - membro: Guilherme Goulart Quinto, oftalmologista, CRM 27884 - RS;
. .V - membro: Fernanda Cristina Bakkar, oftalmologista, CRM 35468 - RS;
. .VI - membro: Otávio de Azevedo Magalhães, oftalmologista, CRM 31978 - RS;
. .VII - membro: Helena Cecin Rohenkohl, oftalmologista, CRM 40752 - RS;
. .VIII - membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240 - RS.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4
(quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11
do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.224, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e;
Considerando a Nota Técnica nº 48/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.154086/2024-04 resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10°, da
Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 05 SP 32
. .XII - membro: Débora Toshie Hamasaki, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171933-SP;
. .XIII - membro: Desiree Mayara Nery Ferraro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 177700-SP;
. .XIV - membro: Marta Maria Moreira Lemos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 68399-SP;
. .XV - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, cancerologista pediátrico e hematologista e hemoterapeuta,
CRM 148288-SP;
. .XVI - membro: Raissa Pavoni Gomes de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 164092-SP.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3°, da
Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 65, de 04 de abril de 2023, seção 1, página 77, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 1 11 13 PB 05
. .IV - membro: Ana Elisabeth Figueiredo Alencar de Melo, oftalmologista, CRM 8989-PB.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8°, da
Portaria SAES/MS nº 1.846, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 135, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RENAL: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 24 PR 01
. .VII - membro: Luis Fernando Macente Sala, urologista e cirurgião geral, CRM 31661-PR
Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da
Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, páginas 205 a 208, os membros
a seguir:
TRANSPLANTE DE RENAL: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 99 PR 10
. .XV - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR;
. .XVI - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR.
Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 16 SP 39
. .VI- membro: Perla Oliveira Schulz Mamone, gastroenterologista e hepatologista, CRM 110527- SP;
. .VII - membro: Roberto Gomes da Silva Junior, gastroenterologista, CRM 131232- SP;
. .VIII - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP;
. .IX - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 144598 -
SP;
. .X - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP;
. .XI - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;
. .XII - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP;
. .XIII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP.
. .XIV - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933-SP.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da
Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 02 24 MS 01
. .VIII - membro: Gabriela Carolina Borges, gastroenterologista, CRM 14098 - MS;
. .IX - membro: Henrique Saburó Shiroma, hepatologista, CMR 11596 - MS;
. .X - membro: Nathália Rezende da Costa, anestesiologista, CRM 7598 - MS.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.225, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Substitui
responsável 
técnico
de 
equipe
de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e;
Considerando a Nota Técnica nº 48/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.154086/2024-04, resolve:
1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, pelo que se
segue:
. .Nº do SNT: 1 02 16 SP 39
. .I - responsável técnico: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgia do aparelho digestivo,
CRM 93933-SP.
Parágrafo único. Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, CRM
82653-SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.226, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Exclui membro de equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;